A iniciativa reafirma a centralidade da Agenda 2030 na relação da cooperação europeia com a sociedade civil brasileira. Evento foi realizado em Brasília nesta quinta-feira (27 de julho)
Braulina Baniwa, da ANMIGA, fala sobre o protagonismo das mulheres indígenas na preservação dos territórios. Foto: Lillian Bento
A percepção do Planeta Terra como Casa Comum, abordada pelo Papa Francisco em sua carta encíclica de 2015, foi central na abertura do Seminário Diálogos Sobre Inclusão Social: desafios e contribuições de diferentes atores para reduzir as desigualdades, promovido pela União Europeia no Brasil, nesta quinta-feira (27 de julho), em Brasília. Com foco no debate sobre o racismo ambiental e a participação dos Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PCTAFs) no enfrentamento da Crise Climática, a Rede Cerrado participou da programação voltada a pensar políticas públicas a partir da cooperação entre Governo Federal, Sociedade Civil e União Europeia (UE).
Durante a mesa de abertura, o embaixador e chefe da Delegação da UE no Brasil, Ignacio Ybáñez, destacou o potencial do acordo com o governo brasileiro e a importância do diálogo com a sociedade. “Para a União Europeia, o diálogo entre setores públicos e privados com a sociedade civil é fundamental para a superação das barreiras para a construção e acesso das políticas públicas”. A embaixadora da Espanha no Brasil, María del Mar Fernández-Palacios, também destacou a necessidade desse diálogo para o enfrentamento das questões climáticas a partir da redução das desigualdades.
Para o diretor de Novas Economias, da Secretaria de Economia Verde, do Ministério do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Lucas Ramalho Maciel, a participação da população é fundamental para a conservação dos recursos naturais e desenvolvimento social. O chefe do Setor de Cooperação da UE, Stefan Agne, apresentou as prioridades da equipe Europa-Brasil. Falou sobre o Pacto Ecológico (Green Deal) que pensa Cidades Sustentáveis e Inteligentes, com financiamento de 3,4 bilhões de Euros, incluindo 2 bilhões de Euros para a transição energética. A segunda prioridade são as Florestas Tropicais, com financiamento de 430 milhões de Euros.
Agne enfatizou que as prioridades da UE no Brasil são o combate às desigualdades, o fortalecimento da Sociedade Civil, proteção de Direitos Humanos, Meio Ambiente e Clima e Economia Sustentável. Em seguida, a secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, Kelli Mafort, destacou os desafios para ampliar a participação popular no Brasil.
“Democracia forte é uma Democracia em que o povo participa efetivamente e falo entendendo que não existe lado de lá e lado de cá. Eu sou uma agricultora familiar, beneficiária da Reforma Agrária, e antes de ocupar esse lugar no governo é de onde falo. Sei que para enfrentarmos os problemas socioambientais tem que ter resiliência e precisamos nos unir em forças tarefas”, afirmou.
“Sem Cerrado não existe nenhum outro bioma”
A diretora executiva da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), Braulina Baniwa, destacou o papel das mulheres na redução das desigualdades e na preservação dos territórios. “Nós somos mulheres-território”, afirmou ao defender o protagonismo feminino na redução de desigualdades de raça, etnia, gênero e renda. Tânia Portella, consultora do Geledés Instituto da Mulher Negra também tratou do tema e destacou a presença histórica das mulheres negras no trabalho de cuidado e promoção dos direitos nas comunidades. A representante do Comitê Consultivo da Juventude da Deleção da União Europeia no Brasil, Mahryan Sampaio,falou sobre a participação da juventude, em especial a juventude negra e periférica, no enfrentamento do racismo ambiental.
“Se sabemos que agricultores familiares, a população preta e periférica as mulheres são mais atingidas por essa injustiça ambiental, precisamos demarcar que a questão climática no Brasil não pode ser olhada sem a participação da juventude a partir desse recorte interseccional. Assim vamos conversar com as minorias sociais”, finalizou Mahryan. Durante a tarde os participantes do Seminário seguem em grupos temáticos para tratar de formas de contribuição da sociedade civil para o enfrentamento das desigualdades sociais; políticas para a inclusão social e digital; desigualdades de raça, etnia, gênero e renda; juventude e investimentos sustentáveis.
Sobre o evento
Diante da crise sanitária provocada pela pandemia da COVID-19, em 2020, houve uma saída massiva das mulheres do mercado de trabalho em razão da ausência de políticas de apoio aos cuidados; o aumento da pobreza e da extrema pobreza, que afetou de forma mais grave as populações negras e indígenas, colocando o Brasil novamente no mapa da fome. A população jovem também foi afetada de forma significativa. Nesse cenário a participação das organizações da sociedade civil nos processos de formulação de políticas públicas e diálogo com os setores público e privado são aspectos fundamentais para a construção de estratégias que deem respostas efetivas à complexa problemática da inclusão social.
Nesse cenário, a Delegação da União Europeia no Brasil promove nesta quinta-feira (27 de julho), em Brasília -DF, o Seminário Diálogos Sobre Inclusão Social: desafios e contribuições de diferentes atores para reduzir as desigualdades. O compromisso da organização é apoiar ações voltadas para promoção da inclusão social e retoma os pontos prioritários previstos no Roteiro da União Europeia para o envolvimento com a Sociedade Civil no Brasil (2021-2025). Essas prioridades abordam temas centrais para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
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Lillian Bento
Coordenadora de Comunicação
Rede Cerrado
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