O Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo- MTC, vem a público dar um grito em defesa do Rio São Francisco e do seu povo. A situação de penúria, baixa vazão, assoreamento e poluição ganha contornos simbólicos dramáticos com a seca de sua nascente histórica, constatada no dia 23 de setembro passado. O agronegócio já consome 83 %da água disponível no Brasil e a Bacia do Rio São Francisco é a mais castigada por este flagelo.

Um exemplo é seu afluente Verde Grande já há muito secado por irrigação descontrolada. Empresas, como a SADA, em Jaíba-MG, continuam a irrigar vastas plantações de cana, sugando água e devolvendo agrotóxicos. Enquanto isso uma população de mais de 40 mil habitantes corre o risco de ficar sem água para consumo humano e para produção de alimentos no mesmo Perímetro Público de Irrigação do Jaíba, em que pequenos agricultores vivem situação dramática, testemunhada por nós do MTC.

Assim, não é mais possível esconder que a grave crise hídrica que vivemos, muito antes da falta de chuvas, que só a revela e agrava,tem seus maiores culpados nas empresas do agronegócio e no Estado brasileiro que as financia, licencia e não fiscaliza, não limita nem controla. Empobrece a dieta do brasileiro, diminui a área plantada com alimentos, tudo para exportar commodities agrícolas e financeiras. Como se comêssemos lucros das bolsas de valores.

A Coordenação Nacional do MTC Brasil composta por representantes de 10 estados, reunida em Olinda-Pernambuco, no Alto da Sé, após pés do túmulo de Dom Helder Câmara, exemplar guardião da vida,vem clamar às autoridades brasileiras e aos organismos internacionais competentes para que escutem o gemido do moribundo Rio São Francisco, nosso Velho Chico, “rio da integração nacional”, e tomem as devidas providências para salvar a vida que ainda pulsa em sua Bacia Hidrográfica.

Somando forças com a Articulação Popular São Francisco Vivo, que congrega centenas de entidades sociais e organizações populares em toda a Bacia, exigimos a Moratória para o Rio São Francisco: “suspensão de novos licenciamentos e outorgas de água para grandes e médios projetos e revisão dos já concedidos na Bacia do Rio São Francisco. Propomos que, além de retomar e ampliar o relegado Programa de Revitalização, realizem em caráter de urgência uma avaliação hidroambiental integrada de toda a Bacia, por pesquisadores das Universidades Públicas e técnicos do Estado, e a partir destes dados e informações se definam novos e mais restritivos parâmetros de uso das águas, matas, solos e subsolos da Bacia:1o) em caráter de emergência, para as águas acumuladas nas barragens, para amenizar a situação atual;2o) em caráter permanente, para garantir condição de vida para o Rio e o Povo do Rio e evitar a sua extinção”. 

Oportunamente, ao final da campanha eleitoral em curso, chamamos a atenção dos eleitores e eleitoras e exigimos dos eleitos, sejam quais forem, o compromisso com esta Moratória e programas de revitalização da Bacia São Francisco mais profundos, integrados e efetivos que os atuais.

Clamamos para todas as pessoas de boa vontade à luta em defesa da vida, que depende dos rios, em especial do Rio São Francisco, o maior rio inteiramente brasileiro, do qual dependem milhões de brasileiros, maioria pobres, e uma infinidade de espécies.

 

Olinda, 25 de setembro de 2014.

 

Por: Coordenação Nacional do MTC Brasil.

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No dia da maior festa da democracia, contamos a história de pessoas que fazem política no cotidiano, defendendo o meio ambiente, a preservação urbana, os animais, as minorias, as crianças. Para isso, elas não precisam de nenhum cargo

 

 
 
Acreditar em algo com tanta força que a vontade de explicar a todos sobre a importância daquilo se torna irresistível, quase como um impulso incontrolável. Para ativistas, essa é uma sensação constante. Brasília conta com um time expressivo de militantes. Seja no Congresso, seja nas ruas, essas pessoas fazem protestos, promovem ações e propõem mudanças em leis para garantir que suas vozes sejam ouvidas. Mas de onde vem a vontade e a disposição de brigar por algo? Perguntamos a militantes de causas diversas, que atuam em Brasília, o que os motiva a enfrentar críticas, questionamentos e, muitas vezes, desprezo, quando se transforma as crenças em bandeiras de luta.

