A importância econômica, social e ambiental do Cerrado para o Brasil e o mundo vem ganhando destaque em setembro, quando, no dia 11 do mês, é celebrado o Dia Nacional do Cerrado. Uma parceria entre a Frente Parlamentar Ambientalista, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), WWF Brasil, Rede Cerrado, IEB/CEPF, TNC, Instituto Cerrados, entre outros parceiros, promoverá, no próximo dia 9, o evento on-line “Convergências para o Cerrado – gestão integrada da biodiversidade e paisagens produtivas sustentáveis”. O webinário colocará em debate assuntos como produção sustentável, agricultura de baixo carbono, governança ambiental e políticas públicas para o Bioma, direitos territoriais e outras pautas que conectem modos de produção, economia sustentável e a conservação da savana brasileira.
Dentre as principais pautas, o evento busca identificar as sinergias com o setor produtivo e ampliar o diálogo no legislativo para a construção de uma política de desenvolvimento sustentável para o Cerrado. Atualmente existe a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/2010, que visa transformar o Cerrado e a Caatinga em patrimônios nacionais. Além disso, também tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei específico para o bioma (PL 3117/2019), que trata de políticas para sua conservação.
“O desafio para compor um projeto de lei com cinco eixos estruturantes (conservação da biodiversidade, direitos territoriais, paisagens produtivas sustentáveis, gestão territorial e finanças sustentáveis) que dialogue com o setor produtivo e expresse ganhos ambientais precisa ser visto com serenidade e cuidado. Serenidade para ponderar a importância do bioma para água, biodiversidade e clima, e cuidado para reconhecer as contribuições de povos, comunidades e agricultores que vivem e conservam no bioma, fortalecendo o crescimento econômico sustentável e o desenvolvimento de uma agricultura de baixo carbono”, comenta o assessor jurídico do ISPN, Guilherme Eidt.
“Além da importância de uma lei específica para o bioma, o evento também tem por objetivo reforçar a necessidade do Congresso Nacional reconhecer na Constituição Federal como patrimônio nacional o Cerrado. É fundamental que a conservação do bioma seja um tema constitucional”, afirma o analista de políticas públicas do WWF-Brasil, Marcelo Elvira.
Para abordar e aprofundar as temáticas propostas para debate no evento, participarão do momento representantes das entidades organizadoras, deputados federais alinhados com as pautas ambientais e pesquisadores que se dedicam ao estudo do Bioma. Com a construção das reflexões e diretrizes para o Cerrado, espera-se uma atuação mais forte do parlamento por políticas e estratégias que consigam valorizar, proteger e estimular o potencial socioprodutivo desse que é o segundo maior bioma do país e, proporcionalmente, o bioma mais ameaçado pelo desmatamento.
“Buscar convergências no legislativo para avançar na consolidação de uma política de desenvolvimento sustentável para o Cerrado deve ser parte da resposta do parlamento brasileiro ao desmonte das políticas públicas socioambientais em curso no país”, pontua Eidt.
O evento será realizado e transmitido de maneira on-line pelo canal do youtube da Frente Parlamentar Ambientalista.
Confira a programação completa:
Dia 09 de setembro de 2020, 10h às 12h.
10h – Abertura e Boas-vindas
Mercedes Bustamante, professora da Universidade de Brasília (UnB): Água, biodiversidade e clima: os desafios atuais para a conservação do Cerrado
Bráulio Dias, professor da Universidade de Brasília (UnB): A gestão integrada da biodiversidade e governança ambiental no Cerrado
Isabel Garcia Drigo, Coordenadora de Projetos da Iniciativa de Clima e Cadeias Agropecuárias do Imaflora: Valorização do capital natural no Cerrado
Suely Araújo, ex-presidente do IBAMA: Os eixos estruturantes para uma Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado
Edegar de Oliveira Rosa, diretor de Conservação e Restauração do WWF-Brasil: As soluções de mercado e convergências para a conservação do Cerrado