Um dos ecossistemas mais devastados do mundo, o Cerrado precisa de ajuda!

Dos mais de 2 milhões de km² de vegetação original, resta menos da metade. Isso implica em ilhas de vegetação isoladas, o que dificulta a sobrevivência de espécies vegetais e animais. Se o ritmo de desmatamento da segunda maior formação natural das Américas continuar, em 40 anos o Cerrado pode acabar. 
 
Foto: Bento Viana

Palco de belezas naturais únicas, impressionantes cachoeiras e diversificada vegetação, o Cerrado é uma riqueza nacional.

Está presente em 11 estados (o seu tamanho equivale a um quarto do território brasileiro) e abriga mais de 30 milhões de pessoas que vivem em mais de 1000 municípios. 

Pode ser considerado uma grande caixa d'água para o País, pois os rios que nascem no Cerrado abastecem 6 das 8 grandes bacias hidrográficas brasileiras, além de todo o Pantanal. 

Mas a importância dele não é apenas para o Brasil. O Cerrado é a savana mais rica em biodiversidade do mundo: abriga 5% da biodiversidade global e 30% da brasileira. Para se ter uma ideia, em média, uma em cada quatro espécies ameaçadas do país vive no Cerrado. Entre eles, o lobo-guará, o tamanduá-bandeira, a anta e outros.

Queremos o Cerrado por inteiro. Junte-se a nós! 

 

Fonte: WWF-Brasil

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Em junho, geraizeiros interromperam uma greve de fome, diante do compromisso do MMA e do ICMBio de avançar com a proposta, o que não acabou não acontecendo
 
O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, recomendou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a criação imediata da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Nascentes dos Gerais.
 
A RDS Nascentes dos Gerais deve abranger áreas dos municípios de Montezuma, Rio Pardo de Minas e Vargem Grande do Rio Pardo, no Norte de Minas Gerais, onde vivem comunidades geraizeiras, povos tradicionais que exercem atividades extrativistas em regiões de cerrado.
 
Os geraizeiros são assim chamados porque habitam os gerais - planaltos, encostas e vales das regiões de cerrado. Bons conhecedores desse bioma e de suas espécies, eles se adaptaram com sabedoria às características do cerrado e às suas possibilidades de produção, fazendo uso sustentável do ambiente em que vivem. Na verdade, a presença dessas comunidades tradicionais do cerrado tem sido fator decisivo na proteção do meio ambiente onde exercem suas atividades.
 
Há cerca de 12 anos, essas comunidades lutam pela criação de uma unidade de conservação que possa garantir sua sobrevivência e impedir a deterioração do espaço em que vivem e, em consequência, de seus modos de viver, criar e fazer, direito que lhes é garantido pela constituição brasileira e por tratados internacionais, entre eles, a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, segundo a qual, os países signatários “devem adotar as medidas necessárias para identificar os territórios tradicionalmente ocupados pelos povos e comunidades tradicionais, bem como para garantir seu acesso aos recursos naturais existentes nas terras onde vivam”.
 
Em julho de 2005, o procedimento para a criação da RDS foi instaurado no âmbito do ICMBio, órgão responsável pela criação e gestão das unidades de conservação federais.
 
Nove anos depois, a RDS Nascentes dos Gerais ainda não saiu do papel, apesar do agravamento, ao longo dos anos, das condições ambientais e de vida das comunidades.
 
Greve de fome - Diante da ausência de medidas efetivas, no último mês de junho, os gerazeiros iniciaram uma greve de fome e sede, suspensa 36 horas depois, após compromisso assumido pela ministra do Meio Ambiente e pelo secretário geral da Presidência da República, em reunião com a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e com integrantes do movimento geraizeiro, de concluir o processo de criação da reserva, enviando a proposta à Casa Civil até o dia 21 seguinte.
 
Acontece que, novamente, a promessa não foi cumprida.
 
No dia 29 de julho, outra reunião foi realizada, com a presença dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, desta vez na sede administrativa do governo mineiro, em Belo Horizonte/MG.
 