Cerrado que te quero verde

"O ativismo do cerrado é a cara dele. É resistente, discreto. Exige mais sensibilidade do olhar. U0ma das características preementes do cerrado é a sua resistência. A militância e o ativismo no cerrado refletem a paisagem — por vezes, pode parecer discreta, mas é antiga e os laços são estreitos como as raízes de cerrado, que são profundas na terra e que estão profundamente ligadas. Enfrenta adversidades, mas segue resistente."

A autora dessa afirmação é a antropóloga Mônica Nogueira, 42 anos. Talvez por ter crescido na capital, cercada pelo bioma, brincando entre os galhos secos dos pequizeiros e tomando banho na nascente do córrego Olhos D’Água, ele se tornou tão importante para ela. Mônica conta que desenvolveu um vínculo afetivo muito grande com a paisagem ao longo dos anos de militância.

Na universidade, a área de Mônica era a socioambiental, com destaque à região da caatinga — ela, inclusive, fez parte da elaboração do Plano Nacional de Combate à Desertificação. Foi uma oportunidade profissional que a aproximou do cerrado. "Fui convidada para um programa que dava atenção ao cerrado. Acabei me integrando à equipe e tive o primeiro contato com a Rede Cerrado", lembra. A Rede reúne cerca de 300 organizações empenhadas em proteger o segundo maior bioma do Brasil, seus povos e comunidades tradicionais. Mônica tornou-se coordenadora da Rede e diretora da ONG A Casa Verde, em um trabalho que durou 15 anos.

A antropóloga conta que a situação do cerrado, não só em Brasília, é crítica. Se aqui o que sobrou do bioma sofre todos os dias com a especulação imobiliária, que quer destruir a mata para construir mais prédios, no resto do país o cerrado é ainda mais ameaçado. "O cerrado tem uma representação histórica negativa, e, de um modo geral, a sociedade o vê como uma paisagem feia e pobre — baseado nessa visão, houve uma decisão política de que é preciso abrir mão do cerrado para salvar a Amazônia, por exemplo. O cerrado está sendo rifado, e é cada vez mais difícil fazer frente a essa ofensiva", afirma. Segundo ela, o morador de Brasília ainda não está confrontado com essa realidade, que é um pouco mais rural.

À frente da Rede do Cerrado e da ONG A Casa Verde, Mônica ajudou a organizar vários eventos de conscientização da importância do cerrado, entre eles o Encontro e Feira dos Povos do Cerrado e corridas de tora na Esplanada dos Ministérios. Tudo para chamar a opinião pública à razão, mostrar o que vai ser perdido com o desmatamento do bioma e fazer pressão no governo. Há cinco anos, a antropóloga deixou os cargos, mas não a militância, para se dedicar à Universidade de Brasília.

Segundo ela, a universidade tem um capital simbólico importante, contribui na construção do pensamento. "E a militância também tem um limite. Brinco muito que eu tenho a cota da militância, coloco a mão no bolso e ajudo a pagar passagem, levo as pessoas para casa, ajudo mesmo. Eu precisava de outro jeito de me viabilizar e a criação do câmpus de Planaltina, que oferece o curso de gestão ambiental, me atraiu para a universidade. Me pareceu um bom jeito de me reposicionar sem ter que sair da militância", conta. 

Em defesa do projeto inicial

Em 2011, um projeto que previa a construção de uma quadra hoteleira na 901 Norte assustou aqueles que procuram proteger a cidade. "Tivemos a notícia de que o governo queria fazer esse complexo por causa da Copa e seria, em termos urbanísticos, totalmente errado e contra o projeto da cidade. Houve uma mobilização pela internet e grupos de e-mails para organizar um manifesto, explicando por que a quadra não deveria ser aprovada — 240 arquitetos e professores assinaram o documento. Foi aí que começou o Urbanistas por Brasília", conta o arquiteto Cristiano Nascimento. 

