Foto: Reuters / U. Marcelino
Anunciada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no início deste ano, a proposta de municipalização da saúde indígena foi recebida com grande preocupação pelos povos indígenas e organizações indigenistas de todo o país, pois a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) seria transformada em um departamento alocado na Secretaria de Atenção Básica (SAS), com o objetivo de “apoiar financeiramente Estados, Municípios e o Distrito Federal na organização das estratégias”, como descrito no site da secretaria criada em janeiro deste ano. A mudança faria com que a saúde dedicada aos povos indígenas fosse fragmentada e ficasse sob a responsabilidade dos municípios e não mais do Governo Federal, como é atualmente.
“A conquista da criação da SESAI é resultado de anos de diálogo entre os movimentos indígenas e o governo. Não podemos deixar que esse desmonte aconteça e torne os atendimentos de saúde aos nossos parentes ainda mais precários”, destacou Avanilson Karajá, do Movimento das Organizações e Povos Indígenas do Cerrado (MOPIC) e vice coordenador geral da Rede Cerrado.
A proposta do Governo Federal gerou uma série de manifestações em todo o país com a ocupação de prédios públicos e fechamentos de rodovias na última semana de março. Fruto da grande mobilização e pressão por parte dos povos originários e após uma reunião realizada entre a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e o Ministério da Saúde, que contou com a participação de representantes do Fórum de Presidente de Condisi, do Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde Indígena (SindCoPSI), das organizações indígenas regionais e lideranças de vários povos indígenas, o ministro recuou e optou pela manutenção da SESAI.
“Mas inda precisamos ficar atentos e mobilizados”, observou Avanilson. Isso porque, segundo o Ministério da Saúde, será criado um grupo de trabalho para debater a questão da municipalização da saúde indígena. “A maior preocupação é que eles ainda não mencionaram se esse grupo contará com a nossa participação”, alertou. Segundo Avanilson, com a SESAI incorporada à SAS, a secretaria perderia a autonomia de gestão. “Ou seja, os recursos ficariam descentralizados e concentrados nos municípios ou nos estados. O ministro queria um modelo de atendimento diferenciado para cada região, mas nós reafirmamos que o modelo precisa ser único e precisa ser aprimorado”.