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Atividade promovida pela Rede Cerrado no FAMA 2018 traz denúncia, experiências de luta e conservação da água de povos e comunidades tradicionais; além disso, atividade propôs alianças com a Academia

 

Das 412 fontes de água que ficam na região de Turmalina, em Minas Gerais, 368 já secaram. Quem traz os dados é Clebson Souza, filho de lavradores, da comunidade do Degredo, no Vale do Jequitinhonha, conhecido nacionalmente pela pobreza e pela seca. Técnico em Meio Ambiente do Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (CAV), Clebson relata que 89% das fontes da região já estão secas. Foi a partir da década de 1980, com a chegada das grandes plantações de eucalipto, que as fontes começaram a morrer. “Uma área extensiva da mata e do Cerrado foi derrubada. As nascentes que não estão secas estão poluídas”, ressaltou Clebson.

 

Ele foi um dos palestrantes da atividade "Cerrado e seus povos: conservando água e garantindo vidas", promovida, nesse domingo (18), pela Rede Cerrado, durante o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA) 2018. Clebson e Mônica Nogueira, professora da FUP/Unb (Universidade de Brasília), coordenadora do Mestrado em Sustentabilidade junto aos Povos e Terras Tradicionais (MESPT) e ex-coordenadora da Rede Cerrado, compartilharam com cerca de 30 participantes do evento experiências de luta e conservação da água garantidas pelos povos e comunidades tradicionais do Cerrado.

 

Além do extermínio das fontes de água causado pelo avanço do capital no Vale do Jequitinhonha com a entrada da monocultura do eucalipto, a região ainda sofre com os impactos da produção exploratória do carvão, especialmente para o abastecimento de siderúrgicas. As comunidades que lá vivem padecem com doenças respiratórias. “Há um alto crescimento do índice de câncer nas nossas comunidades. A suspeita é que o uso de agrotóxicos possa estar causando esse mal”, destacou Clebson.

 

Povos e comunidades tradicionais do Cerrado resistem e conservam nascentes


Em contrapartida a essa dura realidade do Vale do Jequitinhonha, o CAV vem promovendo ações junto às famílias camponesas e comunidades tradicionais, com atuação em 42 municípios da região. Planejamento do uso do solo e da água, captação e desenvolvimento de tecnologias sociais, como o uso de cisternas de placa, renovações de nascestes e a construção de “barraginhas” para assegurar a produção de hortaliças e o reabastecimento de água nas pequenas propriedades, são algumas das estratégias desenvolvidas por essas comunidades.

 

Além disso, o Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica, em parceria com o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), desenvolve projetos no Alto do Jequitinhonha com cerca de 250 famílias. “São ações que asseguram a captação de água, a realização de mutirões, mobilizações populares e incentivos ao gerenciamento da própria população para iniciativas que evitem a seca na região”, explicou.

 

Cerrado, o berço das águas


Presente em onze estados do Brasil (Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, São Paulo, Paraná, Rondônia) e no Distrito Federal, o Cerrado ocupa ¼ de todo o território brasileiro. O bioma acolhe, ainda, três dos principais aquíferos do país: Bambuí, Urucaia e Guarani. Quem salientou a importância do Cerrado na interdependência dos biomas na defesa dos territórios foi Mônica Nogueira. Ela lembrou que no debate da conservação dos biomas “o Cerrado tem posição marginal e serve como moeda de troca”. Para Mônica, é preciso destacar o papel do Cerrado na manutenção dos ecossistemas.

 

Mesmo assim, a devastação do Cerrado já chega a 52% do território (em proporção, maior que o desmatamento da Amazônia), em grande parte causada pelo avanço indiscriminado da fronteira agrícola para a produção da soja, o cultivo de eucalipto e a pecuária bovina, principalmente. A destruição da vegetação do Cerrado também causa a eliminação dos mananciais.

