Pensar os desafios, possiblidades e caminhos para a construção de normas sanitárias mais inclusivas e menos discriminatórias. Este é um dos objetivos das oficinas que antecedem o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Os eventos, que ocorrem no Rio de Janeiro (RJ), começaram na manhã desta terça-feira (24) e vão até o próximo domingo (29), com a realização da plenária final do Congresso.
Entre hoje e amanhã, ocorrem as chamadas oficinas “Pré-Abrascão”, cujo objetivo também é fazer um balanço dos avanços e limites em relação à construção de normas sanitárias inclusivas nos últimos anos. Rodrigo Noleto, coordenador de programas do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e coordenador administrativo da Rede Cerrado, e Maria do Socorro Teixeira Lima, a dona Socorro, liderança do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e coordenadora geral da Rede Cerrado, participam dos eventos.
Historicamente, a produção da agricultura familiar se depara com entraves e dificuldades para acessar o mercado devido a uma lógica sanitária que associa a segurança dos alimentos a processos científicos e químicos, favorecendo comidas ultra processados e industriais e marginalizando produtos feitos de forma orgânica e natural.
Para Noleto, é preciso indicar caminhos para motivar e valorizar a produção artesanal e comunitária da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais. Para isso há a necessidade de se inverter a lógica vigente, a criação de mecanismos de incentivos (como os fiscais), a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para a conversão agroecológica e a elaboração de grupos intersetoriais de reflexão sobre a legislação de alimentos. “É preciso considerar e estimular essa produção, ouvir as necessidades desses grupos, incluí-los no mercado, pois é aí que temos a segurança alimentar e nutricional justa”, ressaltou.
Já dona Socorro relatará a experiência das quebradeiras de coco, trazendo para o debate questões e problemas enfrentados por povos e comunidades tradicionais.
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