Na ocasião, o ICMBio reconheceu que havia sinalizado ao movimento geraizeiro que a Reserva de Desenvolvimento Sustentável seria a modalidade de unidade de conservação mais adequada às finalidades pretendidas por aquelas comunidades tradicionais. No entanto, segundo a recomendação, deu-se início a uma rediscussão acerca da natureza da unidade de conservação, o que, na prática, “procrastina sua implantação e frustra os princípios da boa-fé objetiva e da confiança legítima na ação estatal”.
 
Na semana passada, em 11 de agosto, o governo mineiro apresentou levantamento fundiário da área de 38 mil hectares prevista para a implantação da RDS. Para os Ministérios Públicos Federal e Estadual, esse levantamento “ainda depende de melhor detalhamento, processo que demandará longo tempo, o que evidencia a necessidade de decretar-se desde logo a criação da RDS para, em seguida, serem finalizados os estudos fundiários, única maneira de evitar danos irreparáveis às comunidades tradicionais que pleiteiam a implementação da unidade de conservação”.
 
O ICMBio terá prazo de 10 dias para enviar relatório documentado sobre as providências adotadas para dar cumprimento à recomendação.
 
Assinam a recomendação os procuradores da República Edmundo Antônio Dias e Marcelo Malheiros Cerqueira e os promotores de Justiça Paulo César Vicente de Lima, Carolina Cerigatto, Daniel Castro e Melo, Daniel Oliveira de Ornelas e Carlos Eduardo Ferreira Pinto.
 
Clique aqui para ter acesso integral à Recomendação.
 
 
Fonte: Ministério Público Federal em Minas Gerais (22/08/2014)
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Marco regulatório das organizações da sociedade civil brasileira é sancionado na manhã desta quinta-feira (31). A nova lei garante maior segurança jurídica e estabelece regras claras para a parceria com o Estado. 

Há mais de dez anos organizações da sociedade civil (OSCs) tentavam avançar numa nova lei que reconhecesse e legitimasse esse setor da sociedade. Em 2013, um Grupo de Trabalho interministerial foi criado a fim de realizar rodadas de debates públicos  e colher contribuições para a redação do projeto. Nesse momento a sociedade civil se engajou fortemente e criou a Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil,  aliança que reúne milhares de entidades, entre elas a Rede Cerrado, e que hoje celebra essa conquista.

Durante a cerimônia de sanção da lei, o ministro da secretaria geral da presidência, Gilberto Carvalho, contou que o processo foi intenso e de muitas negociações. “O resultado final foi alcançado após um acordo feito pelo governo para dar maior clareza quanto às regras de cooperação entre Estado e organizações”.

Entre as inovações previstas na lei está a criação de instrumentos jurídicos específicos para as parcerias, exigência de ponto que trata sobre a qualificação das organizações, a desburocratização dos orçamentos e maior segurança jurídica na prestação de contas.

Vera Masagão, diretora da Associação Brasileira das Organizações da Sociedade Civil (Abong) comemorou o resultado, mas afirmou que o marco é “um ponto de partida de um trabalho árduo que é a regulamentação que não vai ser apenas no nível da União, mas também  envolverá todos os municípios na implementação dessas ações”.

Pela proposta, as ONGs terão que participar de processo seletivo (chamada pública) inscrevendo seus projetos para serem selecionados, pondo fim a uma das principais polêmicas referentes às parcerias, a forma de seleção. Além de que deverão cumprir vários requisitos, como existir há, no mínimo, três anos; ter experiência prévia na realização do objeto do convênio e ter capacidade técnica e operacional para desenvolver as atividades propostas.

O novo texto traz também a exigência da ficha limpa tanto para as organizações quanto para os seus dirigentes. As organizações e/ou seus dirigentes que já tiveram praticados crimes e outros atos de violação aos princípios e diretrizes ficam impedidos de pactuar novas parcerias.

De acordo com a presidenta Dilma Rousseff  a legislação reafirma o papel da democracia, onde a participação social é fundamental na construção de políticas públicas em favor dos cidadãos. 