 

Neste sentido, a Campanha Nacional Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida, promovida por mais de 50 organizações, entidades e movimentos sociais, alerta a sociedade para os impactos que a destruição do Cerrado causam no Brasil. 

 

Integração entre povos e Academia


Mônica Nogueira ainda relatou a rica experiência da MESPT que, em sete anos de atuação, criou quatro turmas e formou 52 mestres em Sustentabilidade junto aos Povos e Terras Tradicionais. “Se a universidade tem sujeitos que vem de comunidades é possível fazer uma formação pelo e para o diálogo, por meio de laços de afetividade, pesquisas e inquietudes”, destacou a coordenadora dizendo que esses processos de diálogos são importantes para colocar em questão os sistemas convencionais de conhecimento “para gerar novas respostas que combinem conhecimento técnico com o tradicional”.

 

Para Kátia Favilla, secretaria-executiva da Rede Cerrado, é importante garantir a integração entre as comunidades tradicionais do Cerrado com a Academia. “É preciso incentivar o aumento do número de representantes dos povos e comunidades tradicionais entre os estudantes universitários e também incentivar pesquisas que sejam implicadas e construídas em parcerias com as comunidades do Cerrado”.

 

Rede Cerrado ganha força na luta em defesa do bioma e dos seus povos


Ainda durante o encontro, Kátia lembrou que a Rede Cerrado iniciou uma nova fase em 2018. Com a composição de uma secretaria executiva, a Rede conta com um reforço na motivação e na articulação de ações de mobilização, na luta pela preservação do bioma e em defesa dos povos e comunidades tradicionais do Cerrado.  


Dois projetos subsidiarão as atividades da Rede Cerrado até o ano de 2019: o Projeto de Apoio para o Fortalecimento Institucional da Rede Cerrado, com recursos do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês para Critical Ecosystem Partnership Fund), e o projeto junto ao Programa DGM/FIP (Dedicated Grant Mechanism for Indigenous People and Local Communities - Fundo de Investimento Florestal), do Banco Mundial.

 

Dentre as atividades previstas nos projetos está a Assembleia Geral da Rede Cerrado que será realizada em Brasília nos próximos dias 3 e 4 de maio. Além de reunir as entidades associadas à Rede, a assembleia será um espaço de debate para novas estratégias de atuação da Rede.

 

A atividade autogestionada promovida no FAMA 2018 foi coordenada pela Rede Cerrado e contou com a parceria do Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN); do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB); da Associação Regional das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio (Asmubip); do Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (CAV); do Mestrado em Sustentabilidade junto aos Povos e Terras Tradicionais (MESPT/UnB); e do Instituto Brasil Central (Ibrace). E com o apoio do DGM/Brasil e do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês para Critical Ecosystem Partnership Fund).

 

 
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Evento inicia neste sábado, em Brasília, com uma programação intensa para debater o acesso à água e denunciar violações e disputas por esse bem comum. Rede Cerrado traz experiências de luta e conservação da água no domingo, dia 18, a partir das 14h30

 

Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA) começa neste sábado (17), em Brasília, com uma programação diversa, que contempla debates sobre a defesa pública e controle social das fontes de  água, o acesso democrático à água, e a luta de povos e comunidades tradicionais contra a mercantilização da água. O Cerrado será pauta por sua importância na questão hídrica, já que abriga as principais bacias hidrográficas do país e três grandes aquíferos. Representantes do bioma estarão presentes para falar sobre seus modos de vida e suas lutas, e denunciar violações que têm sofrido.  

 

As atividades vão até o dia 22 de março. Nos dias 17 e 18, a programação acontecerá na Universidade de Brasília e, entre os dias 19 e 22, serão realizadas atividades no Parque da Cidade.

 

O FAMA, realizado por diversas organizações e movimentos sociais – incluindo organizações que fazem parte da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, se contrapõe ao autodenominado “Fórum Mundial da Água”, um encontro promovido pelos grandes grupos econômicos que defendem a privatização das fontes naturais e dos serviços públicos de água.

