Nota: PEC do ‘marco temporal’ é inconstitucional e viola direitos indígenas
A PEC 48/2023, de autoria do senador Hiran Gonçalves (PP-RO), busca inserir a tese do marco temporal no artigo 231 da Constituição, com o objetivo de constitucionalizar uma interpretação já declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de...
Novo relatório do Tô no Mapa revela que territórios tradicionais preservam até 80% de vegetação nativa, mesmo sob pressão externa de desmatamento
Os territórios ocupados por Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) e Agricultores Familiares desempenham um papel essencial para a conservação ambiental no Brasil. É o que reforça o 6º Relatório de Povoamento do Tô no Mapa, lançado pela iniciativa que apoia, desde...
‘Prospera Sociobio’ é oportunidade para Cerrado e demais biomas brasileiros protagonizarem agenda da sociobioeconomia
Durante a COP30, em Belém (PA), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, em 11 de novembro, o Prospera Sociobio — programa que transforma as diretrizes do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) em ações concretas nos...
Derrubada dos vetos na lei do ‘PL da Devastação’ é retrocesso histórico para povos e biomas brasileiros
A Rede Cerrado manifesta profundo repúdio e extrema preocupação com a derrubada dos vetos à Lei 15.190/25, conhecida pelo apelido que recebeu enquanto ainda tramitava no Congresso Nacional, o “PL da Devastação. A decisão representa um dos maiores retrocessos...