 “A aprovação dessa lei representa, sem dúvida, ganho para todos nós, garante alicerces muito mais fortes para a atuação conjunta do Estado e da sociedade civil para a superação das nossas carências e garantia de direitos a oportunidades”, completou Dilma.

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Repórter Mirante mostra pessoas que não se abatem com as dificuldades. Em Carolina, moradores são recompensados com as belas paisagens.

O Repórter Mirante deste sábado (26) mostrou como é a vida simples de pessoas que residem longe dos grandes centros urbanos do Estado, mas são recompensados com a vivência em locais considerados verdadeiros paraísos. Nestes locais, a vida parece ter parado no tempo, tanto que é possível encontrar objetos e móveis seculares, passados de geração em geração.

No sertão e cerrado maranhenses, seus moradores vivem de forma sustentável, cultivando tudo o que consomem, produzindo seus próprios utensílios, e quase sempre sem energia elétrica. Quando há necessidade de remédios, eles recorrem a chamada medicina criada através da sabedoria popular, utilizando plantas, ervas e outros produtos naturais.

Mas apesar de tanta simplicidade é muito fácil encontrar belas histórias, como a do senhor Moisés Rosário de Abade. No povoado Aldeia, na área da Chapada das Mesas, o lavrador vive com a mulher, mas divide com muitas pessoas a paixão pelos livros. Mesmo sem nunca ter freqüentado uma escola, ele já conseguiu escrever dois livros, inspirado em uma lenda local e de sua própria vida.

Mas a recompensa pela vida simples, sem grandes luxos está no contato com a natureza. Nesta região existem locais bastante preservados que atraem visitantes de todo o país, como no Complexo de Pedra Caída, em Carolina, cidade localizada a 860 quilômetros da capital maranhense.

Assista a íntegra do programa no link: http://glo.bo/1pFvHs6

 

Fonte: G1 Maranhão

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A pequena Vila de São Jorge, povoado, localizado a 35 quilômetros de Alto Paraíso, no norte de Goiás, portal do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, está realizando com brilhantismo o maior evento de culturas tradicionais do nosso país. Esse acontecimento, que se estende até o dia 2 de agosto, bem próximo às formações vegetais únicas do Cerrado, nascentes e cursos d´água, cachoeiras, rochas com mais de um bilhão de anos nas paisagens de raríssima beleza da Chapada, está apresentando pelo 14º ano consecutivo, o que há de mais expressivo em manifestações culturais de todo o Brasil. 

Grupos de cultura tradicional e mestres da cultura popular transformam aquela localidade em chão goiano numa grande referência para a criação e a efetivação de políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais brasileiras. Aproximadamente 30 mil turistas assistem e participam de uma vastíssima programação, que apresenta o que há de mais significativo e espetacular nessa área.

Aldeia multiétnica, vivências, rodas de prosa, capoeira Angola, encontro quilombola, shows, peças teatrais, exibições cinematográficas, oficinas, cursos, gastronomia e uma feira de experiências sustentáveis do bioma cerrado, o segundo maior bioma brasileiro e o mais rico em biodiversidade do planeta. Tudo isso produzido por povos indígenas, mestres, brincantes, catireiros, violeiros, artistas, escritores, cineastas, cantores, dançarinos e capoeiristas. São representantes legítimos de diferentes tradições espelham a notável riqueza do patrimônio cultural imaterial produzido no território brasileiro. 

O encontro mostra ainda espetáculos culturais imperdíveis, como:  o batuque da Caçada da Rainha, festa tradicional da cidade de Colinas do Sul; a festa religiosa da Comunidade Quilombola do Sítio Histórico Kalunga com o levantamento do Mastro do Divino, o Império Kalunga com a coroação do rei e da rainha, além da Sussa, dança tradicional das comunidades que vivem em Contenta, Vão de Almas, Vão do Moleque e Ribeirão de Bois; o Terno de Moçambique de Perdões (MG); a congada de Niquelândia, com seus penachos inspirados nos índios avá-canoeiro; além da Folia de São Sebastião da cidade de Crixás. São apresentações que retratam, sobretudo, o imenso valor da cultura regional do interior de Goiás, especialmente da Chapada dos Veadeiros, revisitando os costumes de antigos habitantes da região. 