 

Para abrir os debates, será realizada a Assembleia Popular das Água, dia 17, às nove horas. Nela, diversas lideranças populares denunciarão diferentes formas de violações que as populações – principalmente do meio rural – vêm sofrendo. A Assembleia reunirá agricultores, pescadores, quilombolas, comunidades de fundo e fecho de pasto, indígenas e uma série de outros representantes de povos e comunidades tradicionais que estão sob o impacto da mineração, do agronegócio, de grandes obras de energia e de projetos de privatização da água que atingem seus modos de vida no campo e na cidade.

 

Para denunciar casos semelhantes em outros países, haverá a Assembleia Internacional das Águas, realizada no dia 19, das nove horas ao meio dia. No dia 20, às 18 horas, acontecerá a Assembleia das Mulheres, que tratará de questões de gênero; e dia 21, às 9h30, será a vez da Assembleia dos Povos Originários e Tradicionais.

 

Alguns representantes de povos e comunidades tradicionais do Cerrado apresentarão suas experiências na conservação do bioma e da água na atividade  “Cerrado e seus povos: conservando água e garantindo vida”, promovida pela Rede Cerrado, no dia 18, a partir das 14h30, no Pavilhão Anísio Teixeira, sala 02, da UnB.

 

Entre os participantes estão Clebson Souza, do Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (CAV), de Turmalina (MG), que relatará quais ações foram desenvolvidas pelas comunidades após a entrada do eucalipto na região. Também participarão do evento Mônica Nogueira, professora da FUP/Unb, coordenadora do Mestrado em Sustentabilidade junto aos Povos e Terras Tradicionais, assessora da Reitoria da UnB e ex-coordenadora geral da Rede Cerrado; e Ana Tereza Reis, professora do Departamento de educação da UnB e coordenadora do Mestrado em Sustentabilidade junto aos Povos e Terras Tradicionais. Kátia Favilla, secretaria executiva da Rede Cerrado também comporá a mesa da atividade.

 

O Ciclo de Diálogos e Convergências entre redes “Água, bem comum” terá uma série de atividades. O ciclo 1 (dia 17 a partir das 14 horas) terá como tema “Territórios de água, território de vida: biomas, aquíferos, cidades”; O ciclo 2 (dia 18, pela manhã) será sobre “Ameaças: privatização, expropriação e contaminação das águas”; e o ciclo 3, realizado no período da tarde, será sobre “Alternativas: (r)existência dos povos e das mulheres, remunicipalização, gestão comunitária, valores e práticas contra-hegemônicas que emergem das lutas em defesa das águas”.

 

Fonte: Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

 
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A Comissão de Povos Originários e Comunidades Tradicionais do FAMA 2018 convida os participantes do Fórum Alternativo Mundial da Água, de territórios impactados por graves violações do direito à água e das águas, para contribuir com a elaboração do texto de abertura do Dossiê de Violações aos Territórios Tradicionais e Crimes Vinculados à Água que será apresentado no FAMA.

 

Convidamos os povos a contribuir com um parágrafo escrito de sensibilização sobre a luta em defesa das águas, terras, matas, florestas, mangues e campos.

 

Este texto de abertura, que será construído com a contribuição destes parágrafos, será apenas introdutório com o entendimento geral dos povos sobre a luta. Os casos específicos de violações relativas aos povos, comunidades e suas localidades em detalhamento constará do corpo do Dossiê (do que já foi, e ainda está sendo, enviado ao e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ).

 

Entrem em contato com sua comunidade, organizações e entidades de representação, registrem sua opinião e contribuam com a elaboração desse parágrafo que fará parte da introdução do Dossiê de Violações aos povos originários e tradicionais e os crimes relacionados à água.

