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Rede Cerrado e organizações parceiras defendem a conexão dos biomas na COP 28, em Dubai

2 de dezembro de 2023 - Cerrado em Pauta

Campanha “Cerrado e Amazônia: conectados pela água” pretende sensibilizar comunidade internacional para a importância de preservar o segundo maior bioma do Brasil e seus povos e comunidades

Água e Cerrado são duas riquezas ameaçadas que andam juntas. É essa a mensagem que a Rede Cerrado, em parceria com o ISPN, WWF-Brasil, Instituto Cerrados, IPAM, CAA/NM, Funatura, IEB e DGM Brasil, leva à 28º Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28), em Dubai, nos Emirados Árabes. O evento reúne anualmente países signatários da Convenção do Clima de 1994 e, neste ano, receberá a maior comitiva brasileira já enviada ao evento da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC). Serão 2,4 mil brasileiros participando dos debates que ocorrem de 30 de novembro a 12 de dezembro.

A Rede Cerrado e organizações parceiras estarão presentes em Dubai com representantes de povos e comunidades tradicionais do bioma para dar ênfase à sociobiodiversidade do Cerrado e às nascentes de aquíferos e rios responsáveis pela segurança hídrica do Brasil e do mundo. O objetivo é inserir o bioma mais ameaçado do Brasil nas discussões internacionais e subsidiar, com dados e depoimentos, os tomadores de decisões políticas e econômicas, que podem mudar o rumo da história. “É importante garantir que a conservação do Cerrado esteja no centro da pauta sobre soluções climáticas e o combate à crise hídrica”, afirma a coordenadora geral da Rede Cerrado, Lourdes Nascimento, que lidera a comitiva.

No dia 02 de dezembro, ela participa do painel “Florestas, bioeconomia e desenvolvimento: o que une e o que diferencia os biomas brasileiros”, ao lado de representantes do SOS Mata Atlântica, Instituto SOS Pantanal, Instituto Arapyaú e da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA). No dia 09 de dezembro, o coordenador da Rede Cerrado e superintendente da Funatura, Pedro Bruzzi, será o moderador da mesa “Gestão Territorial e Ambiental dos Territórios Quilombolas como dispositivo de justiça climática e garantia de direitos”. A mesa reúne representantes da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ), TV Quilombo e Ministério da Igualdade Racial.

Integram, ainda, a comitiva da Rede Cerrado o coordenador Hiparidi Top Ttiro, indígena da etnia Xavante, e a secretária executiva da organização, Ingrid Silveira. “Vamos destacar a interdependência dos biomas Cerrado e Amazônia no ciclo da água e evidenciar como as ações em um bioma impactam diretamente no outro”, afirma Silveira.

O diretor do Instituto Cerrados e doutor em Ciências Florestais, Yuri Salmona, lembra que as longas raízes das árvores do Cerrado podem passar de 10 metros de profundidade, o que leva o bioma a ser comparado a uma floresta invertida. Essas raízes são responsáveis por levar a água das chuvas até os lençóis freáticos e abastecer as bacias hidrográficas.

“A água se acumula no subsolo ou escorre entre os rios e vai abastecer o rio Paraná, o São Francisco, o Araguaia, o Tocantins e outros. Se essa dinâmica é quebrada com o desmatamento, há uma interferência na capacidade de infiltrar essa água no solo, o que leva a erosões, com o excesso de vazão na época das chuvas e escassez na seca”, explica Salmona.

Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado 

 

A coordenadora geral da Rede Cerrado, Lourdes Nascimento, ressalta que a destruição da vegetação nativa agrava a escassez de água, o que prejudica, principalmente, as populações que vivem e produzem no território e são os verdadeiros guardiões do bioma. Um exemplo de como povos e comunidades tradicionais são fundamentais para a conservação do bioma é o Quilombo Kalunga, em Cavalcante (GO). De acordo com dados do MapBiomas, o território, localizado na região da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, mantém 83% da sua área com cobertura de vegetação nativa. Enquanto isso, o Brasil tem apenas 48% do bioma Cerrado ainda conservado.

“O agronegócio está instalado no bioma há quatro décadas e consome água em altíssima quantidade para a irrigação de monocultoras de commodities, além de destruir a biodiversidade do Cerrado”, alerta Pedro Bruzzi. Na COP 28, a Rede Cerrado reafirma seu compromisso com a defesa do Cerrado e dos povos e comunidades tradicionais que nele habitam.

 

Campanha “Cerrado e Amazônia conectados pela água”

A Rede Cerrado reuniu organizações que atuam na defesa do  bioma para que, juntas, levem à COP 28 a campanha “Cerrado e Amazônia conectados pela água” (Cerrado and Amazon connected by water). O objetivo é chamar a atenção para a interdependência dos biomas e para a urgência do enfrentamento da crise hídrica. A degradação do Cerrado atingiu níveis extremos e, se não houver uma política de desmatamento zero, as consequências climáticas, hídricas, energéticas e alimentares para o Brasil e para o mundo serão catastróficas. A comitiva segue para Dubai com botons, adesivos e camisetas da campanha para tentar sensibilizar os participantes da Conferência.

“A crise planetária que vivemos exige medidas firmes e urgentes para o bem comum de toda a humanidade e não pode depender de interesses políticos ou corporativos de grupos pontuais, em países produtores”, afirma Lourdes Nascimento.

Incluir ‘other wooded lands’ na EUDR

No dia 8 de dezembro, o coordenador de Políticas Públicas e Advocacy do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Guilherme Eidt,  participará em uma mesa do UNFCCC sobre a normativa europeia que proíbe, na Europa, a entrada de commodities produzidas em áreas desmatadas após 31 de dezembro de 2020. O marco legal é considerado um avanço; no entanto, deixa uma lacuna ao não considerar os ecossistemas não florestais (Other wooded lands), tais como o Cerrado.

A proposta da Rede Cerrado e do ISPN é destacar que a exclusão dos ecossistemas não florestais protege apenas 26% do Cerrado e deixa de cumprir o objetivo inicial de eliminar o desmatamento dos produtos que consome. Isso porque a maior concentração de degradação ambiental nas commodities importadas pela Europa está associada à soja produzida no Cerrado, que contribuiu diretamente para o aumento de 35% do desmatamento nos últimos dois anos (16.437 km²).

Para agravar ainda mais a situação, mais de 4,2 bilhões de toneladas de CO2 já foram emitidos a partir do desmatamento da vegetação primária nesta que é a maior fronteira agrícola do mundo desde 1990 –  o que equivale a mais de 6 anos de emissões da União Europeia do setor de energia e contribui para o triste cenário climático do Planeta.

O Cerrado é o bioma mais impactado pelo consumo europeu, com destaque para o desmatamento causado pela soja e a pecuária bovina. Por isso, a Rede Cerrado defende que a Comissão Europeia realize estudos de impacto e faça uma revisão do escopo do Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR) e inclua ecossistemas não florestais.

A Rede Cerrado tem repetidamente solicitado a inclusão dessas áreas no escopo legal (Carta dos Povos do Cerrado para a União Europeia, Sobre proteção urgente do Cerrado e outros ecossistemas naturais e Lei antidesmate da EU pode ir a voto dia 5, sem o Cerrado).

No dia 10 de dezembro, o ISPN modera a mesa “Os desafios e oportunidades da sociobioeconomia para clima e biodiversidade no Brasil – Inovação, Escala, Inclusão e Conservação”. O painel reúne representantes do governo federal, setor privado e sociedade civil com o propósito de debater temas como ciência e tecnologia, novos modelos de negócios, financiamento, mercados consumidores e territórios sustentáveis.

 

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