Um dos pontos que mais chama a atenção dos turistas e visitantes é a Aldeia Multiétnica. Realizada desde 2007, ela congrega cerca de 300 representantes dos povos indígenas de diversas partes do Brasil, colocando o público em contato direto com os costumes, tradições e modos de vida de diferentes etnias. Promove a interatividade e estreita as relações entre os diversos grupos indígenas. Foi instalada uma verdadeira aldeia indígena às margens do Rio São Miguel. No local, existe uma oca dos índios do Xingu, uma habitação Kaiapó e uma casa Krahô.

Essa magnífica celebração à música, à dança, às crenças e aos costumes dos povos tradicionais do Brasil e de outras partes do mundo, com a partilha de experiências, histórias de vida, práticas e tradições culturais reveste-se de uma importância fundamental para a resistência e a manutenção da nossa cultura. Fortalece os laços culturais de origem indígena e afro-brasileira. Valoriza as rotas turísticas do Estado de Goiás.

A extraordinária riqueza das culturas tradicionais, exposta em São Jorge, na entrada do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, um projeto da Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge - entidade fundada em 1997, na pequena vila de ex-garimpeiros, que acolhe anualmente apresentações dos grupos de música, teatro, dança e demais movimentações artísticas do povo simples daquela região -, deve ser conhecida, reconhecida, prestigiada, valorizada, divulgada, difundida e conservada. 

 

Fonte: Diário da Manhã (29/07/2014)

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PROGRAMAÇÃO 
 
25/07/14 – Manhã
Credenciamento
08:00 horas – Abertura da Feira de Artesanato e Produtos do Cerrado
Abertura do Corredor da História e Casa Sertaneja e Venda Sertaneja e Estandes Institucionais e Ponto de Cultura “Seu Duchin”
10:30 horas – Vídeo no Caminhão Museu “Sentimentos da Terra”
11:00 horas – Chegada da Caminhada – O Caminho do Sertão
11:30 horas – Almoço
 
25/07/14 – Tarde
13:00 horas – Visita Caminhão Museu “Sentimentos da Terra” e Teatro
13:30 às 15:30 horas – Mesa Redonda I – ECONOMIA SOLIDÁRIA E CRIATIVA – GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Articulador / Moderador – Meiry Gobira
Das: 15:45 às 16:00 horas – Vídeo no Caminhão Museu “Sentimentos da Terra”
16:00 às 23:00 horas – Apresentações Culturais
23:00 horas – Forro do Encontro
 
26/07/14 – Manhã
Continuação da Feira de Artesanato e Produtos do Cerrado
08:00 horas – Café Litero-musical (Biblioteca JOÃO GUIMARÃES ROSA)
08:30 ás 10:30 horas – Mesa Redonda II – O CAMINHO DO SERTÃO
11:00 horas – Vídeo no Caminhão Museu “Sentimentos da Terra”
11:30 horas – Almoço
 
26/07/14 – Tarde
13:30 às 15:30 horas – Mesa Redonda III – UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E AS COMUNIDADES TRADICIONAIS
ARTICULADOR / MODERADOR – ERNANE FARIA / CESAR VICTOR
15:45 horas – Caminhão Museu “Sentimentos da Terra” e Teatro
Das: 16:00 às 22:00 horas – Apresentações Culturais
22:00 horas – Fala Oficial do XIII Encontro – Realizadores e Parceiros
23:00 horas – Forro do Encontro
 
27/07/14 – Manhã
09:00 às 10:30 – horas – Missa Sertaneja com entrada das Bandeiras dos Ternos de Folias
10:30 horas – Caminhão Museu “Sentimentos da Terra” – Vídeo
11:00 às 12:30 horas – Apresentações Culturais
12:30 horas – Almoço
 
