O Cerrado foi o Bioma brasileiro mais afetado pelas queimadas no mês de setembro. Nele, foram registrados 22.982 mil focos de queimadas entre os dias 01 e 30 do mês, mais que o dobro do ano passado no mesmo período (11.467). Seus números superaram o da Amazônia. Os dados são do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e alertam que a situação pode piorar, pois outubro costuma ser um mês com incêndios mais graves no Bioma.
“Condições meteorológicas extremas, com temperaturas do ar muito altas e umidade relativa do ar muito baixa – comum na estação seca, combinado com o uso indevido e descuidado do fogo pelo homem culminam no aumento dos focos de incêndio. Além da relação entre condição meteorológica e ação do homem, os incêndios são diretamente influenciados pela quantidade de combustível disponível para queima”, comentou a assessora técnica e doutora em Ecologia, Lívia Moura.
Ainda segundo Moura, os incêndios trazem uma série de prejuízos para a sociedade brasileira, como danos à saúde, aumento na emissão de gases de efeito estufa, perda da biodiversidade, altos gastos com combates e recuperação de áreas queimadas, entre outros. Para ela, esses prejuízos podem ser prevenidos por meio do manejo do fogo nas áreas de vegetação nativa do Cerrado. “O Manejo Integrado do Fogo (MIF) vem sendo adotado pelo IBAMA e ICMBio com resultados concretos na redução de incêndios em unidades de conservação, territórios quilombolas e terras indígenas. O MIF aborda uma série de práticas, mas em vários casos, promove queimadas prescritas antes do período seco com a finalidade de reduzir a quantidade de combustível seco evitando incêndios, bem como proteger fisionomias de vegetação mais sensíveis, como as matas ciliares, além de casas e roças”, explica.
Renato Araújo, engenheiro florestal e também assessor técnico do ISPN, reforça também outras alternativas para a prevenção dos impactos vindos com os incêndios. “A prevenção de queimadas passa por ações como a adoção e disseminação de práticas agroecológicas de produção que não dependem do fogo, o investimento público na formação de brigadas de incêndio locais e comunitárias, além de campanhas públicas e maior fiscalização para inibição de queimadas criminosas. Além disso, é importante a valorização e o reconhecimento, por meio de políticas, do saber e das práticas dos povos e comunidades tradicionais, importantes agentes para a conservação do meio ambiente, inclusive aquelas ligadas ao uso tradicional do fogo”, comenta.
Segundo maior Bioma brasileiro, o Cerrado é responsável por 30% da biodiversidade do Brasil e 5% do planeta. Ele abastece seis das oito grandes bacias hidrográficas do país e cumpre papel relevante para a regulação do clima global. No entanto, os dados do Inpe para o mês de setembro juntam-se às estatísticas anuais sobre o desmatamento na savana brasileira e reafirmam o que pesquisadores, organizações e ativistas sempre alertaram: o Cerrado é o Bioma mais ameaçado do Brasil, porém ainda recebe pouquíssima atenção da mídia e da opinião pública.
Mesmo com o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas (PPCerrado), lançado em 2009 pelo ministério do Meio Ambiente (MMA), somente entre 2016 e 2017, mais de 14 mil quilômetros quadrados foram desmatados no Bioma, o equivalente a 1,4 milhões de campos de futebol, segundo dados também do Inpe. Apesar do cenário, ao invés de se investir em melhorias e ações para qualificar a eficiência do PPCerrado, a tendência é que o Plano seja enfraquecido, podendo ser extinto em 2020.
Além do investimento no PPCerrado, para o ISPN, é preciso a implementação de políticas que estimulem a redução do desmatamento, a restauração da vegetação nativa e o uso sustentável da biodiversidade do Bioma em paisagens produtivas ecossocias. Essas medidas e outras estão previstas no documento “Estratégias Políticas para o Cerrado”, lançado pelo Instituto no ano passado ao lado de diversas outras organizações da sociedade civil. Ele orienta tomadores de decisão com estratégias para a proteção do Bioma e seus povos. São 27 recomendações que dialogam com a importância econômica, ambiental e social do Cerrado. Acesse aqui o documento.
Ademais, o ISPN, que integra a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e a Rede Cerrado, também acredita que um caminho importante para a proteção do Bioma é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 504/2010, que corrige um erro histórico da nossa constituição e passa a reconhecer o Cerrado e a Caatinga como Patrimônios Nacionais. Em setembro, uma petição pública a favor da PEC com mais de 570 mil assinaturas foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.