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“Resistimos há 519 anos e continuaremos resistindo”

29 de abril de 2019 - Notícias - Thays Puzzi / assessoria de Comunicação da Rede Cerrado

Foi com esta afirmação que as mais de quatro mil lideranças indígenas deixaram Brasília no último fim de semana e deram seu recado ao mundo. O Acampamento Terra Livre 2019, espaço de maior concentração e mobilização dos povos originários, mais uma vez se mostrou forte, resistente, persistente.

Com diversos atos públicos e alguns concentrados no Congresso Nacional, indígenas mostraram que lutar é preciso e é possível. Com certa repressão por parte do Governo Federal no primeiro dia em que decidiram ocupar a Esplanada dos Ministérios, o movimento contou com o apoio de diversas frentes que, em negociação pacífica, conseguiu que o acampamento continuasse seguindo em harmonia com os espaços, as pessoas e o ambiente.

E, assim, de 24 a 26 de abril, o coração do Brasil pode, mais uma vez, vivenciar a diversidade daqueles que exigem e lutam pela vida: a vida dos povos, das pessoas, da mãe natureza. Pedem respeito: pelos modos de vida, pela diversidade, pelas tradições e costumes, pelas terras e territórios.

Não há exagero quando ecoaram “sangue indígena, nenhuma gota a mais”. Desde que os portugueses no Brasil abarcaram, centenas de milhares de povos foram dizimados. Quando não pela vida, pelos seus modos e costumes. Na década de 1970 chegou-se a acreditar que o desaparecimento dos povos indígenas seria algo inevitável no Brasil, mesmo estimativas indicando que, na época do descobrimento, cerca de 8 milhões de indígenas já viviam no país. Mas elas e eles resistiram. No Brasil, segundo o IBGE (Censo 2010), a população indígena por situação do domicílio é de 896.917 pessoas, 10% da época do descobrimento.

Não há exagero quando reafirmaram “sangue indígena, nas veias a luta pela terra”. Assim como suas vidas, tradições e costumes, seus territórios também são alvo da exploração predatória do capital. Com o forte avanço do agronegócio e de grandes empreendimentos, os povos originários vivenciam a negação constante do direto aos seus territórios.

Por assim, elas e eles foram até o centro do poder a público manifestar:

“O nosso veemente repúdio aos propósitos governamentais de nos exterminar, como fizeram com os nossos ancestrais no período da invasão colonial, durante a ditadura militar e até em tempos mais recentes, tudo para renunciarmos ao nosso direito mais sagrado: o direito originário às terras, aos territórios e bens naturais que preservamos há milhares de anos e que constituem o alicerce da nossa existência, da nossa identidade e dos nossos modos de vida”.

Clique aqui e leia o documento final do XV Acampamento Terra Livre

Teve luta. Teve conquistas

Foto: APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil)

 

Fruto da mobilização articulada no Acampamento Terra Livre 2019, em audiências com lideranças indígenas, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), comprometeram-se a reverter as alterações na estrutura do Executivo para demarcações de terras indígenas, feitas pelo governo Bolsonaro por meio da Medida Provisória (MP) 870. Na medida, assinada no primeiro dia de mandato por Jair Bolsonaro, as demarcações foram retiradas da Fundação Nacional do Índio (Funai) e passaram a ser atribuição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), controlado por ruralistas – inimigos históricos dos povos indígenas. As afirmações foram publicadas no site da Mobilização Nacional Indígena.

Além disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) buscará promover a demarcação de terras indígenas. “O trabalho do Ministério Público é reunir as informações que permitem essa demarcação segundo os critérios da Constituição. E o trabalho do Ministério Público é promover essa demarcação, caso não haja essa demarcação pelos órgãos próprios do Poder Executivo”, afirmou a procuradora em reportagem da Agência Brasil.

Teve mobilização internacional e denúncia

Hiparidi Toptiro, coordenador geral da Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (MOPIC), uma das 54 entidades associadas à Rede Cerrado, esteve em Genebra, na Suíça, junto com o povo Xavante para denunciar à ONU o desmonte da Funai e as medidas adotadas pelo atual governo contra os povos originários.

Conforme reportagem publicada no blog de Jamil Chade, no Estadão, “esta é a primeira iniciativa internacional concreta de um grupo em busca de proteção diante das políticas nacionais”.

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