Organizações e parceiros do app Tô no Mapa participaram nesta terça-feira (20) de uma transmissão ao vivo para apresentar os primeiros resultados da ferramenta desenvolvida pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e pelo ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza), com apoio da Rede Cerrado e do Instituto Cerrados.
Tendo como foco a visibilização de povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares, o evento virtual contou com a participação da engenheira florestal e liderança comunitária de cadastramentos no app, Nélida Tainá Terena, da Terra Indígena de Taunay-Ipegue. Pelas organizações, participaram a pesquisadora e coordenadora de projetos no IPAM, Isabel Castro, a secretária-executiva da Rede Cerrado, Kátia Favilla, e o diretor e pesquisador do Instituto Cerrados, Yuri Salmona.
Entre os primeiros resultados do Tô no Mapa, as organizações destacaram a presença de 53 comunidades cadastradas entre os diferentes segmentos de indígenas, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas. Até a publicação do primeiro relatório do app, mais de cinco mil famílias em territórios tradicionais de 23 estados estavam mapeadas na ferramenta. As comunidades são compostas por número diverso de famílias, variando em sua população.
Nélida Tainá Terena compartilhou sua experiência como liderança de cadastramentos no aplicativo na região de Nioaque, no Mato Grosso do Sul, e ressaltou a importância da união para visibilizar comunidades e territórios tradicionais pela garantia de direitos. “A gente sabe que é um processo longo, mas vamos dar um primeiro passo com o uso do aplicativo. Vamos mostrar que as comunidades estão aqui e que precisam ser levadas mais a sério”.
Trabalhando junto a povos indígenas, ela ressaltou que mesmo os territórios reconhecidos carecem de apoio para a manutenção e produção de seus modos de vida. “É comum pensar que os indígenas já têm tudo porque têm a terra, mas há muito a ser feito. Nas áreas de cultivo, no trabalho dentro das aldeias, o pessoal quer progredir, mas não conseguem nem linha de crédito porque a terra é considerada da União”, disse.
O app Tô no Mapa reúne cadastros de povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares em territórios historicamente ocupados por essas populações, sejam oficialmente reconhecidos ou não. A iniciativa pretende contribuir para a luta territorial e oferecer subsídios para a formulação de políticas públicas de proteção e valorização específicas para as regiões.
“Os mapas são instrumentos políticos e ferramentas de luta para os direitos das comunidades”, pontuou Kátia Favilla, enfatizando o papel do aplicativo em reunir informações sobre os territórios. “Nós estamos falando de muitas comunidades que não têm nenhum tipo de reconhecimento e regularização pelo Estado, e estão ocupando de forma centenária esses territórios, muitas vezes antes da gente estar aqui, e ainda não são reconhecidos oficialmente”.
A partir de levantamento que encontrou cinco mil comunidades tradicionais em 573 municípios do Cerrado, Yuri Salmona chamou a atenção para a dimensão da existência de territórios tradicionais: “A gente pode imaginar que o Cerrado como um todo pode ter até, quem sabe, 10 mil comunidades tradicionais. Nós precisamos dar segurança fundiária a essas comunidades para tentar diminuir ou mitigar os conflitos territoriais, e o Tô no Mapa é a ferramenta ideal para fazer isso”.
O aplicativo Tô no Mapa está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e Isabel Castro lembrou que os dados inseridos no app pelas comunidades somente serão divulgados, ou seja, tornados públicos, caso as próprias comunidades autorizem. Já os dados pessoais, da pessoa que realiza o cadastro pela comunidade, são sigilosos.
“As informações sobre a área da comunidade serão trabalhadas de acordo com os termos de uso que criamos para o aplicativo. Essas regras estabelecem o uso dos dados apenas por iniciativas em favor da luta dos territórios tradicionais. Foi uma forma que encontramos para que todos possam se sentir mais seguros”, explicou.
Para quem desejar assistir, a live segue disponível no canal do ISPN no Youtube.
O aplicativo foi lançado em outubro de 2020 e possibilita o automapeamento de territórios de povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares. Nele, cada comunidade pode inserir suas características e seus locais de uso do solo, bem como focos de conflito. A proposta é construir um mapa com informações sobre as populações tradicionais e rurais de todo o Brasil.
