Vídeo do Cerratinga mostra como cooperativas e organizações parceiras têm papel fundamental na comercialização do fruto.

A cagaita sempre esteve nos hábitos alimentares de comunidades do Cerrado, mas só mais recentemente esta fruta nativa ganhou mercado nas cooperativas da região, em forma de geleia, polpa, doce e sorvete. De fonte de alimento passou então a ser também base de sustentação, é o que explica Eurico Ribeiro em vídeo do Cerratinga.

Pequeno agricultor na região da Chapada Gaúcha-MG, ele conta que teve que deixar sua terra para a implementação do Parque Grande Sertão Veredas nos anos de 1989, mas isso garantiu a preservação da mata nativa.

Centenas de famílias perceberam o potencial das espécies típicas do bioma como fonte de geração de renda. “Buriti, coquinho, cagaita e caju têm em abundância na região. Com ajuda da Cooperativa Sertão Veredas esses produtos estão sendo processados e comercializados”, salienta Ambrosina Barbosa.

A Cooperativa Sertão Veredas conta com cerca de 200 famílias atuantes e cinco comunidades trabalham com o agroextrativismo da cagaita. Além do benefício econômico e ambiental, esta iniciativa ajuda no resgate da cultura alimentar regional, na promoção da segurança alimentar e nutricional.

Estas e outras informações podem ser vistas no vídeo sobre a Cagaita pelo link. Uma produção do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), por meio do projeto Cerratinga, que tem um papel importante na divulgação dos produtos, das formas de prepará-los e do fortalecimento do trabalho de base comunitária.

Para assistir a outros vídeos, do Baru e Maracujá da Caatinga clique aqui.

 

Fonte: Cerratinga

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O Cerrado é reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente como a savana mais rica do mundo em biodiversidade. No Cerrado existem mais de 10 mil espécies de plantas, 837 espécies de aves, 161 de mamíferos, 150 de anfíbios e 120 de répteis. O Cerrado geográfico possui 204 milhões de hectares, mas 57% dessa área já foram completamente destruídas. E metade do bioma remanescente está totalmente descaracterizado pela intervenção humana, segundo estudos da ONG ambientalista Conservação Internacional Brasil (CI-Brasil). A taxa anual de desmatamento é de 1,5% (3 milhões de ha/ano). A continuar assim, o Cerrado desaparece em 2030.

Já foram catalogadas no Cerrado mais de 330 espécies de uso na medicina popular. A Arnica (Lychnophora ericoides), o Barbatimão (Stryphnodendron adstringens), a Sucupira (Bowdichia sp.), o Mentrasto (Ageratum conyzoide) e o Velame (Macrosiphonia velame) são alguns exemplos.

Além de ser a savana mais rica do mundo, com muitas espécies que só existem aqui, como o papagaio-galego (Amazona Xanthops) e a raposa-do-campo (Dusicyon vetulus), o Cerrado é o berço das águas do Brasil. Aqui nascem águas que servem a 88,6 milhões de brasileiros. O bioma funciona como uma grande caixa d’água, que abastece 1.500 cidades espalhadas por 11 estados brasileiros. 

No Cerrado existem 19.864 nascentes – 23,6% de todas as nascentes brasileiras. O bioma contribui com 71% da produção hídrica da bacia Tocantins-Araguaia; com 94% da produção hídrica da bacia do São Francisco; com 71% da produção hídrica da bacia Paraná-Paraguai; e com 4% da produção hídrica da bacia Amazônica.

As águas do Cerrado são responsáveis pela geração de energia elétrica usada por 9 de cada 10 brasileiros. Na Usina de Tucuruí, 70% da água que move as turbinas provém do Cerrado; em Itaipu, esse percentual é de 50%.

O desmatamento do Cerrado tem provocado a degradação de rios importantíssimos como São Francisco, Araguaia e Tocantins. Há um processo de assoreamento do leito dos mananciais, redução do volume de águas e da quantidade de peixes, além da redução das espécies terrestres, animais e plantas. 