Foto: XIII ENCONTRO DOS POVOS DO GRANDE SERTÃO VEREDAS<br /><br /><br /><br /><br />DIAS: 25, 26 e 27 de julho de 2014</p><br /><br /><br /><br /><p>PRÉ-PROGRAMAÇÃO</p><br /><br /><br /><br /><p>25/07/14 – Manhã<br /><br /><br /><br /><br />Credenciamento<br /><br /><br /><br /><br />08:00 horas – Abertura da Feira de Artesanato e Produtos do Cerrado<br /><br /><br /><br /><br />Abertura do Corredor da História e Casa Sertaneja e Venda Sertaneja e Estandes Institucionais e Ponto de Cultura “Seu Duchin”<br /><br /><br /><br /><br />10:30 horas – Vídeo no Caminhão Museu “Sentimentos da Terra”<br /><br /><br /><br /><br />11:00 horas – Chegada da Caminhada – O Caminho do Sertão<br /><br /><br /><br /><br />11:30 horas – Almoço<br /><br /><br /><br /><br />25/07/14 – Tarde<br /><br /><br /><br /><br />13:00 horas – Visita Caminhão Museu “Sentimentos da Terra” e Teatro<br /><br /><br /><br /><br />13:30 às 15:30 horas – Mesa Redonda I – ECONOMIA SOLIDÁRIA E CRIATIVA – GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA<br /><br /><br /><br /><br />Articulador / Moderador – Meiry Gobira<br /><br /><br /><br /><br />Das: 15:45 às 16:00 horas – Vídeo no Caminhão Museu “Sentimentos da Terra”<br /><br /><br /><br /><br />16:00 às 23:00 horas – Apresentações Culturais<br /><br /><br /><br /><br />23:00 horas – Forro do Encontro</p><br /><br /><br /><br /><p>26/07/14 – Manhã<br /><br /><br /><br /><br />Continuação da Feira de Artesanato e Produtos do Cerrado<br /><br /><br /><br /><br />08:00 horas – Café Litero-musical  (Biblioteca JOÃO GUIMARÃES ROSA)<br /><br /><br /><br /><br />08:30 ás 10:30 horas – Mesa Redonda II – O CAMINHO DO SERTÃO<br /><br /><br /><br /><br />11:00 horas – Vídeo no Caminhão Museu “Sentimentos da Terra”<br /><br /><br /><br /><br />11:30 horas – Almoço<br /><br /><br /><br /><br />26/07/14 – Tarde<br /><br /><br /><br /><br />13:30 às 15:30 horas – Mesa Redonda III – UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E AS COMUNIDADES TRADICIONAIS<br /><br /><br /><br /><br />ARTICULADOR / MODERADOR – ERNANE FARIA / CESAR VICTOR<br /><br /><br /><br /><br />  15:45 horas –  Caminhão Museu “Sentimentos da Terra” e Teatro<br /><br /><br /><br /><br />Das: 16:00 às 22:00 horas – Apresentações Culturais<br /><br /><br /><br /><br />22:00 horas – Fala Oficial do XIII Encontro – Realizadores e Parceiros<br /><br /><br /><br /><br />23:00 horas – Forro do Encontro</p><br /><br /><br /><br /><p>27/07/14 – Manhã<br /><br /><br /><br /><br />09:00 às 10:30 – horas – Missa Sertaneja com entrada das Bandeiras dos Ternos de Folias<br /><br /><br /><br /><br />10:30 horas – Caminhão Museu “Sentimentos da Terra”  –  Vídeo<br /><br /><br /><br /><br />11:00 às 12:30 horas – Apresentações Culturais<br /><br /><br /><br /><br />12:30 horas – Almoço” width=”504″ height=”333″ /></div></div></div><div class=
 
Fonte: Cerradania (25/07/2014)
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Dinâmica das queimadas florestais sofre influência de fenômenos climáticos, como El Ninõ e La Ninã, alerta especialista

Passada a estação chuvosa , que varia conforme cada região do País, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) começa a realizar ações preventivas de combate aos incêndios florestais, que ocorrem nesta época do ano devido ao período de estiagem e baixa umidade do ar.