 

Enviem as contribuições (parágrafos) até dia 19 de março 12h, para o email: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

 

Não se esqueçam de informar qual etnia, povo, segmento de população tradicional está contribuindo.

 

 
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Atividade será promovida pela Rede Cerrado e contará com a participação de representantes de povos e comunidades tradicionais 

 

Como parte da programação do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA) 2018, a Rede Cerrado promoverá no próximo domingo, dia 18 de março, a partir das 14h30, a atividade: Cerrado e seus povos: conservando água e garantindo vidas. Na oportunidade, representantes de povos e comunidades tradicionais contarão suas experiências de luta e conservação da água no bioma. A plenária ocorrerá no Pavilhão Anísio Teixeira, sala 02, da Universidade de Brasília (UnB). 

 

Clebson Souza, do Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (CAV), de Turmalina, Minas Gerais, relatará quais ações foram desenvolvidas pelas comunidades após a entrada do eucalipto na região. Também participarão do evento Mônica Nogueira, professora da FUP/Unb, coordenadora do Mestrado em Sustentabilidade junto aos Povos e Terras Tradicionais, assessora da Reitoria da UnB e ex-coordenadora geral da Rede Cerrado; e Ana Tereza Reis, professora do Departamento de educação da UnB e coordenadora do Mestrado em Sustentabilidade junto aos Povos e Terras Tradicionais. Kátia Favilla, secretaria executiva da Rede Cerrado também comporá a mesa da atividade. 

 

A atividade será coordenada pela Rede Cerrado, com a parceria do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN); do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu; da Associação Regional das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio (Asmubip); do Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (CAV); do Mestrado em Sustentabilidade junto aos Povos e Terras Tradicionais (MESPT/UnB); e do Instituto Brasil Central (Ibrace). Ela conta ainda com o apoio do DGM/Brasil e do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês para Critical Ecosystem Partnership Fund).

 

FAMA 2018

 

O Fórum Alternativo Mundial da Água ocorrerá de 17 a 22 de março, em Brasília (DF), em contraponto ao Fórum Mundial da Água, um encontro promovido pelos grandes grupos econômicos que defendem a privatização das fontes naturais e dos serviços públicos da água. 

 

O FAMA, por sua vez, irá reunir organizações e movimentos sociais nacionais e internacionais que lutam em defesa da água como direito elementar à vida. O Fórum Alternativo Mundial da Água pretende unificar a luta contra a tentativa das grandes corporações em transformar água em mercadoria, privatizando reservas e fontes naturais. 

 

Confira a programação completa do FAMA 2018

 

Durante o evento serão debatidos os temas centrais de defesa pública e controle social das fontes de água, acesso democrático à água, entre outros. 

 

Conservação do Cerrado é primordial na garantia de água para todos 

 

Presente em onze estados do Brasil (Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, São Paulo, Paraná, Rondônia) e no Distrito Federal, o Cerrado ocupa ¼ de todo o território brasileiro. 

 

Conhecido como “berço das águas” ou a “caixa d’água do continente”, o bioma acolhe três dos principais aquíferos do país: Bambuí, Urucaia e Guarani. Além disso, alimenta grandes bacias hidrográficas da América do Sul. Somente no Brasil, seis das oito grandes bacias hidrográficas são abastecidas pelo Cerrado.  

 

Mesmo assim, a devastação do bioma já chega a 52% do território (em proporção, maior que o desmatamento da Amazônia), em grande parte causada pelo avanço indiscriminado da fronteira agrícola para a produção da soja, o cultivo de eucalipto e a pecuária bovina, principalmente. A destruição da vegetação do Cerrado também causa a eliminação dos mananciais. 

 

Estima-se que cerca de 25 milhões de pessoas vivam no Cerrado, dentre eles, uma diversidade enorme de povos e comunidades tradicionais que vivem em harmonia com o meio ambiente e são os verdadeiros guardiões da água e da biodiversidade. 

