Por Erika Gimenes/O Joio e O Trigo

Uma expedição ao remoto Pico da Neblina, em São Gabriel da Cachoeira (AM), em 2016, intrigou o procurador Fernando Merloto Soave, do Ministério Público Federal (MPF): se ele, um homem de 80 quilos, custava quase três dias para chegar ao local, como é que centenas de quilos de merenda poderiam cruzar suficientemente o caminho para abastecer as escolas de comunidades tão isoladas?

Para ter acesso ao pico, o mais alto do Brasil, com cerca de três quilômetros de altura, é preciso encarar uma estrada sem pavimentação de 80 quilômetros de extensão, partindo do centro de São Gabriel da Cachoeira, num trajeto que dura de três a cinco horas. Depois, mais seis horas de voadeira (pequena lancha característica da região, com motor de popa 40 HP), entrando pelo igarapé Yá-Mirim e atravessando o rio Cauaburis, por 90 quilômetros.

A última base antes da subida à montanha é o conjunto de comunidades Yanomami Maturacá, onde vivem aproximadamente 1,5 mil indígenas. Foi lá que, entre caminhadas pela floresta e almoços com carne de queixada – um porco selvagem local –, o procurador foi atrás de respostas.

“Em uma caminhada, eu vi os problemas acontecendo. Os jovens estavam saindo para o garimpo, um garimpo bem rudimentar, porque não tinham renda. Ao mesmo tempo, quando questionei se estava chegando alimentação escolar, as mães começaram a reclamar que os filhos só queriam comer enlatado e não queriam mais comer a comida delas. ‘Mas vocês têm algum produto aqui que conseguem vender?’, perguntei. Responderam que tinham uma coisa ou outra, mas só para subsistência, porque não era viável escoar.”

A percepção de que as comunidades produziam alimentos saudáveis, cujo destino muitas vezes era o lixo, enquanto as escolas recebiam um cardápio apinhado de ultraprocessados, deu a Merloto a certeza de que era preciso reunir autoridades e lideranças para buscar soluções que contemplassem dois aspectos – melhorar a qualidade nutricional das merendas ao passo que os alimentos tradicionais fossem cultural e financeiramente valorizados.

O procurador, então, passou a articular uma série de reuniões com representantes de órgãos públicos, sociedade civil e lideranças Yanomami, a partir do fim de 2016. “Todo povo indígena, ribeirinho, quilombola deveria poder vender seus produtos para sua própria escola. Não deveria ter a necessidade de transportar alimentação escolar para lá. Tudo deveria ser comprado ali ou ao redor. Temos uma crise climática em curso, o uso de combustíveis fósseis no transporte, todo o deslocamento. Não tem sentido gastar tanto dinheiro à toa”, argumentou.

Dois anos depois, as reuniões renderam um encaminhamento prático, colocado no papel: em 15 de setembro de 2017, é publicada a nota técnica (01/2017), para instruir gestores públicos a criar chamadas públicas específicas aos povos e comunidades tradicionais, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

O documento foi assinado pelo 5º Ofício do Ministério Público Federal no Amazonas – coordenado por Merloto –, pela Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) e pela Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Amazonas (SFA/AM).

A nota técnica deu ênfase à necessidade de dispensa de registro, inspeção e fiscalização, para que não houvesse interferência nos hábitos alimentares dos indígenas. Estava proposta a solução de um dos grandes entraves para as compras públicas de alimentos tradicionais, segundo Merloto.

Informal e despretensiosamente, o documento criava Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa), um fórum permanente integrado por entidades não-governamentais, lideranças de povos tradicionais e representantes das três esferas de governo para debater a alimentação tradicional.

“Antigamente, só existiam dois mecanismos de compra da alimentação escolar – ou era licitação, para comprar do grande empresário, ou chamada pública de agricultura familiar.” Ele se refere à lei 11.947/2009, que determina que no mínimo 30% dos alimentos do Pnae sejam comprados desse último segmento. “Com a Catrapoa, criou-se o terceiro mecanismo. Tem muito menos burocracia, facilita o acesso e tem a questão sanitária adequada à vivência desses povos – nada de selo, registro, essas coisas. Ou seja, ele pesca ali no lago, ele cria a sua galinha, faz a farinha e entrega na escolinha daquele jeito.”

“Isso gerou renda, em um cenário de cooptações para ilícitos, diminuiu o gasto público, porque não precisa transportar produtos para muito longe, gerou segurança e soberania alimentar e gerou saúde”, observa o procurador.

O começo

Apenas três indígenas participaram da primeira chamada pública ligada à Catrapoa. “O pessoal ficou super desanimado. Aí, eu falei: ‘Não vamos abaixar a cabeça. Vamos lá, vamos fazer isso acontecer’. No ano seguinte, foram 60”, relembra o procurador, orgulhoso.