Em Goiás, esse desmatamento do Cerrado ocorreu com forte incentivo dos governos federal e estadual. Em 1973, no governo de Leonino Caiado, indicado pelo regime militar, foi criado o programa denominado Goiás Rural. Cerca de 500 tratores de esteira, cuja hora-máquina era vendida com subsídio de 50% (e o Banco do Brasil financiava o restante em até cinco anos, com dois anos de carência), foi disponibilizado a quem tinha interesse em desmatar.

Em sua tese de Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, o mestre João Lemes de Paula, falando do Goiás Rural, disse que “jamais fora registrado em todo o planeta uma ação que envolvesse quinhentos tratores de esteira puramente envolvidos em uma ação de desmatamento de Cerrado para a produção agropecuária”.

O Goiás Rural utilizava-se de correntão, hoje banido pelo Ibama, que consistia em interligar dois tratores de esteira por uma extensa e pesada corrente. Ao se deslocarem com a corrente todas as árvores do percurso eram arrancadas sem piedade. Nem sequer nascentes e cursos d’águas eram preservados, embora o Código Florestal de 1966 exigisse isso.

Em 1975, o governo federal criou o Polocentro – Programa de Desenvolvimento do Cerrado – e em 1979, o Prodecer – Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento do Cerrado. O objetivo era financiar ações para desenvolver a agricultura no Cerrado Brasileiro. O Polocentro emprestava recursos sem nenhuma correção monetária, promovendo a riqueza de milhares de produtores rurais, com o surgimento do processo inflacionário. 

Naquela época, em que se criaram os programas de incentivo ao desmatamento e à ocupação do Centro-Oeste do Brasil, ainda não havia no mundo uma consciência ambiental e nem havia estudo sobre aquecimento global, derretimento das geleiras e aumento do nível dos oceanos. Portanto, não há que se sacrificar ninguém. O desmatamento gerou danos ambientais e, ao mesmo tempo, promoveu o crescimento da economia de Goiás, ao incorporar a área desmatada ao processo produtivo. Goiás e o Centro-Oeste se transformaram na principal regional produtora de grãos do Brasil. 

Hoje essa visão mudou radicalmente. O Cerrado é de fundamental importância para a preservação de milhares de espécies de plantas e centenas de espécies de animais, bem como para a produção de água para o Brasil. Mas também é de extrema importância para a agropecuária. O que fazer então?

Na minha opinião é preciso que o Estado (que promoveu a ocupação e o desmatamento do Cerrado, como política nacional de desenvolvimento, concedendo empréstimos e incentivos financeiros) crie programas de recomposição florestal e proteção das nascentes, cursos d’águas, reservas florestais e encostas. O produtor rural não deve ser tratado como vilão da história, mas sim como parceiro do meio ambiente. O Estado deve oferecer, no mínimo, assistência técnica e incentivos financeiros para que o produtor possa recompor suas áreas de preservação permanente, tal qual como definido no Código Florestal Brasileiro. 

A título de exemplo, os Estados Unidos pagam, como arrendamento, para que o produtor rural preserve e recupere as áreas importantes para a proteção ambiental. A prefeitura de Nova York paga os produtores rurais para preservarem as nascentes de água que abastecem a cidade. 

Os conhecimentos científicos que a humanidade possui nos dias atuais permitem que possamos produzir de maneira sustentável e preservar os biomas que são tão importantes para a preservação da vida e do planeta. O Estado, as ONGs, universidades e produtores rurais possuem uma responsabilidade muito grande com as próximas gerações e, com certeza, adotarão as medidas necessárias e urgentes para que tenhamos um desenvolvimento efetivamente sustentável.

  

Por: Aguimar Jesuíno da Silva, advogado, procurador federal da AGU e produtor rural

Fonte: DM.com.br

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A  Rede Cerrado, a Comissão Pastoral da Terra, WWF-Brasil, Instituto Marista de Solidariedade, entre outras entidades da sociedade civil, estiveram na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1), para pressionar que a  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/10, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os bens considerados patrimônio nacional, entre na pauta e seja votada na próxima semana. Também estiveram presentes na reunião representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e parlamentares.

