Brasília, 16 de setembro de 2023
A Rede Cerrado, articulação entre entidades sem fins lucrativos, fundada em 1992 durante o Fórum Global 92, como resultado da assinatura do “Tratado dos Cerrados”, realizadora do X Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, suas entidades filiadas e organizações de base comunitária que compõem seu alicerce de atuação, povos indígenas, comunidades quilombolas, geraizeiros/as, raizeiras/os, benzedeiras/os, ribeirinhos, veredeiros/as, quebradeiras de coco babaçu, ciganos, pescadoras/es artesanais, vazanteiros/as, retireiros/as do Araguaia, cipozeiros/as, catingueiros/as, faxinalenses, pomeranos, assentadas/os da reforma agrária, comunidades de fundo e fecho de pasto, agroextrativistas, agricultores/as familiares, reunidos em Brasília-DF, entre os dia 13 a 16 de setembro de 2023, reafirmamos nosso compromisso na defesa do Cerrado e de seus povos.
Depois de um período sombrio cheio de muitas dificuldades, o cenário político se modifica em favor dos Cerrados e seus Povos, por isso celebramos com esperança o por vir. O X Encontro mal termina e já deixa saudades, um evento lindo, cheio de emoções, reencontros e muitos aprendizados. Contamos com o esforço das nossas caravanas que se mobilizaram em todos os Núcleos Regionais da Rede Cerrado com apoio dos nossos parceiros, que foram indispensáveis.
Estivemos no Congresso Nacional, caminhamos junto à III Marcha das Mulheres Indígenas, participamos de Audiências Públicas sobre o PPCerrado e a PEC 504; tivemos ainda, a realização de inúmeras Mesas, Oficinas, Seminários, Palestras, Apresentações Culturais, Musicais, Homenagens à memória das lideranças que ancestralizaram, lançamentos de livros, culinária tradicional do Cerrado, Comercialização e exposição dos produtos e belezas dos Cerrados. Contamos com a presença e participação de autoridades do governo Federal e dos Estados, mas, também membros do Legislativo e do Judiciário, além é claro de ilustres presenças que engrandeceram e iluminaram ainda mais nosso Encontro.
Debatemos o enfrentamento ao desmatamento com o retorno do PPCerrado e com a proposta de desmatamento zero, as violações aos Direitos Territoriais e as formas de regularização fundiária; o avanço dos grandes empreendimentos e do agronegócio sobre os Territórios; a grilagem, o marco temporal, o racismo ambiental, as mudanças climáticas, os usos inadequados das águas; o abuso dos agrotóxicos; o manejo das áreas de uso comum; a valorização da sociobiodiversidade e seus produtos, o Manejo integrado do Fogo, o Acordo EU-Mercosul, a inclusão do Cerrado na legislação Europeia sobre desmatamento, o direito à alimentação adequada, o direito à Consulta Prévia Livre e Informada, o direito à igualdade de tratamento, especialmente na garantia dos direitos das mulheres e reconhecimento do papel destas na conservação do Cerrado e manutenção da vida, ainda, foram enfáticas as demandas pelo reconhecimento dos Biomas Cerrado e da Caatinga como patrimônio nacional, através aprovação da PEC 504/2010.
A participação das juventudes vem para renovar as forças nas ações em defesa dos Cerrados e seus povos. Durante o X Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, tivemos a oportunidade de nos conhecer e construir afetos. Assim como a sempre-viva, os jovens do Cerrado são resilientes e estão em todos os lugares do bioma. Queremos um Cerrado democrático, soberano e unido.
Realizamos a mais bela feira dos últimos tempos com produtos do Cerrado, foram mais de 290 expositoras/es de 9 Estados, que vieram até Brasília demonstrar a força do Cerrado por meio de seus produtos advindos de formas sustentáveis de acesso e manejo. Foram ofertadas à população ervas medicinais, alimentos, artesanatos, roupas, e muitos outros produtos dos Cerrados. Ainda tivemos uma massiva participação das juventudes do Cerrado e a expressiva presença de 67% e mulheres no Encontro.
Foram reafirmadas como estratégias importantes para a vida no Cerrado, tais como, a valorização dos mosaicos como estratégia de conservação, a exemplo do caso do Mosaico Grande Sertão Veredas; a demarcação de Terras Indígenas no Cerrado; a restauração inclusiva e a questão da segurança alimentar e nutricional relacionada às cadeias da sociobiodiversidade; o combate à emergência climática; a importância da Comunicação Popular como ferramenta de mobilização e de fortalecimento na disputa de narrativas em defesa do bioma; bem como estruturar as prioridades da Rede Cerrado para uma enfática incidência política junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário até janeiro de 2024.
Nós os Povos dos Cerrados, reafirmamos mais uma vez, vivemos e convivemos na savana mais biodiversa do mundo, o segundo maior Bioma do Brasil, o berço das águas. Somos cerca de 80 povos indígenas, centenas de comunidades quilombolas, milhares de povos e comunidades tradicionais, agricultores/as, agroextrativistas, moradores de áreas urbanas e rurais. A defesa do Cerrado é também o combate a toda forma de violação de direitos, incluindo o direito ao meio ambiente sustentável, para esta e futuras gerações. Somos a resistência, somos o próprio Cerrado.
O Cerrado possui raízes longas e profundas, capazes de sustentar árvores durante meses sem chuvas, nutrindo e conservando a vida. Assim é a Rede Cerrado, com raízes fincadas em cada Território Tradicional que existe no Bioma, nutrindo e mantendo a vida de seus povos, seus modos de vida, sua cultura e o próprio Cerrado.
Lutamos pela diversidade e pela vida!
As lutas são travadas em diversas frentes e de formas distintas. Cada povo, cada território, cada organização que compõem a Rede Cerrado, têm suas formas próprias de realizar suas lutas, mas como Rede Cerrado, movimento unificador de forças, de batalhas, de conquistas, propagamos que a luta seja feita em suas bases, que possamos aprofundar o debate no Grupo de Incidência Política da Rede Cerrado e os Núcleos Regionais. Difundir a defesa do Cerrado está na garantia dos Territórios Tradicionais, que a Rede Cerrado é uma agregadora, acolhedora e irradiadora das lutas de seus povos.
Com a força de luta e resistência de todo o povo brasileiro, foi possível mais uma vez inaugurar um novo período histórico, reafirmando a esperança e relançando desafios já conhecidos e novos horizontes de lutas. Nós os Povos Guardiões do Cerrado, seguiremos mostrando para o poder público, a sociedade brasileira e para todo o planeta a importância da sociobiodiversidade, da cultura dos povos e comunidades tradicionais para a conservação do Cerrado. Pelo Cerrado Vivo seguimos todos os dias, em marcha e em luta!
Viva o Cerrado – Conexão de Povos, Culturas e Biomas!
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