Menos é mais! A cada dia que passa, esse dito popular vem fazendo mais sentido. É na forma de consumir, de comer, de se vestir, até de se relacionar. Na agricultura não é diferente. Garantir alimentos mais saudáveis e produzi-los com mais sustentabilidade, sem prejudicar o meio ambiente, se tornou peça chave para a humanidade continuar o seu caminho. E é exatamente isso que a agricultura familiar e camponesa faz. Ela cultiva com o respeito e a sabedoria, muitas vezes ancestrais, que o alimento e a natureza requerem.
São considerados agriculturas e agricultores familiares àqueles que praticam atividades no meio rural, possuem área de até quatro módulos fiscais, mão de obra e gerenciamento da própria família e renda familiar vinculada ao estabelecimento pessoal. Está na Lei nº 11.326/2006 que também considera silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária agricultores familiares. No Brasil, são, aproximadamente, 4,4 milhões de famílias agricultoras.
Foto: Divulgação/Sead
São as agricultoras e os agricultores familiares os responsáveis por produzirem a maioria da comida que chega à mesa dos brasileiros. De acordo com dados da Secretaria Especial de Agricultura Familiar (Sead), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a agricultura familiar produz 50% dos alimentos da cesta básica brasileira. O Censo Agropecuário de 2006, o último com dados já divulgados sobre a agricultura familiar, mostrou que 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo são produzidos por agricultoras e agricultores familiares. Além disso, são responsáveis por 60% da produção de leite, 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos. Vem dela, ainda, 38% do valor bruto da produção agropecuária e a maior parte dos postos de trabalho no campo: sete em cada dez. Ou seja, quem alimenta o Brasil é a agricultura familiar. O agronegócio cultiva monoculturas voltadas à exportação. E isso utilizando muito agrotóxico.
Já a agricultura familiar produz tudo isso usando menos terra, menos veneno – quando não são orgânicos e/ou agroecológicos -, e menos recursos naturais. Ainda conforme dados do mesmo Censo Agropecuário, mais de 84% do total dos estabelecimentos rurais do Brasil pertencem a grupos familiares. Eles são a maioria, mas ocupam menos terra.
O estudo “Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural”, realizado pela organização não governamental britânica Oxfam, divulgado em 2016, revelou que propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,3% da rural total do país. Já os que possuem mais de um mil hectares (0,91%) concentram quase a metade de toda a área rural brasileira (45%).
Em escala mundial, a realidade não é diferente. O estudo “Quem nos alimentará?”, do Grupo de Ação sobre Erosão, Tecnologia e Concentração (ETC), mostra que os campesinos são os principais – se não os únicos – provedores de alimentos para mais de 70% da população mundial e produzem esta comida com menos de 25% dos recursos – água, terra e combustíveis. Já a cadeia agroindustrial utiliza mais de 75% dos recursos de terra e água do planeta, é uma das principais fontes de gases de efeito estufa e produzem comida para menos de 30% da população mundial.
Para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês), a agricultura familiar preserva os alimentos tradicionais, além de contribuir para uma alimentação balanceada, protege a agrobiodiversidade e ainda está intimamente vinculada à segurança alimentar mundial. Para a FAO “a agricultura familiar representa uma oportunidade para impulsionar as economias locais, especialmente quando combinada com políticas específicas destinadas a promover a proteção social e o bem-estar das comunidades”.
De acordo com Silvana Bastos, assessora técnica do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), entidade que compõe a coordenação da Rede Cerrado, há, ainda, muitos desafios a serem enfrentados. Um deles é o Plano Safra. Ela lembra que 77% dos recursos (R$ 180 bilhões na safra 2015/2016), por exemplo, foram destinados a grandes produtores. O restante, 23% (R$ 28,9 bilhões na mesma safra), apesar do avanço registrado ao longo dos anos, é voltado à agricultura familiar. Conforme Silvana, apenas 2,9% dos contratos de créditos para agricultoras e agricultores familiares, por exemplo, são acessados pelo Centro-Oeste, que abriga grande parte do Cerrado.
Dia Internacional da Agricultura Familiar Não por acaso, por decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas, 2014 foi o Ano Internacional da Agricultura Familiar. Isso em reconhecimento à contribuição para a segurança alimentar e para a erradicação da pobreza no mundo.
Neste 25 de julho, celebra-se o Dia Internacional da Agricultura Familiar. Data que todos os anos nos leva a refletir sobre a verdadeira importância desses agricultores a agricultoras que têm, na mesma terra, morada e fonte de renda. Têm família!