Hoje, o grupo deixou os e-mails para trás e reúne 180 pessoas em uma página fechada no Facebook, que faz as vezes de fórum de discussões. Os Urbanistas se manifestam em causas que consideram importantes, com o intuito de alertar a população que, muitas vezes, não sabe as mudanças que estão prestes a acontecer.

Segundo o professor e arquiteto Frederico Barboza, a população brasiliense ainda não entende que a cidade é um centro histórico, talvez por ser muito nova, e, por isso, não se manifesta contra mudanças no plano original. "Se fizéssemos um paralelo com o centro histórico de Olinda, por exemplo, a população seria maciçamente contra a presença de edifícios de 30 pavimentos, porque eles entendem que aquela construção fere o patrimônio histórico. Brasília é um centro histórico conturbado, nascido de um país conturbado, que foi construída em meio a polêmicas, mas que é uma experiência única, é o registro de uma época", afirma.

O Urbanistas por Brasília foi criado para servir de vigia do projeto inicial da capital modernista. Um grupo que faz pressão no governo e na sociedade para garantir que a cidade continue um Patrimônio Cultural da Humanidade. "Escolhemos esse nome porque são pessoas que entendem da cidade, urbanistas, que estão dando feedback de interesse da sociedade. Somos técnicos, analisamos tecnicamente, mas é a população que vai sofrer as consequências", afirma a arquiteta Klely Schwartz.

Uma das maiores lutas do Urbanistas por Brasília é contra a aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico (PPCub). O objetivo do Urbanistas por Brasília era frear a aprovação para que ele fosse mais discutido e revisado. "Fazemos toda essa movimentação porque o PPCub compromete a qualidade de vida de Brasília como um todo à medida que promove um adensamento populacional, transformando áreas verdes em construções. Outra preocupação é com o título de Patrimônio Cultural da Humanidade. Se o PPCub for aprovado da forma como está, sem participação efetiva da sociedade, esse título será colocado em risco", explica a arquiteta Leiliane Rebouças.

Leia a reportagem completa na edição nº 490 da Revista do Correio.
 
Por: Gláucia Chaves e Juliana Contaifer
 
 
Fonte: Correio Braziliense (06/10/2014)
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A Articulação Pacari realizará na tarde de hoje (6), o evento paralelo “Terra de Direitos” na Conferência de Diversidade Biológica (COP12), que está acontecendo na Coreia do Sul.

O evento liderado pela organização que compõe a Rede Cerrado abordará os seguintes temas: o reconhecimento do ofício dos razeiros(as) do Cerrado e a experiência brasileira sobre o direito de consulta prévia e informada.



Data: 06 de outubro de 2014
Horário: 13:15h – 14:45h
Local: Hall D, room 1, Asia and Pacific Meeting room
PyeongChang, Republico of Korea

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12ª Conferência das Partes sobre Convenção da Diversidade Biológica será realizada na Coréia do Sul nas próximas semanas. Documento assinado por 20 organizações e movimentos sociais aponta mais de 30 recomendações ao Governo brasileiro.

Começa hoje, em Pyeongchang, na Coréia do Sul, um dos mais importantes fóruns de discussão internacional relacionado ao meio ambiente. A 12ª Conferência das Partes sobre Convenção da Diversidade Biológica – COP12, que ocorre entre hoje e 17 de outubro, vai reunir representantes de aproximadamente 180 países, entre representantes de governos, empresas, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, com o objetivo de acordar instrumentos normativos para a conservação da diversidade biológica e o uso sustentável da biodiversidade.

Para marcar posicionamento sobre os principais pontos que estarão em discussão, 20 organizações da sociedade civil e movimentos sociais enviaram a carta de recomendações “De Onde Brotam as Sementes” ao Itamaraty, à Secretaria Geral da Presidência da República, à Casa Civil, e aos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia, da Saúde, e da Defesa.

