Quebradeiras de coco babaçu, retireiros do Araguaia, geraizeiros, caiçaras, ribeirinhos e faxinalenses. Todos segmentos de povos e comunidades tradicionais (PCTs) que participaram da I Oficina de Construção da Plataforma de Territórios Tradicionais, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), na sede da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília (DF).
A atividade que começou na última segunda-feira (20) e terminou nessa quarta-feira (22), foi apresentada e aprovada, mediante sinal de alerta dado pelos PCTs, durante o Seminário Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais: protagonistas da sua história, que ocorreu em julho deste ano no Quilombo Monte Alegre, no Maranhão. Naquela ocasião, um longo e intenso debate culminou na realização desta oficina de construção coletiva, que teve como base o protagonismo dos povos e das comunidades tradicionais.
Além dos representantes do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), participaram da atividade, que contou com cerca de 50 pessoas, membros de organizações da sociedade civil, como a Rede Cerrado, a ActionAid, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Governo Federal e Academia.
Para Lidiane Taverny, conselheira do CNPCT e retireira do Araguaia, a oficina foi um momento importante para a visibilidade dos povos e comunidades tradicionais. “Sempre fomos excluídos desses processos e, hoje, com esta parceria com MPF, e estar aqui pensando em conjunto nesta plataforma, é mais um avanço. Somos invisibilizados e, mesmo assim, somos atacados. Este é mais um processo de resistência e de empoderamento da nossa luta”, destacou Lidiane.
João Bosco Campos, também conselheiro do CNPCT e ribeirinho, acredita que o mapeamento fortalece o movimento de povos e comunidades tradicionais “porque nos tira da invisibilidade, mostra onde vivemos e onde estão nossos territórios”.
Já Rosenilde Gregório de Santos Costa, quebradeira de coco babaçu, espera que a plataforma venha somar na luta dos PCTs, mas alerta para o efetivo entendimento dos povos e comunidades que estão na ponta. “Para mim, precisa ser um instrumento que nos ajude, principalmente na conquista e garantia de políticas públicas para todos os povos tradicionais e que não coloque as comunidades em risco”, observou.
Representantes dos PCTs definem objetivo geral da plataforma a partir de contribuições
Detalhar quais são os possíveis riscos que a plataforma pode oferecer aos povos e as comunidades tradicionais, assim como as providências que precisam ser tomadas, foi um dos principais momentos da oficina. Além disso, o objetivo geral e os específicos também foram debatidos e definidos durante os dias do encontro, que também contou com a apresentação de iniciativas semelhantes. Três grupos de trabalho foram formados para a continuidade dos trabalhos: (1) estrutura de gestão, governança, articulação e financiamento, (2) fontes de alimentação da plataforma e assessoria técnica e (3) tecnologia, design e interatividade.
Samuel Leite Caetano, conselheiro do CNPCT e geraizeiro, reforçou que a iniciativa do mapeamento é positiva, “ainda mais neste contexto de retrocessos e perdas constantes”. Para ele, se a plataforma cumprir, ao menos, um papel de articulação dos povos e comunidades tradicionais já será de grande valia. “Fazer um levantamento de forma organizada, junto com os nossos parceiros, é muito importante, porque a gente vai conseguir traduzir a nossa realidade de invisibilidade e de violação de direitos, além das dificuldades para a manutenção mínima da nossa vida, que é a manutenção dos nossos territórios”, destacou.
Já o procurador do Ministério Público Federal da 6ª Câmara, Wilson Rocha Fernandes Assis, responsável pela condução da maior parte da oficina, disse que se sentiu com o compromisso renovado para dar seguimento ao projeto. “Estou ainda mais convicto da necessidade de implementação dessa plataforma de uma forma que viabilize efetivamente a expressão, a manifestação e o reconhecimento dos direitos dos povos e das comunidades tradicionais”.
A expectativa é que a Plataforma de Territórios Tradicionais seja lançada em 2019. Até lá, a previsão é que ocorram mais duas oficinas de construção coletiva.