 

Ao desmatar o Cerrado, os recursos hídricos, que são fonte de água para milhares de pessoas no bioma e no Brasil, ficam comprometidos. 

 
 
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“Retira”, gritada por centenas de mulheres, virou esperança para milhares de quebradeiras de coco do país. Representantes dos movimentos feministas, organizações sindicais, não governamentais, Federação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura do Estado do Tocantins e do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) exigiram que o deputado José Bonifácio (PR) retirasse de pauta o Projeto de Lei 194/2017, que incentiva a queima total do babaçu, comprometendo a atividade extrativista de milhares de famílias que dependem do fruto para o bem viver.  

 

 

Mesmo com as explicações de quem teve a vida construída por meio do babaçu, como a da coordenadora geral do MIQCB e da Rede Cerrado, dona Maria do Socorro Teixeira Lima, o parlamentar não se sensibilizou. Ele não atendeu ao pedido e orientou que todas as considerações (desrespeito ao modo de vida de 400 mil mulheres, incentivo ao trabalho escravo, degradação ambiental entre outras consequências negativas) fossem repassadas para a Comissão de Constituição e Justiça, e para o relator do processo, Olyntho Neto (PSDB). 

 

“Ainda mais força política, o Movimento das Quebradeiras de Coco ganhou com a atividade em Palmas. Mostrarmos aos parlamentares (apesar de somente 04 no plenário) e a sociedade a importância do babaçu para vida de milhares de quebradeiras. O movimento contra o PL 194/2017 está apenas começando e contamos com a sensibilidade de outros deputados para apoiar a causa. Vamos ganhar esta luta”, enfatizou dona Socorro Lima. 

 

 

O MIQCB é uma instituição atuante em quatro estados: Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins e tem como objetivo fortalecer o modo tradicional das quebradeiras de coco babaçu. Nesta atividade, o MIQCB contou com o apoio da União Europeia e da ActionAid. 

 

No Tocantins, as quebradeiras estão presentes na região do Bico do Papagaio, em 12 municípios, envolvendo 250 famílias.

 

Sobre o projeto

 

O PL nº 194/2017, apresentado à Assembleia Legislativa do Tocantins pelo deputado estadual José Bonifácio (PR - TO), autoriza a incineração do coco babaçu inteiro, alterando dispositivos da Lei Estadual 1.959/2008 que protege os babaçuais e seu fruto. 

 

“A proposta retira a proteção ao tradicional beneficiamento agroecológico realizado pelas coletividades de quebradeiras de coco e significa um ataque direto à existência de milhares de mulheres que retiram seu sustento dos produtos derivados do coco (mais de 60 produtos) entre eles; farinha, azeite, sabonete, óleo”, enfatizou a coordenadora geral do MIQCB, Francisca Nascimento. 

 

Queimar o coco babaçu inteiro é eliminar a mulher quebradeira de qualquer cadeia sustentável produtiva, pois, o fruto é vendido direto para as carvoarias. “Retirando, assim, dessas mulheres a possibilidade do beneficiamento agroecológico realizado pelas coletividades das quebradeiras, é incentivar o trabalho escravo, o conflito pelo território, é transformar a quebradeira de coco em mera coletora do fruto”, ressaltou Rosalva Gomes, liderança na região de Imperatriz, no Maranhão.

 

Na prática, a economia defendida pelo Projeto de Lei do Tocantins, estimula a venda de um saco de coco babaçu (cerca de 250 frutos) para as carvoarias por R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) deixando a quebradeira de coco totalmente fora da cadeia produtiva. 

 

Do mesmo saco de coco babaçu vendido para as carvoarias e transformado em cinzas, as quebradeiras o transformam sustentavelmente em produtos que podem render até R$ 200,00 (duzentos reais) para o sustento da família e principalmente, para a manutenção de um modo de vida tradicional.

