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Um dos maiores casos de grilagem do Brasil é tema de Audiência Pública

25 de outubro de 2019 - Cerrado - Méle Dornelas, assessoria de Comunicação do ISPN

O conflito envolve a Fazenda Estrondo e comunidades gerazeiras da região do MATOPIBA. A audiência está marcada para a próxima quarta-feira, dia 30, às 14h, na Câmara dos Deputados.

Para dar voz às comunidades geraizeiras de Formosa do Rio Preto (BA) atingidas pelo grande empreendimento da Fazenda Estrondo, na região Oeste da Bahia, e exigir maiores providências do Estado, no próximo dia 30, às 14h, será realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, Audiência Pública para debater a situação que já se configura, segundo o Livro Branco da Grilagem do INCRA, como um dos maiores conflitos de grilagem do Brasil. Na Audiência, que acontece no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), estarão presentes representantes das comunidades, organizações da sociedade civil e parlamentares.

Foto: Comissão Pastoral da Terra

Há cerca de 40 anos, um dos maiores conflitos por território do Cerrado se depara com descumprimentos de leis e de decisões judiciais, violências institucionais, ameaças e perseguições contra comunidades geraizeiras de Formosa do Rio Preto. O caso envolve o Condomínio Agronegócio Fazenda Estrondo, uma das maiores produtoras de soja, algodão e milho do Brasil, onde estão presentes silos das empresas Bunge e Cargill. O empreendimento é acusado da apropriação ilegal de 444 mil hectares de terras nas proximidades da nascente do Rio Preto, região com terras tradicionalmente ocupadas pelas comunidades. A Fazenda também já foi autuada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por desmatamento ilegal, além dos registros de autuação por trabalho análogo ao escravo.

De acordo com a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR-BA), que acompanha o caso, o conflito se acirrou nos anos de 2010 e 2012, com as discussões sobre o Novo Código Florestal. Mesmo depois da expedição da liminar de proteção possessória de 43 mil hectares a favor das comunidades em 2017, as violências não cessaram. Denúncias de prisões ilegais e ataques com tiros contra geraizeiros executadas pela empresa de segurança patrimonial Estrela Guia, contratada pela Estrondo, já apareceram e contam com a omissão do Estado da Bahia.

As 120 famílias que habitam a região do Alto do Rio Preto, descendentes de indígenas e quilombolas, vivem por meio de um modo de vida tradicional e sustentável. Há mais de 200 anos, trabalham com a colheita de frutos e plantas do Cerrado e com a criação de gado. “Mesmo com uma ocupação tão antiga, a gente encontra grande cobertura de Cerrado nesses territórios, o que demonstra que o modo de vida dessas comunidades concilia produção com conservação”, comenta Isabel Figueiredo, do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), umas das organizações que acompanha o caso.

Com o conflito instaurado, as práticas de vida das comunidades geraizeiras da região vêm sendo prejudicadas. Além disso, a produção da Estrondo provoca prejuízos ecológicos para o Cerrado, bioma mais ameaçado do Brasil, ao contaminar cursos d’água e gerar desmatamentos de enorme escala. Segundo dados do MapBiomas, a savana brasileira já perdeu 29 milhões de hectares de vegetação nativa nos últimos 34 anos, ou seja, um terço de tudo o que foi desmatado no Brasil nesse período. Uma das principais causas desse cenário é a produção extensiva de monocultivos, principalmente do eucalipto, da cana-de-açúcar, soja e algodão, esses dois último carros-chefes das commodities da Estrondo.

Serviço

Audiência Pública sobre a Violência Institucional e a Perseguição contra Comunidades Geraizeiras de Formosa do Rio Preto
Anexo II – Câmara dos Deputados, plenário 9
30 de outubro de 2019, às 14h.

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