As mais de 30 recomendações feitas no documento buscam influenciar os posicionamentos do Governo brasileiro durante as negociações internacionais. A carta é resultado de encontro realizado no início de setembro, em Brasília, promovido pela Terra de Direitos em conjunto com a Articulação Pacari, Movimento dos Pequenos Agricultores.

Uma das principais reivindicações expressas no documento é a necessidade de participação social nas tomadas de decisão do Governo Federal em assuntos que combinam meio ambiente e comunidades tradicionais. Em regra, o governo ignora a opinião dos Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares Camponeses, apesar do país ser signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que prevê a consulta prévia a estes povos em caso empreendimentos que os afetem diretamente.

“É através da criação de mecanismos mais efetivos de participação prévia e informada dos povos indígenas, comunidades locais e agricultores familiares camponeses nos processos de tomada de decisão nacionais e internacionais que será possível reduzir a influência dos interesses econômicos privados, que na maioria das vezes são profundamente contrários aos direitos humanos e da conservação e uso da biodiversidade”, afirma a carta.

O documento denuncia atitudes ou negligências incompatíveis com os posicionamentos historicamente defendidos pelo Brasil, tais como a proposição e tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 7735/2014, que pretende regulamentar o Acesso aos Recursos Genéticos e Conhecimentos Associados. O PL se relaciona diretamente ao acesso ao patrimônio genético, à proteção e o acesso ao conhecimento tradicional e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Apesar do andamento do projeto, o Brasil ainda não ratificou o Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios decorrentes de sua Utilização, que tem objeto idêntico ao Projeto.

Diante das fortes influências de grandes empresas nas decisões da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, as organizações da sociedade civil recomendam alterações substantivas nos procedimentos utilizados para seleção dos membros da Comissão, de forma a incorporar critérios de transparência, isonomia e responsabilização, bem como que se assegure a inexistência de conflito de interesses.  Assim, espera-se um impacto direto nos processos de avaliação de Organizamos Geneticamente Modificados (OMGs) e no cumprimento das diretrizes básicas do Protocolo de Cartagena.

Ao longo do documento estão outras recomendações ao Governo Brasileiro, tanto para as questões Nacionais relacionadas aos Compromissos Internacionais, quanto indicações específicas para as decisões internacionais.

Sobre a COP
A 12ª Conferência das Partes sobre Convenção da Diversidade Biológica caracteriza-se por ser uma reunião de grande porte, com a participação de delegações oficiais dos 188 membros da Convenção sobre Diversidade Biológica, sendo 187 países e um bloco regional. Também participam observadores de países não-parte, representantes dos principais organismos internacionais – incluindo os órgãos das Nações Unidas -, organizações acadêmicas, organizações não-governamentais, organizações empresariais e lideranças de povos tradicionais. A primeira reunião foi realizada há 20 anos, em Nassau, Bahamas.

Durante a COP12 também ocorre a 7ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança – MOP7 e 1ª Reunião das Partes do Protocolo de Nagoya –MOP1. Os Protocolos são instrumentos normativos internacionais que têm por objetivo a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável da biodiversidade, a repartição justa e equitativa dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos e contribuir para assegurar um nível adequado de proteção no campo da transferência, da manipulação e do uso seguros dos organismos vivos modificados resultantes da biotecnologia.

 

Fonte: Terra de Direitos (03/10/2014)

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A história dos Parques Nacionais e demais tipos de Unidades de Conservação começou com a criação do Parque Nacional de Itatiaia, de 28 mil hectares, criado por Getúlio Vargas em 1937. De lá para cá, pelo menos no papel, passamos a proteger 77,5 milhões de hectares.

Para mostrar como foi esse desenvolvimento, ((o))eco preparou uma planilha detalhada sobre cada Unidade de Conservação criada desde a primeira (com exceção de reservas privadas, as RPPNs), e uma tabela-sumário que mostra a relação entre mandatos presidenciais, o número de UCs criadas e a área total protegida.