Responsável por administrar as Unidades de Conservação (UCs) Federais, 313 ao todo, o ICMBio tem como uma de suas prioridades controlar incêndios florestais para proteger a biodiversidade brasileira.

Nos dois maiores biomas do Brasil, Cerrado e Amazônia, a estiagem começa em maio e vai até novembro, com algumas variações na região equatorial. Nesses casos, durante o período em que não há chuva, o clima pode ser influenciado por fenômenos naturais.

"A dinâmica dos incêndios florestais sofre influência de fenômenos climáticos, como El Ninõ e La Ninã. O primeiro, aumenta o período de estiagem na maior parte do Brasil. Este ano, já está confirmada a presença do El Niño aqui, por isso esperamos prolongamento do período de incêndios", afirmou a analista ambiental da Coordenação de Emergências Ambientais (Coem/ICMBio), Angela Barbara Garda.

Outro fator preocupante, é que mais de 90% dos incêndios florestais nacionais tem origem antrópica – causado pela ação do homem. "Entre as principais causas estão o uso incorreto do fogo para renovação de pastagens e limpeza de roça no entorno ou mesmo dentro da unidade de conservação, além do uso do fogo para caça e ações criminosas, como represália à gestão ou criação da UC", ressaltou Garda.

A visitação às Unidades de Conservação é uma das principais estratégias de sensibilização social para se conservar a natureza. Por isso, os visitantes e turistas que quiserem conhecer de perto essas áreas de preservação nesta época do ano devem seguir as orientações de cada UC quanto à permissão para o uso do fogo, principalmente se for perto de áreas de vegetação.

Além disso, durante todo o ano, são realizadas atividades de educação ambiental e outras ações preventivas, como a construção de aceiros, quando parte de uma vegetação é queimada propositalmente para o fogo não passar de uma região para a outra, a contratação de brigadas e o monitoramento territorial.

Manejo integrado e adaptativo do fogo

O ICMBio trabalha com o manejo integrado e adaptativo do fogo. Com isso, é possível entender como o incêndio descontrolado afeta os ecossistemas dependentes, independentes ou sensíveis ao fogo, a qualidade de vida da população pelos fatores cultural e produtivo e as ações de proteção territorial.

"Os brigadistas têm papel fundamental no resultado das ações de manejo integrado do fogo, pois não são apenas combatentes de incêndio, são agentes comunitários de sensibilização, envolvem-se na queima controlada, educação ambiental e pesquisa", destacou Angela Barbara Garda.

Projeto de prevenção, controle e monitoramento de queimadas irregulares

Desde de 2012, o ICMBio e a Agência Alemã de Cooperação Técnica (GIZ) promovem uma série de ações em prol da conservação da biodiversidade. Um dos frutos dessa parceria é o projeto 'Prevenção, Controle e Monitoramento de Queimadas Irregulares e Incêndios Florestais no Cerrado', também conhecido como 'Projeto Cerrado-Jalapão'. A ação busca aprimorar a prevenção e o combate a incêndios em municípios críticos e em Unidades de Conservação prioritárias para o bioma Cerrado, além de desenvolver os sistemas de monitoramento de incêndio e desmatamento.

 

Fonte: ICMBio (24/07/2014)

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Dia 26 de junho, em Imperatriz, no Maranhão, lideranças do movimento socioambiental, representantes de organizações da sociedade civil e autoridade reúnem para celebrar os 80 anos de Manoel Conceição dos Santos. Conhecido pela luta em prol da produção sustentável, fixação do homem no campo e melhoria da qualidade de vida do pequeno agricultor, Manoel Conceição foi vítima de muita opressão dos grandes criadores de gado, grandes comerciantes, de seus capatazes e da polícia.

