A Proposta de Emenda à Constituição propõe a inserção do Cerrado e da Caatinga como patrimônios nacionais
Parque Estadual Serra Nova e Talhado, no município de Porteirinha-MG. Foto: Lillian Bento
A PEC 504/2010 entrou nesta terça-feira (24/10) em pauta no Plenário da Câmara dos Deputados e pode ser votada ainda hoje! A PEC, do Senado Federal, prevê a inclusão do Cerrado e da Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.
Atualmente a Constituição Federal do Brasil, no artigo 225, § 4º, inclui a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira como patrimônio nacional, No entanto, o Cerrado e a Caatinga ficaram de fora e seguem extremamente ameaçados.
Como patrimônio nacional a utilização econômica dos recursos naturais dessas áreas devem ocorrer “dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente”. É inadmissível que o Cerrado que é a savana mais biodiversa do planeta e a Caatinga, a única região ecológica exclusivamente brasileira, não sejam incluídos no texto constitucional.
O Cerrado e a Caatinga ocupam, juntos, cerca de 45% do território nacional, onde vivem mais de 50 milhões de brasileiras e brasileiros, como destaca a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que tem o apoio da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) e participação da Rede Cerrado. Por isso, lutamos pela aprovação imediata da PEC 504/2010!
Os povos do campo da Caatinga e do Cerrado são verdadeiros guardiões desses biomas, que guardam diversas cadeias produtivas da sociobiodiversidade brasileira e contribuem de modo significativo para a economia do Brasil. Sem Cerrado, sem água, sem vida. Para saber mais acesse: www.campanhacerrado.org.br
“O Congresso Nacional tem nas mãos uma chance única com a aprovação da PEC 504/2010. Ela sinalizaria para a sociedade civil brasileira, para os entes federados e para os governos de todo o mundo, além dos organismos multilaterais, que o país está vigilante em relação à degradação das regiões ecológicas da Caatinga e Cerrado, fortalecendo a sua posição como player global na questão ambiental e abrindo possibilidades para inovações em políticas públicas de proteção ao meio ambiente em quase metade do seu território.” (Nota Técnica da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado)
Confira a íntegra da nota técnica no site da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado.
