“O Cerrado é farmácia viva.” É com essas palavras que Lucely Pio, quilombola e vice-coordenadora da Rede Cerrado, celebra a retomada do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Ministério da Saúde. O colegiado tem como objetivo monitorar e avaliar a implementação da Política e do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Criado originalmente em 2008, o comitê foi extinto em 2019 pelo governo Bolsonaro, em uma canetada que limitou ou extinguiu diversos espaços colegiados na administração pública federal. Em 2024, foi restabelecido por decreto e realizou sua primeira reunião de retomada nesta quarta-feira, 26 de novembro, em Brasília (DF).
Lucely Pio, referência em saúde tradicional baseada no uso de plantas medicinais, ocupa uma das 15 cadeiras da sociedade civil no Comitê, representando o bioma Cerrado.
“A retomada é muito importante para a gente voltar a discutir plantas medicinais no SUS e a conservação do Cerrado e das matas. Estamos aqui com várias representações, com mais força, pensando tanto na produção quanto na conservação dos biomas”, explicou a raizeira, que também integra a Articulação Pacari — rede formada por organizações comunitárias dedicadas ao uso sustentável do Cerrado na medicina tradicional.
Para a especialista, não é possível pensar em escala de produtividade sem garantir conservação e diálogo com as comunidades. “É importante pensar a proteção do Cerrado, dos povos, dos seus saberes e fazeres.”
Ela destaca ainda que a pesquisa sobre plantas nativas, como ipê-roxo, jatobá, caraíba e copaíba, precisa avançar — e que o comitê tem papel fundamental nesse fortalecimento. “É o tipo de pesquisa que precisa ser feita com os povos e para os povos”, defende.
O Comitê tem caráter consultivo, e não deliberativo. Cabe ao colegiado opinar e subsidiar políticas sobre plantas medicinais e fitoterápicos, além de ampliar o diálogo com a sociedade. A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e a Política Nacional de Assistência Farmacêutica também apresentam eixos estratégicos voltados ao estímulo, desenvolvimento e apoio a ações relacionadas ao tema.
É o que reforça o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Marco Aurélio Pereira: “Este primeiro encontro vai estabelecer quais serão as entregas principais do Comitê. A ideia é que ele se mantenha de forma robusta, com participação da sociedade, sem ficar isolado das demais ações já estabelecidas no tema.”
Nesta retomada, as cadeiras representativas foram ampliadas para incluir os Ministérios dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial, além do Conselho Nacional de Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde. Entre as representações, também estão previstas cadeiras para os biomas, como o Cerrado, e para povos tradicionais — retomando a configuração original do Comitê.
