O 4º relatório do aplicativo gratuito destinado a identificar Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares e revela a importância destes na conservação da biodiversidade
Foto: Valdir Dias (CAA/NM)
Em pouco mais de dois anos de atuação, o aplicativo Tô No Mapa apoiou a autoidentificação de 191 comunidades de Territórios Tradicionais no Brasil. São mais de 20 mil famílias que vivem em cerca de 734 mil hectares distribuídos, principalmente, nos Estados do Maranhão (34%), Minas Gerais (25%) e Bahia (12%). Os dados integram o 4º Relatório de Povoamento do aplicativo, divulgado no dia 09 de março deste ano pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e Rede Cerrado, responsáveis pela iniciativa, que conta com a parceria do Instituto Cerrados.
O relatório reúne dados de agosto a dezembro de 2022, período em que a iniciativa concentrou atuação no Maranhão, que conta com 65 cadastros. No período desse relatório as parcerias com a Plataforma de Territórios Tradicionais (PTT) do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e Ministério Público Federal (MPF) foram ampliadas. O Tô no Mapa é integrado tecnologicamente com a Plataforma de Territórios Tradicionais, o que permite que as comunidades também possam fazer esse registro por meio do aplicativo.
O principal objetivo do Tô No Mapa, que é gratuito, acessível e seguro, é garantir a luta contra injustiças históricas e promover a defesa dos direitos de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PCTAFs) brasileiros.“O Tô No Mapa contribui para as lutas dos povos e comunidades tradicionais do Cerrado brasileiro por meio de dados, evidências e divulgação de histórias para um futuro mais sustentável, justo e democrático”, afirma Isabel Figueiredo, coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do ISPN. Ela explica também que fazem parte deste relatório apenas as comunidades que finalizaram o mapeamento ao inserirem todas as informações necessárias e anexarem a ata da reunião realizada na comunidade, que é exigida para validação dos dados. A iniciativa tem o apoio financeiro da Climate and Land Use Alliance (CLUA) e da Good Energies Foundation.
A secretária-executiva da Rede Cerrado, Kátia Favilla, destaca que: “o aplicativo revela a grande diversidade de povos e comunidades tradicionais no Brasil, especialmente os povos do Cerrado”. Até o final de 2022 foram cadastrados no aplicativo 16 segmentos tradicionais, além da juventude de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares. Dentre os cadastros realizados, 47% se declaram quilombolas, 37% agricultores familiares, 14% indígenas, 12% extrativistas, 8% geraizeiros, 7% fundo e fecho de pasto, 6% ribeirinhos, 6% pescadores artesanais e a soma dos demais segmentos corresponde a 17%. Importante ressaltar que esses números somam mais do que 100%, pois no Tô no Mapa as comunidades podem, se assim quiserem, se autodeclararem pertencentes a mais de um segmento.
Das áreas mapeadas, foram declarados 2.125 pontos como áreas de uso nesses territórios e 287 locais de conflitos. Do total, 52,9% dos cadastros relataram conflitos, o que revela que para cada comunidade no Tô no Mapa existe a média de 1,5 vezes mais conflitos. Disputas por terra correspondem a 28% desse total e por água chegam a 18% dos casos relatados.
Maranhão
De agosto a dezembro de 2022, período analisado no 4º relatório de povoamento do Tô No Mapa, a iniciativa concentrou esforços em regiões no Maranhão, o que resultou em um aumento expressivo nos números no estado. Foram realizadas cinco oficinas nos municípios de Alto Alegre do Pindaré, Itapecuru Mirim, Anajatuba, Santa Rita e Pindaré Mirim, com participação de representações comunitárias de Santa Inês, Monção, Igarapé do Meio e Tufilândia.
Outras cinco oficinas foram realizadas nos territórios tradicionais no Maranhão por meio da parceria com o Instituto Cerrados, que oferece também suporte técnico para a realização do cadastro no aplicativo. Esse trabalho apoiou o automapeamento de 21 comunidades em Itapecuru Mirim, Santa Rita, Tutóia, Cururupu, Brejo, Matões, Loreto e Icatu. O Tô No Mapa promoveu também, em dezembro de 2022, um intercâmbio entre quebradeiras de coco babaçu para troca de saberes e experiências do cadastro das comunidades no aplicativo.
PCTAFs são fundamentais para a conservação da biodiversidade
A partir de dados do MapBiomas de 2021[i], os pesquisadores do Tô No Mapa verificaram que os territórios automapeados no bioma Cerrado possuem em média 76% de vegetação nativa e 17% de áreas destinadas a pastagem e agricultura. Os dados revelam que em 36 anos a cobertura do solo passou por poucas mudanças, em 1985 em média 80% destes territórios eram cobertos por vegetação nativa. “Essa análise mostra a importância do modo de vida dos Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares para a conservação ambiental, principalmente, se compararmos à média dos estados do Cerrado, que conservam apenas 50% de vegetação nativa”, destaca a pesquisadora da iniciativa e coordenadora de projetos no IPAM, Isabel de Castro.
Comunidade se mobiliza contra grilagem no Oeste da Bahia
Na comunidade Cacimbinha, região de Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, existe um dos casos emblemáticos do Tô No Mapa. O condomínio de fazendas Estrondo, que ocupa uma área de mais de 440 mil hectares trouxe para a região uma série de problemas. De contaminação da água dos rios por agrotóxicos até o desmatamento que ameaça a sociobiodiversidade, a situação exigiu mobilização por parte dos povos tradicionais da região.
De acordo com a presidente da Associação da Comunidade Cacimbinha, Lusineide Gomes, o empreendimento instalou guaritas nos territórios e quis cercear a liberdade de ir e vir de moradoras e moradores. “Teve momento de pessoas serem baleadas e, em 2019, se não me engano, a gente ganhou uma liminar na Justiça para a retirada. Por toda a luta a gente teve essa conquista das retiradas das guaritas, e hoje, graças a Deus, tá mais tranquilo, mas a gente tem medo que eles, de novo, voltem”, conta Lusineide.
Sobre o Tô No Mapa
Acesse o 4º Relatório em: https://tonomapa.org.br/wp-content/uploads/2023/03/To-no-mapa-relatorio-v4.pdf
O Tô No Mapa foi lançado em outubro de 2020 em iniciativa conjunta do IPAM, ISPN e Rede Cerrado. Desde então o site do aplicativo (www.tonomapa.org.br) reúne vídeos tutoriais e diversos outros materiais sobre o aplicativo e automapeamento. No site é possível acessar, por exemplo, o Guia de Formalização de Territórios Tradicionais e os três relatórios já divulgados anteriormente.
No Mapa Interativo é possível conferir todas as comunidades com o cadastro completo e validado até o momento. Acesse em: https://tonomapa.org.br/mapa
No período compreendido nesse 4º relatório de povoamento foram realizadas diversos avanços no aplicativo e no site. Sempre com o objetivo de trazer mais segurança para as comunidades cadastradas. O Tô No Mapa é desenvolvido em Software Livre e divulga o link para pessoas interessadas em compartilhamento de tecnologias. O código desenvolvido está disponível em https://gitlab.com/eita/tonompa.
Informações à Imprensa:
Bibiana Garrido (IPAM) – (61) 99264-7371
Lillian Bento (Rede Cerrado) – (61) 99252-1518
[i] * Dados do Projeto MapBiomas – Coleção 7.0 da Série Anual de Mapas de Uso e Cobertura da Terra do Brasil. Disponível em: https://mapbiomas.org.