“Nós, Povos e Comunidades Tradicionais, representados por nossas entidades e com base na Constituição Federal de 1988 e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, vimos através desta manifestar a nossa existência na pluralidade do Estado brasileiro”.
Assim começa a carta dos Povos e Comunidades Tradicionais endereçada à Presidência da República, contra pedido da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e da Bancada Ruralista de revogação do Decreto 6040/2007, que cria a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e das Comunidades Tradicionais.
O documento foi protocolado na tarde desta sexta-feira (24), em Brasília, por representantes do Conselho Nacional dos Povos e das Comunidades Tradicionais (CNPCT).