Sua formação sindicalista teve origem com o  trabalho realizado pelo Movimento de Educação de Base - MEB (MA), que chegou na região de Pindaré-Mirim em 1962. Foi presidente por duas vezes consecutivas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Autônomos de Pindaré-Mirim quando durante o Golpe Militar, em 1964, ao realizar uma Assembleia Geral com a presença de mais de 100 mil agricultores, foi atingido por dois tiros no pé e levado para prisão. Sem receber o devido tratamento e em condições de saúde precária, seu ferimento gerou uma gangrena, implicando na amputação de sua perna.

Tempos mais tarde, em 1972, Manoel Conceição, que ainda sofria repressões políticas impostas pelo o Regime Militar, foi obrigado a pedir exílio à Suíça. Durante este período participou de intensa campanha internacional contra a Ditadura Militar, em favor das liberdades democráticas, dos direitos humanos e da Anistia ampla, geral e irrestrita a todos os refugiados políticos brasileiros.

Após 4 anos, retornou ao Brasil e fundou com a participação de 80 dirigentes sindicais da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural – CENTRU.  À frente do CENTRU-MA, Manoel Conceição direciona o trabalho de educação e formação para um enfoque socioambiental. 

Representando o CENTRU-MA, participou da articulação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais - CNPT e da criação da reserva Extrativista do Ciriaco , em Imperatriz. Recentemente, em parceria com o Centro de Trabalho Indigenista - CTI, a Associação dos Povos Timbira Vy’ty - Cati, sediados em Carolina (MA), ajudou a articular a rede do Projeto Frutos do Cerrado, que tem  como objetivo buscar alternativas para a utilização do Cerrado através da valorização comercial dos frutos nativos e da implantação destas culturas nas roças-de-toco.

Diante dessa trajetória de lutas e conquistas a Rede Cerrado parabeniza Manoel Conceição Santos pelos 80 anos de vida e em nome das entidades filiadas agradece pelo trabalho e pela dedicação por um Brasil melhor, próspero e com justiça socioambiental!

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Caatinga também está em projeto, que não tem andamento há meses em Brasília

Dois dos principais biomas do Brasil, o Cerrado e a Caatinga podem se tornar patrimônio nacional. É o que querem organizações sociais que pressionam o Congresso Nacional pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da questão.

A PEC modifica um artigo da Constituição Federal, incluindo as duas regiões na relação dos biomas considerados patrimônio nacional. Atualmente constam apenas a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.

Para Isolete Wichinieski, da coordenação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a proposta é fundamental para garantir a preservação dessas regiões.

“Com a aprovação dessa lei é um primeiro passo para a gente garantir outras questões que são importantes para a preservação do bioma e das comunidades que fazem parte desse bioma.”

A Caatinga e o Cerrado juntos abrangem 14 estados brasileiros e abrigam 30% da população do país. A caatinga é reconhecida como uma das 37 grandes regiões naturais do planeta, ao lado da Amazônia e do Pantanal, sendo o único bioma exclusivamente brasileiro.

Já o cerrado, considerado o segundo maior bioma brasileiro, possui umas das maiores reservas subterrâneas de água doce do mundo. Segundo Isolete, a aprovação da pauta tem sido travada pelos interesses do agronegócio no país.

“Tem muitos interesses, você vê que na região da caatinga no nordeste brasileiro e no cerrado, e também na Amazônia. Então você tem uma bancada ruralista no Congresso que domina praticamente a questão do Congresso. Então não há interesse dessa bancada ruralista em aprovar uma legislação dessa.”

Na internet, uma petição reúne assinaturas a favor da aprovação da PEC nº 504/2010. O objetivo é recolher 10 mil assinaturas.

 

Fonte: Midia News (22/07/2014)

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O Programa de Pequenos Projetos Ecossociais – PPP/ECOS está com edital aberto até 08 de agosto para financiamento de projetos no bioma Amazônia nos estados do Maranhão, Tocantins e Mato Grosso.

Acesse aqui o Edital 2/2014.

Para melhor elaborar seu projeto, baixe o documento com dicas de um bom projeto.