Na ocasião, Paulo Garcia, da Rede Cerrado, questionou a presença da base do governo na ação e cobrou uma articulação junto aos deputados de forma que consigam elevar, ainda neste pleito, os dois biomas “em pé de igualdade” à Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Serra do Mar, do Pantanal Mato-Grossense e da Zona Costeira.

O Deputado Amauri Teixeira (PT/BA), autor do pedido de audiência, defendeu que o Cerrado e a Caatinga, como detentores de 1/3 do território brasileiro, se devidamente protegidos contribuirão para o país alcançar as metas pactuadas na Convenção da Biodiversidade e do Clima. Destacou também a rica biodiversidade dos biomas. “O Cerrado possui as principais bacias de água doce do país, já o semi-árido está intimamente ligado aos recursos naturais da região. Nesse sentido, é preciso trabalhar na perspectiva da conservação desses ecossistemas para garantir a qualidade de vida das futuras gerações”, afirmou o deputado, que, por fim, se comprometeu a falar com os demais parlamentares da casa, a fim de provocar uma mobilização em prol da proposta.

O pedido de instalação da PEC foi unânime. Ao final da audiência uma comissão foi falar com o presidente da Câmara dos Deputados, que se comprometeu de incluir a  PEC 504/10 na próxima sessão de plenária.

Sobre a PEC

Em 1995, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 115/95) para elevar o Cerrado a patrimônio nacional foi apresentada pelo então deputado Gervasio Oliveira (PSB/AP). Após 15 anos, a Caatinga também foi incluída no texto e a proposta passou para PEC 504/2010. 

O Cerrado e a Caatinga juntos englobam 14 estados, abrigam 30% da população do país e amparam uma rica biodiversidade de espécies, o que significa que mais de 1/3 do território nacional e das culturas tradicionais associadas estão esquecidos.

O Senado já aprovou, em agosto de 2012, a última versão da proposta e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados também já se posicionaram de forma favorável à sua admissibilidade. No entanto, ainda falta a Câmara dos Deputados priorizar a votação e aprová-la.

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A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta segunda-feira (23/6) a lei que garante ao agricultor familiar, ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao empreendedor da economia solidária a isenção do pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária da Anvisa. A medida está no artigo 18, da lei 13.001/14, publicada nesta segunda-feira (23/6) no Diário Oficial da União.

De acordo com o artigo, os três tipos de empreededores não precisam mais pagar as taxas para regularizar suas empresas e produtos na Agência. A medida é resultado do programa Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, da Anvisa, que faz parte do programa Brasil Sem Miséria, do Governo Federal. A proposta é de que as ações de vigilância sanitária sirvam como alavanca e suporte ao empreendimento familiar rural, ao empreendimento da economia solidária e o microeempreendedor individual. Este é o publico que enfrenta maior dificuldade na formalização de seus negócios e atendimento às regras sanitárias.

É o caso, por exemplo, de um agricultor familiar que produza doces ou geléias e que legalizados perante a vigilância sanitária terão mais qualidade e oportunidades de negócios. Até a publicação da lei, por exemplo, a notificação de fabricação de um alimento por um microempreendedor individual custava R$ 90,00. A medida também alcança farmácias e drogarias que funcionem como MEI, e neste caso estarão isentos da taxa anual de R$ 500,00 que incide sobre cada estabelecimento para poderem funcionar.

Em outubro do ano passado a Agência já havia aprovado uma resolução que racionalizou e simplificou os procedimentos e requisitos de regularização do MEI e do agricultor familiar junto ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Com a sanção da lei pela presidente, a legislação sanitária brasileira garante ao agricultor familiar, ao MEI e ao empreendedor da economia solidária melhores condições de prosperar em seus negócios sem perder de vista a segurança sanitária dos produtos.

Veja a Lei 13.001/14 

 

Fonte: Anvisa (03/07/2014)

 

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No decorrer do Projeto Agrofloresta está sendo possível desenvolver atividades de educação ambiental em várias escolas rurais próximas ao Núcleo Rural Três Conquistas, a exemplo da Escola Classe Natureza, Escola Classe COPERBRAS, Escola Classe Café sem Troco, Centro de Ensino Várzea e Centro de Ensino PAD-DF.