 

“Um projeto absurdo que desrespeita direitos já garantidos. Uma armadilha para a vida de mais de 400 mil mulheres”, enfatizou Eutália Barbosa, da Frente Brasil Popular, representando a Marcha Mundial das Mulheres. “É um projeto com vícios, inconstitucional, sem consulta à comunidade por se tratar de povos tradicionais”, enfatizou Emilleny Lázaro, integrante da Comissão da Mulher da OAB/TO.

 

Além de vários Movimentos de Mulheres e Feministas, o MIQCB já recebeu também apoio do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, do Conselho Federal da OAB e do Conselho Nacional de Direitos. O MPF/TO lançou Nota Técnica considerando o projeto eivado de  ilegalidade

 

Estima-se que haja atualmente cerca de 300 mil quebradeiras de coco babaçu no Brasil. Apesar do Projeto de Lei estar em andamento no estado do Tocantins, todas as quebradeiras de coco do país podem sofrer os efeitos decorrentes da propagação dessa lógica de destruição socioambiental.

 

Fonte: MIQCB

 
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A partir desta sexta-feira (09/03), Montes Claros se transformará na capital nacional de um dos principais frutos do Cerrado, com a realização da 27ª Festa Nacional do Pequi. Até domingo (11/03), a Praça da Matriz será palco de várias atividades, cujo objetivo é divulgar os aspectos culturais e gastronômicos do pequi e demais frutos do Cerrado e da Caatinga.

 

Realizado pela Prefeitura de Montes Claros, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em conjunto com o Governo de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), a festa também conta com o apoio do Centro de Agricultura Alternativa (CAA) e do Conselho Diretor Pró Pequi.

 

Na programação do evento estão previstas várias atividades: feira de produtos agroecológicos e da economia popular solidária; exposição de fotos, atrações culturais, apresentação de estudos acadêmicos relacionados ao pequi e outros frutos, entre outros. 

 

Serviço:

Assunto: 27 FESTA NACIONAL DO PEQUI

Data – de 9 a 11 de março (sexta-feira a domingo)

Local: Praça da Matriz – Centro – Montes Claros

Confira a programação completa no site www.agrario.mg.gov.br 

Informações: (38) 2211-3300

 
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As entidades que compõem a Articulação dos Povos Impactados pelo Matopiba e a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, apoiadas por movimentos e organizações nacionais e internacionais, vêm novamente a público denunciar o alarmante aumento da violência e de violações de direitos às comunidades do Cerrado no Piauí, presentes na região de implementação do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba (PDA MATOPIBA).

 

 

Desde o ano passado, as comunidades tradicionais dos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Santa Filomena, Gilbués e Bom Jesus vivem sob fortes ameaças e diversos tipos de violência. Grupos armados têm ameaçado lideranças e moradores/as de comunidades em luta contra megaempreendimentos do agronegócio na região.

 

Em setembro de 2017, por exemplo, entidades que subscrevem esta Nota já haviam denunciado as ameaças de morte sofridas pelo senhor Adaildo Alves da Silva, que vive sob a tensão de perder sua terra, ocupada há anos, no município de Gilbués. Em dezembro, funcionários de empresas agrícolas da região visitaram as comunidades, e questionaram sobre a Caravana Internacional do Matopiba, realizada no mês de setembro na região. Já na semana passada, Adaildo e membros da Comunidade Salto foram abordados por dois homens armados que, de acordo com os próprios trabalhadores, estavam a serviço do suposto proprietário da fazenda, Bauer Souto Santos.

 

Pressionada pelo Ministério Público Estadual e Federal, a Polícia Civil foi até a Comunidade Salto para averiguar as ameaças, porém não efetuou nenhuma prisão e se negou a procurar pelos pistoleiros. A investigação não saiu do lugar. No próprio ato de registrar um Boletim de Ocorrência fica evidente o total descaso da polícia em relação a violência enfrentada pelas comunidades, pois os membros das comunidades muitas vezes se deparam com dificuldades para registrar as denúncias.

