Modos de vida em harmonia com a natureza contribuem para a proteção dos biomas, garantindo a todos água, ar e alimento de qualidade (Foto: Acervo ISPN/Thomas Bauer)O aplicativo gratuito de celular funciona como uma ferramenta de automapeamento para apoiar Povos, Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PCTAFs) na luta pela regularização fundiária de seus territórios. São quilombolas, extrativistas, geraizeiros, comunidades de fundo e fecho de pasto, pescadores artesanais, quebradeiras de coco babaçu, indígenas e outros.
“Colocar as comunidades no mapa é o primeiro passo para a garantia de direitos”, ressalta a coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Isabel Figueiredo. Como o aplicativo é integrado à Plataforma de Territórios Tradicionais do Conselho Nacional do Povos e Comunidades Tradicionais, as comunidades cadastradas no aplicativo podem ter mais força em casos judiciais, com o apoio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, responsável por defender grupos que têm em comum um modo de vida tradicional, diretamente ligado ao meio ambiente, distinto da maioria da sociedade.
“A falta de informações qualificadas sobre PCTAFs vêm sendo historicamente um vetor para deixar as comunidades para trás. Contudo, prosseguimos com coragem na produção de conhecimento alinhado com as comunidades, o que nos permitirá saber e ousar em direção a um futuro no qual a falta de informação não seja mais um meio de propagação das ações que minam os direitos das comunidades”, diz um trecho da introdução do novo relatório.
São aproximadamente 100 mil pessoas em 750 mil hectares de territórios tradicionais já identificados. O Maranhão é o estado brasileiro com mais áreas cadastradas, com 112 comunidades, quase a metade do total.
Conservação ambiental
As áreas onde vivem essas populações têm alta concentração de vegetação nativa de Cerrado, comprovando a contribuição dos “guardiões da biodiversidade” com seus modos de vida sustentáveis. A partir do cruzamento com dados do MapBiomas foi possível identificar que 76% das comunidades cadastradas no aplicativo estão cobertas por vegetação nativa, enquanto a média de vegetação nativa nos estados do Cerrado está abaixo de 50%.
Segundo os dados inseridos no Tô no Mapa, Povos e Comunidades Tradicionais desenvolvem atividades como roça (21% das mapeadas no aplicativo), criação de animais (14%) e 17% deles colaboram diretamente com a conservação dos biomas, com reflorestamento de áreas degradadas e produção agroecológica.
Foto: Acervo ISPN/Eduardo Rodrigues
Conflitos e ameaças
As principais ameaças a PCTAFs relatados no aplicativo Tô no Mapa estão relacionadas à falta de direitos territoriais, sendo 28% conflito por terra e 12% invasão. Já 17% dos cadastrados declaram conflito pela água, o que pode gerar falta de abastecimento hídrico às comunidades.
“Essas pessoas enfrentam vários tipos de conflitos. No total, as 241 comunidades relataram 315 conflitos, ou seja, algumas vivenciam mais de um tipo de conflito ao mesmo tempo. Além das disputas pela terra e invasões nos territórios tradicionais, a falta de direitos territoriais cria uma cadeia de riscos às vidas dessas famílias, com ameaças diretas; queimadas descontroladas, que entram para as áreas das comunidades; contaminação por agrotóxicos; enfim, uma série de problemas devido à insegurança”, afirma Isabel Castro, pesquisadora no IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e integrante da coordenação do Tô no Mapa.
Ameaças verbais e com armas de fogo, queimadas e contaminação por agrotóxicos são outros tipos de conflitos relatados. O caso emblemático da Fazenda Estrondo, na Bahia, que ocupa uma área de mais de 444 mil hectares, vem sendo acompanhado pela iniciativa Tô no Mapa.
A comunidade Cacimbinha, região de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, recebeu contaminação por agrotóxicos na água dos rios e teve grandes áreas de Cerrado nativo desmatadas para o cultivo de soja. A situação gerou mobilização dos Povos e Comunidades Tradicionais da região, que recorreram à Justiça para ter seus direitos respeitados.
Sobre o Tô No Mapa
O Tô No Mapa é uma iniciativa conjunta do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e da Rede Cerrado, em parceria com o Instituto Cerrados. O site do aplicativo reúne vídeos tutoriais e materiais sobre o automapeamento. No site é possível acessar, por exemplo, o Guia de Formalização de Territórios Tradicionais e os relatórios anteriores.
Baixe o aplicativo gratuitamente na Google Play Store ou na App Store.
Texto original disponível em: https://tonomapa.org.br/2023/07/25/to-no-mapa-lanca-novo-relatorio-com-mais-de-24-mil-familias-cadastradas/