O Projeto aprovado e patrocinado pela Petrobras através do Programa Petrobras Socioambiental garantiu contratação de educadora ambiental e a aquisição de materiais didáticos. A parceria firmada com a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEAGRI-DF) garantiu a doação de mudas de árvores nativas do Cerrado que foram plantadas nos quintais das escolas.

Contando com o apoio do Instituto Federal Brasília (IFB), campus Planaltina, as ações contam com a presença de alunos de agroecologia voluntários. As atividades ainda contam com a participação de educadores ambientais, que com rica experiência em metodologia da alfabetização do Cerrado e, por meio de atividades lúdicas, contação de histórias e musicalização em sala de aula, falam da importância de conservação da floresta e dos seus benefícios para o planeta. 

Na aplicação das atividades, utilizando-se de materiais reciclados para fins didáticos, os alunos são, muitas vezes, levados para o espaço externo da escola, a fim de fazer o reconhecimento de plantas nativas do bioma, aprender a preparar a compostagem de lixo orgânico, produzir mudas de árvores e fazer uma pequena agrofloresta demonstrativa no quintal da escola. 

De acordo com Kelly Cristina Martins, Educadora Ambiental, através de atividades multidisciplinares essa iniciativa tem contribuído para o crescimento profissional e humano de professores e alunos, construindo valores sociais, conhecimentos, habilidades e atitudes voltadas para a conservação do meio ambiente e sua sustentabilidade. As crianças aprendem também sobre como se alimentar de forma saudável é uma forma de preservar a nossa saúde e a natureza.

Ao longo de 4 meses, mais de 1874 estudantes foram atendidos com ações práticas e/ou palestras sobre a agrofloresta no contexto da agricultura familiar. Sobre a expectativa Kelly salienta que espera sensibilizar ainda mais pessoas sobre uma nova possibilidade de produzir alimentos, levando em conta a preservação do meio ambiente e contribuindo com a qualidade de vida e a sustentabilidade das famílias de agricultores no campo.

 

Fonte: Projeto Agrofloresta

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O tatu-bola é um animal exclusivamente brasileiro que vive na Caatinga e em áreas do Cerrado. O desmatamento e a caça levaram esse animal para a lista vermelha de espécies ameaçadas de extinção.
 
O Natureza Viva deste domingo (29) conversou com o professor-doutor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Felipe Melo, que é um dos autores da campanha para a salvar a espécie de tatu-bola, que foi a inspiração do mascote da Copa 2014, o Fuleco, nome criado a partir da junção de futebol e ecologia.
 
Segundo Felipe, Fuleco significa futebol e ecologia. E que a feliz escolha da Fifa em eleger o tatu-bola como mascote não pode perder o foco das questões de conservação, como tem acontecido. 
 
Acompanhe a entrevista e conheça a campanha.
 
Natureza Viva tem apresentação de Mara Régia e vai ao ar todos os domingos em rede, pela Rádio Nacional da Amazônia, Rádio Nacional de Brasília, Rádio Nacional do Alto Solimões e MEC Rio, a partir das 8h.

 

Fonte: EBC Rádios

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A primeira festa da rapadura da comunidade quilombola do Prata acontecerá nos dias 18 e 19 de julho de 2014, em São Félix do Tocantins - Jalapão (TO), e contará com extensa programação de mesas e debates, além da programação cultural.

Segue link do convite com programação na íntegra.

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O Instituto Brasil Central (Ibrace), uma das entidade filiadas à Rede Cerrado, comemora, no dia de hoje (27), seu trigésimo aniversário. A entidade nasceu com o objetivo de atuar no desenvolvimento e promoção dos direitos humanos para a construção da cidadania com expressão do direito a vida. Desde de 2007 tem um projeto de formação no âmbito dos Territórios Rurais e Territórios da Cidadania, que propõe discutir o território enquanto espaço de acesso às políticas públicas dos governos municipais, estadual e federal. Esta ação abrange o Distritto Federal, Goiás e Minas Gerais e é fruto de uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento do Território. 

