Parque Nacional da Chapada Diamantina (BA). Foto: Danielle Pereira
A Rede Cerrado vem a público e diretamente ao Governo do Estado da Bahia manifestar repúdio à recondução da Sra. Márcia Teles para a diretoria-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA). Se considerarmos que nos últimos 10 anos, a Bahia enfrenta um desmonte da gestão ambiental e dos recursos hídricos, a nomeação, anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) no último dia 1º de fevereiro, é contrária à política do Governo Federal de desmatamento zero.
Enquanto a ministra do Meio Ambiente Marina Silva (REDE) fez compromissos com a sociedade civil de priorizar todos os biomas, Márcia Telles representa uma verdadeira ameaça ao Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica no Estado. Sua gestão anterior à frente do Inema foi marcada por “liberações” em larga escala de licenças ambientais, autorizações de supressão da vegetação nativa e outorgas de uso de recursos hídricos em uma verdadeira política de desmatamento na Bahia.
Vale ressaltar que, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a Bahia teve um recorde de devastação em dez anos. Foram desmatados 1.428 km² entre agosto de 2021 e julho de 2022. A área corresponde a duas vezes o território da capital Salvador em um aumento de 54% em relação ao mesmo período anterior.
Nesse contexto, a recondução de Telles representa também um grande enfraquecimento dos conselhos de participação cidadã, que são essenciais para a política ambiental. Desde 2012, a Sra. Márcia Telles conduz audiências públicas de fachada que levaram a um quase desaparecimento do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEPRAM).
A Rede Cerrado, entidade que reúne 60 organizações e representa mais de 300 outras em defesa da sociobiodiversidade, se posiciona e solicita ao Sr. Governador Jerônimo Rodrigues uma revisão dessa nomeação que indica a flexibilização dos instrumentos de gestão ambiental. Outro problema que será agravado com a indicação é a falta de conservação da biodiversidade e o comprometimento da gestão das Unidades de Conservação (UC), que sofrem com falta de manutenção e estruturas inadequadas.
Em 2021, reportagem publicada pelo site ((o))eco mostrou a fragilidade da gestão do Inema em relação a essas UCs. Na época, 12 das 45 Unidades geridas pelo Estado não possuíam sequer um gestor e mais da metade não tinha plano de manejo ou conselho instalado. Diante dos fatos, é urgente que o Governo da Bahia se comprometa com a preservação dos biomas e siga alinhado à política do Governo Federal, com quem tem alinhamento ideológico e político.
Atenciosamente,
Maria de Lourdes de Souza Nascimento
Coordenadora Geral da Rede Cerrado