Muito provavelmente você já tenha nascido e ido para a escola com a existência do Dia do Índio, quando, no 19 de abril, as aulas eram especiais e dedicadas a esse tema. Mesmo parecendo um pouco, ou muito, distante da vida urbana, aprendemos que eles já estavam no Brasil quando os portugueses aqui chegaram e, catequizados, os povos indígenas foram sistematicamente forçados a se inserirem nos modos de vida das cidades, desde 1500.
Não é novidade que muitos povos foram dizimados, seja por ataques, conflitos ou doenças trazidas pelos brancos. Na década de 1970 chegou-se a acreditar que o desaparecimento dos povos indígenas seria algo inevitável no Brasil, mesmo estimativas indicando que, na época do descobrimento, cerca de 8 milhões de índios já viviam no país. Mas elas e eles resistiram. No Brasil, segundo o IBGE (Censo 2010), a população indígena por situação do domicílio é de 896.917 pessoas, 10% da época do descobrimento. Uma surpresa foi o Censo de 2000 que revelou um crescimento da população indígena muito acima da expectativa, passando de 294 mil para 734 mil pessoas. De acordo com o estudo The Indigenous World 2015, estima-se que, hoje, no mundo existam pelo menos 5 mil povos, somando mais de 370 milhões de indígenas.
Eles resistiram e continuam resistindo. E mais do que lutar pela própria sobrevivência e pelos seus territórios, os povos indígenas nos ensinam que é possível viver em harmonia com o meio ambiente e contribuir para um desenvolvimento mais sustentável e equilibrado para o planeta. Recuperação de áreas degradadas e conservação da biodiversidade são marcas fortes nos modos de vida desses que também habitam o Cerrado Brasileiro.
Um bom exemplo disso é um projeto desenvolvido no Mato Grosso que recuperou áreas destruídas pelo agronegócio com o plantio de pequizais. Além da recuperação, a Terra Indígena Wawi, do povo Kĩsêdjê, em 2018, bateu recorde de produção de óleo de pequi do Xingu. Foram mais de 300 litros produzidos, envolvendo cinco aldeias. A produção foi resultado de um trabalho que começou em 2006 com a plantação de 263 pés de pequis e que, atualmente, somam três mil pés plantados em 63 hectares de uma área próxima à aldeia Ngôjhwêrê, onde, antes da demarcação da Terra Indígena, havia fazendas. O Óleo de Pequi do Povo Kĩsêdjê do Xingu, Hwin Mbê, nome completo do produto, é reconhecido nacionalmente com o Selo Origens Brasil, destinado a produtos de áreas protegidas balizados por relações comerciais éticas, justas e transparentes. A extração do óleo de pequi começou em 2011 em uma miniusina instalada na aldeia Ngôjhwêrê, trabalho coordenado pela AIK com apoio técnico do Instituto Socioambiental (ISA), organização associada à Rede Cerrado, e financeiro do Instituto Bacuri e do Grupo Rezek.
Outro projeto desenvolvido em terras mato-grossenses é o Tsirãpré dzawidzé: proteção do Cerrado, aprovado em 2017 pelo Banco Mundial, com o apoio do DGM/Brasil, que teve início no ano passado na Terra Indígena São Marcos. O objetivo principal é realizar um diagnóstico antropológico e ambiental dessa região que possui várias nascentes de água e está muito próxima ao Rio das Mortes, um dos afluentes do Rio Araguaia, que, em vários pontos, já conta com a instalação de pequenas usinas hidrelétricas. Samantha Ro’otsitsina de C. Juruna, mais conhecida como Tsitsina, do povo Xavante e articuladora política da Namunkurá Associação Xavante (NAX), explicou que realizar um estudo como este é fundamental para que se conheça as potencialidades e as vulnerabilidades que a região apresenta. “O que motivou este projeto foi perceber o quanto o Cerrado é desvalorizado quando comparado, por exemplo, com a Amazônia. Mas ele é o único Bioma que faz a ligação entre outros quatro: Caatinga, Amazônia, Mata Atlântica e Pantanal. Então, o Cerrado é extremamente importante e necessário, principalmente para a questão da água potável. A maior parte do aquífero Guarani está no Cerrado. Então, esse projeto quer trazer essas preocupações e a necessidade de reconhecimento do Bioma onde a gente vive, conhecer a importância, reconhecer o potencial e dar maior visibilidade, além de trazer reflexões de como realizar um manejo sustentável do território”, destacou Tsitsina.
Assim como a trajetória de luta pela manutenção dos modos de vida e permanência nos territórios dos povos indígenas não foi e não é por acaso, o dia 19 de abril também tem um motivo para existir. Foi em 1940, entre os dias 14 e 24 de abril que ocorreu, no México, o Congresso Indigenista Interamericano, que tinha como proposta debater medidas para proteger os índios em seus territórios. Em um primeiro momento, os indígenas recusaram participar do evento acreditando que não teriam voz nas reuniões comandadas por líderes políticos dos 55 países participantes. Mas, no dia 19 de abril, os indígenas apareceram no Congresso para tomar parte das discussões e, dentre as definições, estava o estabelecimento do “Dia do Aborígene Americano em 19 de abril”. Nem todos os países adotaram a data. No Brasil, o Dia do Índio foi instituído em 1943 por meio do Decreto de Lei nº 5.540 do então presidente Getúlio Vargas.
A Rede Cerrado conta com o apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês para Critical Ecosystem Partnership Fund) e do DGM/FIP (Dedicated Grant Mechanism for Indigenous People and Local Communities – Fundo de Investimento Florestal), do Banco Mundial.
*reportagem produzida e publicada originalmente para a Revista Xapuri