Passar uma vida inteira tendo de proteger seu pedaço de terra, sua casa e sua família. Buscar meios de garantir a própria sobrevivência. Essa é a realidade de muitas comunidades tradicionais, povos indígenas e pequenos agricultores familiares Brasil afora. Isso porque são constantemente pressionados pelo capital, ameaçados por grandes empresas e nem sempre estão protegidos pelas garantias previstas na legislação brasileira.
Seus modos de vida, essencialmente pautados na coletividade, na subsistência, no respeito à terra, à sazonalidade e em plena harmonia e comunhão com o meio ambiente, são, sistematicamente, engolidos pela lógica das commodities, da propriedade privada e das grandes monoculturas. A falsa ideia endossada pelo capital de que esses grupos vivem em sistemas produtivos atrasados afasta, cada vez mais, a sociedade dos povos e das comunidades tradicionais, anulando um possível sentimento de empatia por suas lutas, histórias e trajetórias, quando, na verdade, são eles, os grandes responsáveis pela manutenção das nossas águas, das nossas florestas em pé, dos nossos animais vivos.
Nos últimos anos vivenciamos um aumento exponencial da violência contra povos e comunidades tradicionais. Nunca, desde 2003, matou-te tanto no campo como no ano passado, conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Somente os quilombolas viram um aumento de 350% nas mortes de seus pares, a maioria associada a lutas territoriais.
Por isso, pensar e construir estratégias conjuntas de fortalecimento, resistência e meios de (auto)proteção tornou-se prioridade, principalmente, frente ao atual cenário sociopolítico do país.
Algumas ações foram debatidas durante a I Oficina de Territórios da Rede Cerrado, realizada nos dias 6 e 7 de novembro. O evento, que reuniu representantes de povos e comunidades tradicionais (PCTs) do Cerrado, agricultores familiares, do governo federal e de organizações da sociedade civil, mostrou que união e resistência será o mote para um conjunto de estratégias que visam desde a organização em redes, formações e capacitações – essencialmente nas bases -, comunicação e articulação.
Unir para resistir: atuação em rede na garantia de direitos dos povos do Cerrado
Reconhecimento territorial para povos do Cerrado é debatido em Brasília
Na mesma perspectiva, outras duas atividades ocorrem na capital federal nesta semana. A Oficina Estratégias em Defesa da Consolidação das Terras de Uso Comum, promovida pelo Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), entidade associada à Rede Cerrado, pela Terra de Direitos, FASE, Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal de Brasília, prevê a elaboração de estratégias para uma incidência jurídico-política coesa de enfrentamento da desestruturação das políticas e normativas que asseguram a concessão ou a titulação coletiva de terras a povos e comunidades tradicionais. A atividade ocorreu nessa segunda e terça-feira, na Universidade de Brasília (UnB).
Além disso, como parte do cronograma de atividades de construção da Plataforma de Territórios Tradicionais, o Ministério Público Federal (MPF) reúne representantes de diversos segmentos de povos e comunidades tradicionais de todo o país, além de organizações de assessoria, para formarem o Conselho Gestor que irá dar seguimento aos trabalhos desta que prevê ser mais um mecanismo para o fortalecimento da luta conjunta por territórios e garantia de direitos.