Para Irene dos Santos, do Ibrace, o momento é de celebrar a vida e os avanços, que graças aos parceiros, a instituição alcançou ao longo destes anos. “Apesar da resistência no sistema econômico, social e politico do país, nós coseguimos garantir que várias comunidades da região tivessem seus direitos humanos respeitados, além de termos conquistado resultados positivos na agenda socioambiental e no desenvolvimento da cidadania”, contou Irene, que atribui todo o resultado ao empenho dos envolvidos com o Instituto e às organizações parceiras.

A Rede Cerrado parabeniza o Ibrace, comemorando junto mais um aniversário e ressaltando a importância dele para as ações em prol da justiça social.

“O Ibrace participou da fundação da Rede Cerrado, atuou por mais de 10 anos na secretaria executiva, contribuindo, fundamentalmente, para a realização do Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, que em junho deste ano chegou a sua oitava edição”, salintou Luiz Carrazza, da coordenação da Rede Cerrado.

Para brindar o legado destes 30 anos de organização será feito um encontro festivo, com venda de comidas, bebidas, sorteio de rifas e bingos, em que o intuito é também angariar fundos para sua manutenção do escritório.

Para mais informações sobre o evento acesse o link: http://on.fb.me/1mmqcfD

 

(27/06/2014)

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Os três mil camponeses e camponesas, organizados no Movimento Camponês Popular, que realizam mobilização por moradia, desocuparam às 13h de hoje (26), as 18 agências da Caixa e do Banco do Brasil em Goiás, Bahia e Piauí. A desocupação foi realizada após audiências que sinalizaram o atendimento da pauta de reivindicações.

A Caixa se comprometeu a incluir o MCP na meta de contratação do Minha Casa Minha Vida 2, possibilitando o início, ainda este ano, de mais uma etapa de construção, reforma e ampliação de mil moradias nos estados da Bahia, Piauí e Goiás. Gerentes da Caixa, nos municípios, já receberam a documentação das famílias e analisarão até julho para que elas sejam incluídas já nesta etapa.

Sobre o segundo ponto de pauta, a Caixa afirmou que o pagamento de todos os empreendimentos em andamento é prioridade para que as famílias camponesas possam continuar suas obras, que estão paralisadas desde o final de 2013. O último ponto de pauta segue em discussão, o MCP tem propostas de melhoria do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e essas propostas serão analisadas para possível aplicação no Minha Casa Minha Vida 3.

Está marcada para amanhã, reunião com o superintendente nacional do Banco do Brasil. A mobilização de hoje reafirma que, especialmente no campo, só há conquistas e avanços após muita luta. A mulher e o homem que cultivam a terra desde cedo aprendem a necessidade de lutar pela dignidade e pelo respeito à vida. A luta pela qualidade de vida é fundamental para a permanência das famílias camponesas na terra.

Fotos: https://www.flickr.com/photos/mcpbrasil/sets/72157645418029873/ 

 
Fonte: Comunicação MCP (27/01/2014)
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Estudos mostram que a prática indígena de queimar grandes áreas de cerrado é benéfica para o bioma. Além de inofensivas, queimadas controladas protegem a vegetação e a fauna locais.

Fogo amigo

Na ‘caçada de fogo’, tradição cultural dos xavantes, grupos de indígenas promovem queimadas controladas para acuar animais. (foto: James Welch)

Nos últimos sete anos, os índios xavantes da aldeia Pimentel Barbosa, no Mato Grosso, atearam fogo a cerca de 370 mil hectares de cerrado, o equivalente a 83% da reserva federal em que vivem. A maioria das queimadas é provocada intencionalmente para caçar animais que, acuados com as labaredas, se dispersam e caem nas mãos dos caçadores indígenas.

A informação sem contexto pode parecer chocante e antiecológica, mas pesquisadores garantem que a prática de queimar grandes áreas de cerrado – adotada por nativos há séculos – é benéfica para o bioma e seus moradores.

Os xavantes, bem como os caiapós, os crahôs e os canelas, usam o fogo para tratar a terra de plantio, para rituais e para promover a ‘caçada de fogo’. Nesse evento, realizado pelo menos uma vez por ano, indígenas liderados pelos mais velhos da tribo ateiam fogo a grandes áreas de forma controlada e estratégica. Formam um grande círculo de fogo, que pode se estender por centenas de hectares, e aguardam os animais em fuga. A caça é apresentada em cerimônias como casamentos e ritos de passagem para a vida adulta.