O agricultor e articulador indígena Cenaide Pastor Lima participou de uma chamada pública instruída pela Catrapoa em 2019, coletivamente, junto à Associação Indígena Tuyuka Moradores de São Gabriel da Cachoeira. A produção é feita pela comunidade Nossa Senhora Auxiliadora, na transição entre a área urbana e a rural do município, junto a 23 famílias de etnias diversas.

“Na primeira tentativa, como não tínhamos experiência de participar de chamadas públicas, tivemos bastante dificuldade, principalmente para a abertura de contas. Com o tempo, fomos destravando essas burocracias e tudo foi ficando mais fácil para as seguintes. A chamada pública é boa porque é um meio de você planejar o que você vai produzir no ano. É uma segurança, porque o produto não fica preso”, comenta.

A partir da experiência bem-sucedida, Lima decidiu que era essencial partilhar o conhecimento, que poderia ser convertido em renda. Desde então, botou o barco no rio e passou a percorrer comunidades para divulgar a Catrapoa e auxiliar na elaboração de projetos de venda, o que faz até hoje, representado a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

O articulador afirma que as principais barreiras são as diferenças linguísticas entre os povos indígenas – ele sempre tem o cuidado de levar um tradutor local, apesar de falar algumas línguas – e a frequente ausência de documentos. Nesse ponto, a comissão também tem contribuído de forma relevante. “Com a Catrapoa, conseguimos fazer mutirões para regularizar documentos de agricultores indígenas. É um trabalho que fala de alimentação, fala de comercialização, mas o que levamos às comunidades vai muito além disso. Quando o agricultor tira um documento para comercializar, ele também está se abrindo para benefícios sociais, principalmente a aposentadoria. É o futuro dele. Quando ele passa a ter identidade, passa a ter direitos.”

Nasce a Catrapovos

Com o diálogo entre os povos e o trabalho de articuladores como Cenaide, a Catrapoa tomou corpo no Amazonas. “Começamos a pipocar pelo estado inteiro”, diz Merloto.

Apesar do estrondo, o procurador estava receoso sobre a expansão da iniciativa para nível nacional. “Sabemos da influência do agronegócio nas decisões políticas do Brasil. Sabíamos, lá atrás, o quanto essa construção poderia tirar um pouco do mercado deles, porque o que estava chegando nas escolas das comunidades eram os produtos enlatados. Era uma construção complexa. Se isso caísse nos lobbies, enfrentaríamos um inimigo antes de começar. Então mantivemos isso só no Amazonas, de propósito, por quase cinco anos.”

O crescimento, no entanto, foi inevitável. Motivada pelo êxito da articulação estadual, a 6ª Câmara do MPF emitiu, de Brasília, em 1º de junho de 2020, a nota técnica 03/2020, que amplia o entendimento jurídico para todo o Brasil. Além disso, deixa de tratar apenas de indígenas para abarcar todos os povos e comunidades tradicionais.

Ainda em 2020, a Catrapoa é contemplada com o 17º Prêmio Innovare, um dos mais importantes do sistema de justiça brasileiro. Era a fagulha necessária para a oficialização e nomeação de sua versão nacional, a Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil (Catrapovos), instituída em 2021 pela 6ª Câmara/MPF.

Hoje em dia, 20 estados têm sua comissão, cada qual com dinâmica e composição próprias – algumas são coordenadas por organizações da sociedade civil e outras por prefeituras, por exemplo. Todas, porém, têm a participação de algum órgão fiscal, seja o Ministério Público ou a Defensoria Pública.

Na prática

Na região do Vale do Ribeira (SP), a Catrapovos atuou para resgatar a identidade de comunidades quilombolas, afirma Vanilda Donato dos Santos, agricultora e presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Porto Velho, em Iporanga (SP).

Ela conta que as crianças haviam perdido o interesse de comer em casa, porque tinham acesso livre a alimentos ultraprocessados nas merendas, como achocolatados, biscoitos recheados e embutidos. Ela atribui o movimento a um “racismo alimentar” presente nas escolas.

“Percebemos que há uma educação muito racista. Não falam da gente, não contam a nossa história e ainda ensinam que o nosso modelo de alimentação – um bolinho de mandioca, batata, carne de porco, um frango caipira – é ruim, porque engorda, porque dá colesterol etc. Mas o alimento não é só para matar a fome. É um resgate da história, é um pertencimento, uma identidade. Não se pode usar a alimentação para destruir a cultura de um povo. E é o que estava acontecendo”, denuncia.

Vanilda participa de chamadas públicas promovidas pela prefeitura de Iporanga, com as bases da Catrapovos. Por meio delas, consegue vender o excedente de arroz, feijão, batata doce, mandioca, cará de espinho, abóbora, amendoim.