 

A expansão do agronegócio no Cerrado do Piauí é caracterizada por investimentos financeiros de Fundos de Pensão estrangeiros, como o TIAA-Cref (dos Estados Unidos), o que tem propiciado grande especulação imobiliária por terras griladas por empresários e fazendeiros. Mas são nesses pedaços de chão, como na Comunidade Salto, que homens e mulheres vivem há anos, e utilizam dos “baixões” e das Chapadas para plantar e criar seus animais. Espaços de vida que foram sendo tomados à força pelos “projeteiros”, como são denominados os grileiros pelas comunidades.

 

Para verificar e denunciar as violações de direitos e violências sofridas pelas comunidades rurais da região sul do Piauí, em setembro de 2017 a Caravana Internacional do Matopiba (composta por membros de entidades e movimentos sociais brasileiros e internacionais, pesquisadores e jornalistas) percorreu estas áreas ao longo de onze dias. Como desdobramento dessa ação, representantes de organizações brasileiras, como Comissão Pastoral da Terra (CPT), FIAN, e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, visitaram países da Europa e os Estados Unidos para publicizar estas situações encontradas pela Caravana no Piauí. Denúncias foram apresentadas, por exemplo, a representantes de governos europeus e ao Parlamento Europeu. Nos EUA, ocorreu um seminário sobre a problemática na Universidade de Nova York. E o Relatório sobre a Caravana Internacional do Matopiba será lançado ainda neste semestre.

 

Além da investida estrangeira no Piauí, a Regularização Fundiária Estadual, proposta na Lei 6709/2017, agrava mais essa situação conflituosa, pois desconsidera o território onde as comunidades vivem, e privilegia o título individual e a regularização em primeiro momento das terras invadias pelos fazendeiros e empresas. Lembramos que esse processo de regularização é financiado pelo Banco Mundial.

 

Os povos e comunidades piauienses, bem como as organizações e movimentos sociais que os acompanham, têm realizado inúmeras denúncias nacionais e internacionais, todavia, percebe-se que a ausência do Estado brasileiro na prevenção e resolução dos conflitos agrários contribui para o aumento da violência e para a legitimação das ações criminosas de fazendeiros e empresas.

 

Diante deste cenário, manifestamos nossa solidariedade e apoio às comunidades ameaçadas e em luta na defesa de seus territórios. Exigimos ações imediatas das autoridades públicas para impedir mais mortes anunciadas de camponeses e camponesas. Exigimos ainda que a Vara Agrária do Piauí, o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí revisem a Lei 6.709/2017 e que esse processo revisional conte com ampla participação das comunidades impactadas, como está garantido na Convenção 169 da OIT, e a garantia primeira da destinação das terras às comunidades, que há anos vivem e convivem com estes territórios.

 

Brasília, 22 de fevereiro de 2018.

 

Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR/BA)

ActionAid Brasil

Associação Agroecológica Tijupá

Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA/TO)

Cáritas Brasileira

Cáritas Regional Piauí

Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH)

Centro de Direitos Humanos Gaspar Garcia

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)

Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE)

Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos (CBDDDH)

Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC)

Coletivo Acadêmico de Educação do Campo/PI

Escola de Formação Paulo de Tarso

Federação da Agricultura Familiar do Piauí (FAF-PI)

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí (FETAG-PI)

Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)

FIAN Internacional

FIAN Brasil

Grassroots International

Grupo de Estudos sobre Geografia, Território e Sociedades, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA)

Grupo de Estudos sobre Mudanças Sociais, Agronegócio e Políticas Públicas (GEMAP) do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA/UFRRJ)

Grupo de Pesquisa ReExisTerra – Resistências e Reexistencias na Terra (NAEA/UFPA)

Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)

Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)

Maryknoll Office for Global Concerns

Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)

Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)

Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo (MTC)