Veja como são feitas as caçadas de fogo

De acordo com estudos recentes, essa tradição cultural não só é inofensiva, como também promove a proteção da vegetação e, por consequência, da fauna. Análises conduzidas por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre imagens de satélite da aldeia Pimentel Barbosa registradas nas últimas quatro décadas mostram que, apesar das queimadas constantes, a terra indígena mantém-se coberta de vegetação e mais bem conservada que a região ao redor, ocupada por fazendeiros. Enquanto a área desmatada na aldeia se manteve estável em 0,6% entre 1973 e 2010, o desmatamento em seu entorno aumentou de 1,5% para 26% durante igual período. 

Coimbra Jr.: “A  estratégia xavante de manejar o ambiente para a própria sobrevivência é muito mais compatível com uma preservação de longa duração que as estratégias de tomada de áreas de cerrado por fazendeiros”

As imagens de satélite também revelam que, a partir de 2000, o desmatamento na terra indígena caiu 68%. O número se explica pelas incorporações de latifúndios devastados que passaram a ser dos índios a partir da década de 1980 e foram recuperados.

“Ao analisar os dados, observamos que dentro da terra indígena não existe devastação ambiental”, afirma um dos envolvidos no estudo, o biólogo e antropólogo Carlos Coimbra Jr. “As evidências apontam muito fortemente que a estratégia xavante de manejar o ambiente para a própria sobrevivência é muito mais compatível com uma preservação de longa duração que as estratégias de tomada de áreas de cerrado por fazendeiros. Fica claro que a caçada de fogo promove a preservação.”

Pesquisas dos últimos 20 anos demonstram que, de fato, o fogo pode ter um papel protetor da vegetação em paisagens campestres e de savana, como a maior parte do cerrado brasileiro. A bióloga Vânia Pivello, da Universidade de São Paulo (USP), que estuda a ação do fogo sobre a vegetação, explica que as plantas do cerrado convivem com as chamas, provocadas por raios e por humanos, há milênios.

Assim, o bioma se adaptou às queimadas. As árvores têm troncos grossos resistentes ao calor e muitos frutos têm invólucros que protegem as sementes de altas temperaturas.

Benéfico e necessário

“Em certas paisagens como as florestas tropicais – por exemplo, a Amazônia –, o fogo é extremamente prejudicial. Mas há vegetações, como a do cerrado, que precisam do fogo para cumprir seu ciclo biológico (promovendo a floração, a produção de frutos e a liberação das sementes) e, por consequência, manter os animais que se alimentam dessas plantas”, aponta. “O fogo não é só benéfico, como necessário para o cerrado.”

Por ficar muito seca na época da estiagem, a vegetação do cerrado queima com facilidade – não é à toa que a região é campeã de ocorrências de incêndios florestais do país, geralmente iniciados por raios ou queimadas ilegais que saem de controle. Por mais estranho que pareça, para evitar que esses incêndios se alastrem, o melhor aliado é o próprio fogo. 

Experiências conduzidas por Pivello e colegas mostram que queimadas controladas previnem o avanço de incêndios ao consumir o excesso de matéria orgânica seca acumulada, um combustível poderoso que só espera por uma centelha para deflagrar calamidades. “O fogo pode ser um importante instrumento de manejo da vegetação”, diz a pesquisadora. “Áreas intencionalmente queimadas em padrão de mosaico funcionam como barreiras que impedem a expansão de incêndios.”

 

Fonte: Instituto Ciência Hoje (Uol.com) - 27/06/2014

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A região oeste da Bahia é formada pela união de 24 municípios, entre eles o município de Cocos, onde reside um grupo indígena Xakriabá. Os principais municípios são: Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória.
 
Existe na região uma privilegiada bacia hidrográfica, com topografia plana e clima com estações definidas, o que tornou possível a expansão das lavouras de sequeiro e a implantação de projetos de irrigação, especialmente nos municípios de Barreiras e São Desidério.
 