Ela se recorda da reação dos estudantes quando a iniciativa chegou às escolas comunitárias. “As crianças ficaram tão felizes. Saíram contando para os professores: ‘Essa alface foi minha mãe que plantou’. ‘Esse frango foi minha avó que mandou’. Essa conexão entre escola e comunidade se conseguiu através da Catrapovos. É uma reeducação que resgata nossa cultura alimentar, tanto para os alunos quanto para os pais dos alunos. Conectarmos com o nosso passado é o que vai garantir nosso futuro.”

Em São Gabriel da Cachoeira, o principal desafio é a ausência de energia elétrica em muitas comunidades. De acordo com a nutricionista Beatriz Castro, da Secretaria de Educação do município, muitas escolas ainda recebem ultraprocessados para a merenda por não conseguirem armazenar proteínas.

“Em muitas comunidades, não mandamos proteína porque não tem energia. Teríamos que fazer praticamente só arroz e macarrão, mas sem nenhum complemento. Aí vai enlatado, vai biscoito, charque, sardinha. Nosso principal foco são essas comunidades. O intuito é avançar para que, no próximo ano, elas consigam fazer projetos e substituir esses ultraprocessados por peixe, galinha, ovos”, relata.

A nutricionista ilustra a importância da iniciativa com uma cena de memória. “Algo que me marcou foi em uma viagem ao Tiquié, quando eu vi duas crianças remando uma canoa, com roupa de escola, tênis, mochila. Mesmo sem muitos recursos, elas estavam ali, buscando educação. Penso que, para que elas tenham uma profissão no futuro, dependem de uma educação adequada. E uma escola adequada depende de uma alimentação adequada. Sem isso, aquelas crianças não vão ter a oportunidade nem de sonhar.”

No Tocantins, além da participação de órgãos públicos, a Catrapovos tem atuação primordial da sociedade civil, por meio da Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática, uma articulação composta por 15 organizações não-governamentais, sendo oito de base comunitária.

Luz Arinda Barba Malves. advogada e assessora de advocacy da coalizão, defende que integrantes da Catrapovos estejam constantemente nos territórios, com o intuito primordial ouvir o que os povos têm a dizer sobre seus modos de produzir e consumir comida.

“É imprescindível que as comunidades estejam sempre nas reuniões, que tenham espaço para falar, para que não sigamos uma lógica de cima para baixo, de imposição de uma dinâmica. A Catrapovos precisa estar permanentemente nos territórios. Isso, basicamente, envolve mais investimento, envolve dinheiro público”, avalia.

As crianças devem ser especialmente ouvidas para a tomada de decisões, afirma a advogada. “O que as crianças estão achando da comida? Elas estão gostando, estão adaptadas? Essa pergunta demorou muito a ser feita, porque a sociedade em que vivemos é adultocêntrica. É claro que as questões econômicas para as comunidades são importantes, mas precisamos escutar quem está na ponta. Afinal, a alimentação escolar está diretamente ligada ao direito à educação. Sem uma alimentação forte, em todos os sentidos, as crianças têm uma educação comprometida.”

Para Luz, fortalecer a alimentação tradicional é também manter viva a diversidade dos biomas brasileiros – no caso do Tocantins, notadamente o Cerrado. “À medida que você fortalece a alimentação tradicional, que reconhece uma receita do jatobá, do pequi, do babaçu, do buriti, como uma alimentação culturalmente e nutricionalmente forte, você valoriza o Cerrado em pé. Os povos protegem a natureza, a natureza fornece o alimento. É um ciclo que se completa.”.

Regra nacional

As diretrizes da Catrapovos basearam uma resolução nacional, em vias de ser publicada pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC).

Esse tipo de política de aquisição de alimentos já era possível, com base na lei 11.947/2009, que dá diretrizes para a alimentação escolar no país.

O texto diz que a alimentação escolar deve incentivar “a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos.” O texto da resolução difere da diretriz já em vigor ao focar na permanência do alimento nas escolas das comunidades que os produzem: a palavra “autoconsumo” aparece diversas vezes no texto. A intenção é manter a produção em um circuito curto e permitir que os alunos consumam aquilo que já faz parte de sua cultura alimentar.

Fernando Merloto celebra que a iniciativa seja alçada a regra nacional, por gerar mais segurança jurídica às chamadas públicas, mas diz que a mobilização das mesas de diálogo nos estados deve prosseguir independentemente disso. O procurador sonha com o dia em que o debate avance para questões menos básicas do que o direito de comer sua própria comida.

“Estamos em um processo, que eu acho que deve durar uns 50 anos, de fazer com que as compras públicas específicas para os povos tradicionais se tornem, de fato, algo corriqueiro para todas as prefeituras e estados. Todo o povo ribeirinho, indígena, quilombola, deveria ter o direito de pôr seus produtos na própria escolinha, que é o seu quintal, onde estão seus filhos, sem que houvesse a necessidade de transportar alimentação escolar para lá. Comprar deles é a única forma de cumprir a lei, de garantir um alimento adequado à sua cultura. É isso que vamos seguir defendendo.”.

* Texto originalmente publicado em O Joio e O Trigo.