“Retira”, gritada por centenas de mulheres, virou esperança para milhares de quebradeiras de coco do país. Representantes dos movimentos feministas, organizações sindicais, não governamentais, Federação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura do Estado do Tocantins e do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) exigiram que o deputado José Bonifácio (PR) retirasse de pauta o Projeto de Lei 194/2017, que incentiva a queima total do babaçu, comprometendo a atividade extrativista de milhares de famílias que dependem do fruto para o bem viver.
Mesmo com as explicações de quem teve a vida construída por meio do babaçu, como a da coordenadora geral do MIQCB e da Rede Cerrado, dona Maria do Socorro Teixeira Lima, o parlamentar não se sensibilizou. Ele não atendeu ao pedido e orientou que todas as considerações (desrespeito ao modo de vida de 400 mil mulheres, incentivo ao trabalho escravo, degradação ambiental entre outras consequências negativas) fossem repassadas para a Comissão de Constituição e Justiça, e para o relator do processo, Olyntho Neto (PSDB).
“Ainda mais força política, o Movimento das Quebradeiras de Coco ganhou com a atividade em Palmas. Mostrarmos aos parlamentares (apesar de somente 04 no plenário) e a sociedade a importância do babaçu para vida de milhares de quebradeiras. O movimento contra o PL 194/2017 está apenas começando e contamos com a sensibilidade de outros deputados para apoiar a causa. Vamos ganhar esta luta”, enfatizou dona Socorro Lima.
Proposta retira a proteção ao tradicional beneficiamento agroecológico realizado pelas coletividades de quebradeiras
O MIQCB é uma instituição atuante em quatro estados: Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins e tem como objetivo fortalecer o modo tradicional das quebradeiras de coco babaçu. Nesta atividade, o MIQCB contou com o apoio da União Europeia e da ActionAid.
No Tocantins, as quebradeiras estão presentes na região do Bico do Papagaio, em 12 municípios, envolvendo 250 famílias.
O PL nº 194/2017, apresentado à Assembleia Legislativa do Tocantins pelo deputado estadual José Bonifácio (PR – TO), autoriza a incineração do coco babaçu inteiro, alterando dispositivos da Lei Estadual 1.959/2008 que protege os babaçuais e seu fruto.
“A proposta retira a proteção ao tradicional beneficiamento agroecológico realizado pelas coletividades de quebradeiras de coco e significa um ataque direto à existência de milhares de mulheres que retiram seu sustento dos produtos derivados do coco (mais de 60 produtos) entre eles; farinha, azeite, sabonete, óleo”, enfatizou a coordenadora geral do MIQCB, Francisca Nascimento.
Queimar o coco babaçu inteiro é eliminar a mulher quebradeira de qualquer cadeia sustentável produtiva, pois, o fruto é vendido direto para as carvoarias. “Retirando, assim, dessas mulheres a possibilidade do beneficiamento agroecológico realizado pelas coletividades das quebradeiras, é incentivar o trabalho escravo, o conflito pelo território, é transformar a quebradeira de coco em mera coletora do fruto”, ressaltou Rosalva Gomes, liderança na região de Imperatriz, no Maranhão.
Na prática, a economia defendida pelo Projeto de Lei do Tocantins, estimula a venda de um saco de coco babaçu (cerca de 250 frutos) para as carvoarias por R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) deixando a quebradeira de coco totalmente fora da cadeia produtiva.
Do mesmo saco de coco babaçu vendido para as carvoarias e transformado em cinzas, as quebradeiras o transformam sustentavelmente em produtos que podem render até R$ 200,00 (duzentos reais) para o sustento da família e principalmente, para a manutenção de um modo de vida tradicional.
“Um projeto absurdo que desrespeita direitos já garantidos. Uma armadilha para a vida de mais de 400 mil mulheres”, enfatizou Eutália Barbosa, da Frente Brasil Popular, representando a Marcha Mundial das Mulheres. “É um projeto com vícios, inconstitucional, sem consulta à comunidade por se tratar de povos tradicionais”, enfatizou Emilleny Lázaro, integrante da Comissão da Mulher da OAB/TO.
Além de vários Movimentos de Mulheres e Feministas, o MIQCB já recebeu também apoio do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, do Conselho Federal da OAB e do Conselho Nacional de Direitos. O MPF/TO lançou Nota Técnica considerando o projeto eivado de ilegalidade
Estima-se que haja atualmente cerca de 300 mil quebradeiras de coco babaçu no Brasil. Apesar do Projeto de Lei estar em andamento no estado do Tocantins, todas as quebradeiras de coco do país podem sofrer os efeitos decorrentes da propagação dessa lógica de destruição socioambiental.