A região oeste da Bahia fica à margem esquerda do rio São Francisco, banhada pelas bacias dos rios Grande, Preto, Corrente e Carinhanha, formada por 29 rios perenes. Geograficamente está inserida na região mais rica em recursos hídricos do Nordeste brasileiro. As bacias desses rios atingem 62.400 km² o que equivale a 82% das áreas dos cerrados do oeste baiano.
 
Nas duas últimas décadas, a região sofreu um grande assédio do agronegócio em busca de terra e água para o monocultivo de commodities agrícolas e desenvolvimento da pecuária para exportação, expulsando de lá os pequenos agricultores e populações tradicionais. A região tornou-se, então, a principal fronteira agrícola do estado da Bahia.
 
O município de Cocos, com cerca de 20 mil habitantes, se localiza a 684 km de Brasília e a 878 km de Salvador.
 
Nos últimos anos, as populações tradicionais (quilombolas, ribeirinhos e povos indígenas) têm se articulado para resistir ao ataque desta frente de expansão do agronegócio, que desconsidera totalmente a existência dessas populações. No município de Cocos, a ausência do Estado tem fortalecido grupos que atuam nos “gerais”, controlam a região e expulsam comunidades de suas terras sempre com o uso de milícias armadas. São rotineiras as denúncias feitas à Polícia Federal da prática de trabalho análogo à escravidão utilizada pelos fazendeiros da região, retornando ao período da Colônia, onde a lei do mais forte impera.
 A comunidade indígena Xakriabá da Aldeia de Porcos, município de Cocos, há mais de quatro anos vem sendo atacada no intuito de demovê-los da ideia de se firmarem naquele território e lutarem em defesa de seus direitos.
 
Em 2014 esses ataques foram intensificados, deixando os indígenas isolados, sem acesso ao atendimento à saúde, principalmente as crianças, idosos e gestantes, que são os que mais sofrem com a falta de atendimento. Na aldeia, há pacientes hipertensos e mulheres grávidas que precisam de acompanhamento sistemático.
 
Com a imposição dos pistoleiros, as famílias também estão impossibilitadas de ter acesso à cidade de Cocos para realizar serviços básicos e necessários como o recebimento de benefícios e fazer compras. Os veículos que transportam os moradores até a zona urbana de Cocos estão proibidos pelos pistoleiros de transportar os indígenas mesmo que estes paguem pelo serviço. A comunidade indígena está localizada a 110 quilômetros da sede do município em uma área de difícil acesso.
 
As ações violentas contra a comunidade indígena Xakriabá de Porcos vêm sendo coordenadas localmente por um capataz de fazendas instaladas próximas à aldeia. O mesmo foi devidamente identificado e denunciado às autoridades policiais.
 
Em 2013, a comunidade indígena, com o apoio do Padre Albanir da Mata Souza, pároco da Paróquia de São Sebastião, da Diocese de Bom Jesus da Lapa, obteve um veículo, junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), para atendimento à saúde, o que despertou a ira dos fazendeiros, que passaram, então, a ameaçar o Padre Albanir e a liderança indígena Divalci. Esse veículo está, atualmente, impedido pelos fazendeiros de entrar ou sair da aldeia. Albanir está também impedido pelos pistoleiros de celebrar missa em diversas áreas rurais do município sob ameaça de tocaia e morte. As ameaças ao religioso ocorrem diariamente. O mesmo já registrou boletins de ocorrências, identificando autores de ameaças, junto à Polícia Civil e junto ao Ministério Público Federal de Barreiras.
 
Em maio de 2014, a comunidade foi contemplada com a perfuração de um poço artesiano, mas as obras não foram concluídas devido ao ataque de pistoleiros. A prefeitura municipal foi impedida de realizar obras de melhoria das estradas que iriam facilitar a mobilidade rural e acesso à aldeia. Os funcionários da prefeitura também foram ameaçados pelo mesmo grupo de pistoleiros e fazendeiros e tiveram que suspender os trabalhos sob ameaça de que as máquinas doadas ao município pelo Governo Federal seriam incendiadas.
 
