Indígenas se reúnem para eleger nova direção do movimento no Mato Grosso
Lideranças indígenas do estado de Mato Grosso se reúnem na Aldeia Quatro Cachoeiras, na Terra Indígena Utiariti, no município de Campo Novo do Parecis (MT), para a 8ª Assembleia Geral Eletiva que irá escolher a próxima diretoria da Federação dos Povos e Organizações...
Lei do Pequi completa um ano sem regulamentação
Considerada um marco para a proteção e o fortalecimento da sociobiodiversidade do Cerrado, a Lei do Pequi completa um ano e segue sem sair do papel. Embora aprovada, a norma ainda não tem regulamentação, o que inviabiliza sua aplicação prática nos territórios. A Lei...
Cerrado deságua em Belém (PA), no encontro de rios da Amazônia
“De coração aberto, como esse coração que pulsa água para todo o Brasil, é assim que chega a Rede Cerrado e todas as organizações socioambientais do Cerrado à COP30, para mostrar a importância do nosso bioma e como ele é estratégico para a agenda climática.” A...
Nota: PEC do ‘marco temporal’ é inconstitucional e viola direitos indígenas
A PEC 48/2023, de autoria do senador Hiran Gonçalves (PP-RO), busca inserir a tese do marco temporal no artigo 231 da Constituição, com o objetivo de constitucionalizar uma interpretação já declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de...