Núcleo de Agroecologia e Educação do Campo (GWATÁ/UEG)

Obras Kolping/PI

Rede Cerrado

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Rede de Mulheres Negras para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Redessan)

Serviço Pastoral do Migrante (SPM)

 

* Crédito imagem: Rosilene Miliotti /FASE (Caravana Internacional do Matopiba - Piauí Set.2017)

 
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Com a retomada da Secretaria Executiva, coordenação discute estratégias de posicionamento e planejamento de atividades 

A coordenação da Rede Cerrado se reuniu, em Brasília (DF), nos dias 27 e 28 de fevereiro, para o primeiro encontro de 2018 que debateu estratégias de posicionamento para a organização, além de planejar as principais atividades a serem executadas nos dois projetos em andamento. Dentre as ações previstas, está a realização de uma assembleia geral e de oficinas temáticas. 

Para a coordenadora-geral da Rede Cerrado, Maria do Socorro Teixeira Lima, a dona Socorro, a expectativa, a partir de agora, é reativar a mobilização com os filiados e parceiros. “Vamos nos rearticular para fortalecermos a Rede Cerrado e reanimar nossas atividades. Foram dois dias de trabalho muito proveitosos para o nosso planejamento”, destacou dona Socorro. A mesma opinião foi compartilhada pela vice-coordenadora financeira, Luzanira Lima. “A esperança é que a Rede Cerrado anime as organizações reunidas em defesa do Cerrado”.

 

 

Participaram da reunião, além da secretaria executiva da Rede Cerrado composta por Kátia Favilla, Aurinete Timbó e Thays Puzzi, a coordenadora geral, Maria do Socorro Teixeira Lima, do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), a vice-coordenadora financeira, Luzanira Lima, da Associação Regional das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio (ASMUBIP), o coordenador administrativo, Rodrigo Noleto, do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). Isabel Figueiredo, Silvana Bastos, Juliana Napolitano, Isabella Ferreira, Renato Araújo e Carlos Eduardo Rodrigues, que compõe a equipe do ISPN, participaram em momentos específicos, como nos debates sobre o planejamento das futuras atividades e das ações de comunicação. 

Conheça os projetos em execução

Dois projetos subsidiarão as atividades da Rede até o ano de 2019: o Projeto de Apoio para o Fortalecimento Institucional da Rede Cerrado, com recursos do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês para Critical Ecosystem Partnership Fund), e o projeto junto ao Programa DGM/FIP (Dedicated Grant Mechanism for Indigenous People and Local Communities - Fundo de Investimento Florestal), do Banco Mundial. 

Serão, a princípio, dois anos dedicados a ações e atividades que visam a promoção de frentes como: a mobilização e o fortalecimento institucional; a gestão de informações e comunicação; e a articulação de políticas da Rede Cerrado junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 

 
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Reunião ocorrerá em virtude do Fórum Alternativo Mundial da Água no próximo domingo (25). Objetivo é conversar sobre o papel dos quilombolas na luta em defesa da água nos seus territórios tradicionais 

A Comissão de Povos e Comunidades Tradicionais (PTCs) do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA) reunirá, no próximo domingo (25), comunidades quilombolas para uma conversa sobre o papel desses povos na luta em defesa da água nos seus territórios tradicionais. O encontro será realizado na Casa Kalunga, em Cavalcante, Goiás, das 14h30 às 16h.

A expectativa é contar com contribuições das comunidades quilombolas na construção do FAMA, que pretende unificar a luta contra a tentativa das grandes corporações em transformar a água em mercadoria. 

O Fórum Alternativo Mundial da Água ocorrerá entre os dias 17 e 22 de março, em Brasília. É um evento internacional e democrático que reunirá mundialmente organizações e movimentos sociais que lutam pela defesa da água como direito elementar à vida. São esperadas mais de seis mil pessoas para o evento. 

 

 

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