No dia 3 de junho, o veículo da Sesai, onde se encontrava a família do cacique, foi atacado por dois pistoleiros e obrigado a retornar para a aldeia indígena. Os autores do ataque foram identificados e denunciados. A tocaia à família do cacique ocorreu por volta das seis horas da manhã, quando a liderança seguia para a cidade de Cocos, e em seguida iria a Barreiras, onde seria recebida pelo procurador no Ministério Público Federal. A interceptação ocorreu de forma violenta e o motorista do veículo foi obrigado a retornar depois de ter percorrido cerca de 40 quilômetros em direção a Cocos.
 
Ao chegarem à aldeia indígena, o cacique foi cercado por aproximadamente 40 homens que o hostilizaram e comemoraram a sua captura. Os pistoleiros responsáveis pelo ataque foram ovacionados e recebidos com gritos e aplausos. Em seguida, um dos pistoleiros, também identificado, fez diversas ameaças ao cacique e informou-lhe que a partir daquele momento o carro da Sesai ou qualquer outro veículo que representasse órgãos de defesa e efetivação de direitos indígenas estavam proibidos de circular naquela localidade, e que, caso a sua ordem não fosse respeitada, os veículos que estivessem a serviço da comunidade seriam incendiados. Estes pistoleiros também foram denunciados junto ao MPF de Barreiras.
 
Sitiada e ameaçada, a comunidade indígena conseguiu contato com a Funai em Paulo Afonso, Bahia, e solicitou uma visita urgente à área, para exigir providências na proteção aos seus direitos.
 
No dia 19 de junho, a Coordenação Regional da Funai de Paulo Afonso se dirigiu até a aldeia de Porcos com vistas a averiguar a situação e buscar soluções para o conflito. No dia anterior surgiram boatos na região de que haveria um atentado contra a equipe da Funai e a ameaça se cumpriu. O fato ocorreu por volta de 18hs30min, quando os funcionários públicos retornavam da reunião ocorrida na Aldeia de Porcos. O veículo que conduzia a equipe federal foi alvejado por disparos de armas de fogo de grosso calibre.
 
A equipe de servidores da Funai compareceu à Polícia Civil de Cocos e registrou boletim de ocorrência. A perícia do veículo foi solicitada pelo coordenador regional da Funai de Paulo Afonso.


 
A situação e fatos vêm sendo denunciados aos órgãos competentes, mas nenhuma solução tem sido apontada ou executada até o presente momento. Famílias estão separadas em função do domínio que os pistoleiros exercem sobre as áreas que dão aceso à aldeia. Estão com o direito de ir e vir negado, vivem exiladas. Quem está na aldeia não pode sair e os que estão na cidade não podem retornar à aldeia. 

Nesta região, como evidente, fazendeiros e pistoleiros instalaram um “Estado” à parte, onde o Estado brasileiro não se impõe e a violação de direitos de cidadãos é flagrante, cotidiana e permanente.
 
Manifestamos solidariedade aos Xakriabá da aldeia de Porcos, no município de Cocos, às comunidades tradicionais do oeste baiano, bem como, ao Padre Albanir da Mata Souza. Defendemos que se cumpra a Constituição reconhecendo e demarcando o território tradicional Xakriabá e a efetivação de seus direitos, inclusive o de ir e vir. Exortamos as autoridades e órgãos públicos para que restabeleçam o Estado de Direito na região, tomando medidas emergenciais e estruturantes para a proteção dos Xakriabá da aldeia de Porcos, das comunidades tradicionais e do Padre Albanir, que estão sob risco de vida e sendo desrespeitados em sua dignidade devido à ganância de latifundiários, representantes do agronegócio predatório.
 
Denunciamos o vínculo umbilical existente entre as ações destes fazendeiros e seus pistoleiros com os discursos de incitação ao crime, proferidos por parlamentares da Frente Parlamentar Agropecuária, e as pautas anti-indígenas defendidas pela bancada ruralista no Congresso Nacional, a exemplo das PECs 215/00, 237/13, 416/14 e do PLP 227/12.

Confira o vídeo sobre o atentado a bala: https://www.youtube.com/watch?v=qqlZQ1Z1VQg


 
Fonte: Conselho Indigenista Missionário - Cimi (27/06/2014)     
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