 

Fonte: ISPN (22/07/2014)

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O mundo tem experimentado, nestas primeiras décadas do século 21, mudanças importantes de paradigmas. A interatividade proporcionada pela internet e pelas redes sociais transformou a maneira como as pessoas se relacionam com a informação. Na economia, os duros abalos sentidos a partir de 2008 provocaram questionamentos sobre o capitalismo, com debates acirrados sobre os caminhos para a reformulação do sistema. Mas talvez seja na democracia que estejamos presenciando uma das mais profundas mudanças de conceitos e práticas. 

Durante sua evolução, o sistema democrático foi marcado pelo desenvolvimento de estruturas hierárquicas e representativas que por muito tempo foram as únicas formas de realizar a intermediação entre os interesses da sociedade e as ações dos governantes. Mas o que estamos testemunhando é o surgimento de caminhos alternativos, em que os indivíduos também têm buscado maneiras próprias de se manifestar, interagir e influenciar os poderes. 

No entanto, ao mesmo tempo que a interação mais direta das pessoas significa uma renovação importante na forma de se praticar a democracia no dia a dia, ela traz consigo enorme responsabilidade. Isso porque há a disseminação da falsa ilusão de que os indivíduos, sem a ajuda de organizações, são capazes de realizar as transformações profundas pelas quais tanto lutam. 

Os acontecimentos recentes no Egito, na Tailândia e na Ucrânia são demonstrações de que os indivíduos têm forças suficientes para confrontar o status quo. Porém, quando chamados a aprofundar e concretizar as mudanças, não avançam, pois não contam com as bases para construir alternativas, nem com canais de interlocução para novos acordos sociais. As consequências, infelizmente, têm sido o retrocesso, com atitudes de desconstrução democrática.

O grande desafio das organizações da sociedade civil é exatamente o de ser capaz de mediar e interagir com os indivíduos que desejam participar desse processo, servindo como base de conhecimento e de ideias e, ao mesmo tempo, de conseguir ter influência nos círculos de decisão. 

No Brasil, a sociedade civil organizada tem procurado entender e atuar de acordo com essa nova realidade. Recentemente, representantes do setor se reuniram para pensar o futuro da atuação social no país e desenharam quatro possíveis cenários para a próxima década. 

O projeto, chamado de Sociedade Civil 2023, foi um exercício desafiador, que ofereceu elementos para compreender os riscos e as oportunidades presentes no diálogo entre Estado e sociedade. A mensagem principal extraída foi a necessidade de reforçar as alianças e o diálogo como medida para prevenir eventual acirramento da intolerância e para garantir desenvolvimento social sustentável a longo prazo. 
O ambiente para a concretização dessas tarefas é dos mais favoráveis. O Brasil vive momento no qual a sociedade passou a cobrar novo patamar de qualidade nas políticas públicas, com mais ênfase em valores de justiça social e sustentabilidade. 

Trata-se de oportunidade singular, na qual todos os agentes têm um papel a desenvolver. Dos entes políticos, esperam-se reformas estruturais que tornem o sistema mais representativo e permeável à participação da sociedade. Dos movimentos sociais, requer-se maior valorização dos caminhos da negociação no sentido de construir um projeto de país que seja coletivo e inclusivo, e, da iniciativa privada, a expectativa é de que haja um engajamento mais amplo e efetivo em políticas de responsabilidade social.

Outra condição essencial é o fortalecimento da sociedade civil organizada brasileira. Nesse sentido, um passo importante foi dado no início de julho, com a aprovação, no Congresso, do Projeto de Lei nº 3.877. A nova legislação reformula princípios e regras que vão trazer segurança jurídica à atuação da sociedade civil, garantindo a sustentabilidade do setor e, com isso, a manutenção desse trabalho fundamental de mediação entre os anseios da sociedade e a atuação de todas as esferas de governo. 

Os desafios impostos pelas mudanças de contexto no qual vivemos são enormes. E, para superá-los dentro da nova realidade democrática que ora se apresenta, o aperfeiçoamento da atuação das organizações da sociedade civil é imperativo


Fonte: Correio Braziliense (22/08/2014)

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