Representantes de vários segmentos de povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil, além do governo federal e organizações da sociedade civil, entre elas a Rede Cerrado, estiveram reunidas nos últimos dias 21 e 22 de novembro, em Brasília, para o Seminário Extrativismo: Políticas Públicas de Fortalecimento de Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais.
Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o evento teve como objetivos fazer um balanço dos dez anos do Programa de Apoio ao Agroextrativismo e aos Povos e Comunidades Tradicionais PNUD/BRA/08/012), identificar agendas e estratégias comuns entre os povos que não podem deixar de serem trabalhadas nos próximos anos e promover a troca de experiências relacionadas à gestão ambiental e territorial e o uso sustentável da sociobiodiversidade.
Fruto de uma parceria entre a cooperação internacional com o governo do Brasil, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o programa possibilitou o aporte de recursos e conhecimentos técnicos, além de articulações políticas tendo em vista a garantia, a construção e a implementação de políticas públicas voltadas ao agroextrativismo, em especial, para povos e comunidades tradicionais (PCTs).
“O momento é de alegria por finalizarmos um projeto, mas também é de tristeza, pois este era um programa que viabilizava e garantia a participação dos povos e das comunidades tradicionais nas discussões de políticas públicas. Queremos um novo projeto de cooperação, com objetivos semelhantes e que apoie os PCTs da maneira que eles desejam”, destacou Juliana Simões, secretária de Extrativismo e Desenvolvimento do Ministério do Meio Ambiente.
Mário Nicácio, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), ressaltou a importância das ações do projeto, como o Programa Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Com o apoio do projeto, foram realizadas cinco consultorias regionais e a proposta do PNGATI foi apreciada e aprovada pela Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), sendo, então, encaminhada para a Presidência da República. Em 5 de junho de 2012 foi publicado o Decreto n° 7.747 que instituiu o programa.
“A discussão da gestão territorial é discutir sobre as nossas vidas. É onde brotam as águas, é onde está a natureza mais conservada. Os territórios que brotam vida e vida que dá vida para todo mundo. Além de brotar vida, nossos territórios são sagrados”, disse Denildo Rodrigues, o Bico, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ). Para ele, as políticas públicas começam a chegar aos territórios, todavia, muitas vezes, de forma desordenada. “É preciso coordenar a chegada dessas políticas. O nosso direito a terra está totalmente ameaçado. Ele não avançou com a mesma velocidade em que os empreendimentos chegam aos nossos territórios”, salientou.
Durante o primeiro dia do Seminário, além das mesas e dos grupos de trabalho, houve, também, o lançamento do vídeo “Caminhos para Gestão Ambiental e Territorial Quilombola”, produzido a partir de várias oficinas realizadas em todas as regiões do país em 2018.
Seminário Extrativismo: Políticas Públicas de Fortalecimento de Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais
Divididos em três grupos de trabalho, que debaterem seis temas distintos durante os dois dias, os participantes identificaram os principais avanços e desafios das políticas públicas voltadas, essencialmente, aos povos e as comunidades tradicionais no que diz respeito, por exemplo, à gestão territorial e ambiental, produção sustentável e acesso aos mercados.
Dentre os avanços, foram destacados diferentes pontos, como o fortalecimento das ações direcionadas à agroecologia, à agricultura familiar e ao extrativismo para indígenas, quilombolas e segmentos de PCTs, além dos agricultores familiares que trabalham com o extrativismo, a criação de protocolos comunitários, da cartografia social e a alavancagem de processos participativos e construções coletivas. O arranjo de diferentes políticas públicas que são complementares entre si também foi ressaltado como um grande passo no fortalecimento dos povos e das comunidades tradicionais nos últimos anos.
Comparados com os avanços, os grupos identificaram mais que o dobro de desafios que precisam ser enfrentados. A falta de acesso à terra, dificuldades de documentação para acessar programas como o Programa de Aquisições de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a regularização fundiária, além do avanço do agronegócio em Territórios Tradicionais foram algumas das principais dificuldades encontradas pelos povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil.
Atuar em rede e estabelecer uma agenda comum entre os povos foram algumas das estratégias apontadas para o fortalecimento dos PCTs na luta, destacando como uma das estratégias o fortalecimento da Aliança da Sociobiodiversidade. Além disso, a ampliação do diálogo com a cooperação internacional foi evidenciada como uma forma de garantir os direitos e os territórios de povos e comunidades tradicionais em todo o Brasil.