E o campeão é... Bem, depende do critério. Se considerarmos o número de Unidades de Conservação criadas, Fernando Henrique Cardoso leva o trofeú, com 81 unidades. Entretanto, elas somam 20,8 milhões de hectares e, nesse quesito, área total protegida, ganha Lula da Silva com 26,8 milhões de hectares protegidos (um pouco atrás no número de UCs, com um total de 77).

Mas, considerando-se que estamos a três dias do primeiro turno das eleições presidenciais de 2014, é importante enfatizar que a criação de 62 das 77 UCs criadas por Lula ocorreu durante a gestão de Marina Silva como ministra do Meio Ambiente, entre janeiro de 2003 e meados de maio de 2008. Na Amazônia, 31 das 35 UCs dos anos Lula também surgiram durante o tempo em que Marina foi responsável pela área.

Durante o mandato da atual presidente, Dilma Rousseff, surgiram apenas 3 novas UCs, com um total de 42,7 mil hectares (o Parque Nacional Ilha dos Currais ainda não teve sua área delimitada), uma diferença tão gigantesca que não pode ser atribuída a ela estar prestes a completar apenas o primeiro mandato, contra dois mandatos, cada um, de Fernando Henrique e Lula. 

UCs criadas por Governo
Governo Tamanho total (ha) Nº de Unidades
Lula da Silva 26.828.924,53 77
Fernando henrique Cardoso 20.790.029,14 81
José Sarney 14.469.623,67 59
João Figueiredo 11.458.917,45 51
Emílio Médici 1.940.869,64 5
Juscelino Kubitschek 772.367,55 5
Fernando Collor 452.000,05 10
Tancredo Neves 382.633,82 3
Getúlio Vargas 217.800,52 3
Jânio Quadros 91.325,04 4
Dilma Rousseff 42.673,74 3
Gaspar Dutra 38.919,47 1
Costa e Silva 19.681,97 10
Itamar Franco 14.640 1
Total 77.520.406,59 313

Voltando a gestão Marina no ministério do Meio Ambiente, o maior destaque foi para a criação de UCs na Amazônia, como aquelas no entorno da BR 163, parte de um plano para evitar o desmatamento que poderia ser causado por esta rodovia e sua capacidade de gerar estradas secundárias, no conhecido padrão "espinha de peixe".

Desde a primeira Unidade de Conservação até hojes, o Brasil ganhou 313 unidades de Conservação Federais. Até 1961, havia 16 unidades. Durante o Regime Militar, o número saltou para 82. Durante o governo Sarney, surgiram outras 59 novas. O ritmo caiu durante o governo Collor, que criou apenas 10 UCs, terminado por Itamar Franco, que adicionou apenas uma, a Área de Proteção Ambiental Barra do Rio Mamanguape.

Os governos Itamar e Dutra são os lanterninhas na criação de Unidades de Conservação, com uma UC cada. Mas, logo em seguida, vem Dilma com 3, que também carrega o ônus de ter reduzido a área (desafetado)  7 Unidades de Conservação na Amazônia para viabilizar a construção de hidrelétricas ao longo do rio Tapajós.

A planilha a seguir mostra detalhes da cronologia de criação de UCs no Brasil.

Uma ressalva: a área de cada UC usada na planilha é a atual, mas algumas unidades sofreram alterações de tamanho ao longo do tempo.

 

Fonte: Daniele Bragança / O Eco - 02/10/14

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Com o lema: ”A diferença nos enriquece e o respeito nos une”, entre os dias 16 a 18 de setembro, foi realizado o “Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais da Região Sudeste” em Vitória/ES. O evento foi organizado pela Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT, presidida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e secretariada pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA. O Encontro teve como objetivo discutir e compartilhar informações sobre a comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT e a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável Povos e Comunidades Tradicionais.  

Foto: Kelly Aquino

 

Estiveram presentes alguns representantes dos segmentos e são entendidos como “Povos e Comunidades Tradicionais” as seguintes etnias e grupos sociais: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, fundo e fecho de pasto, povos de terreiro, ciganos, faxinalenses, ribeirinhos, caiçaras, sertanejos, jangadeiros, açorianos, campeiros, vazanteiros, geraizeiros, pantaneiros, veredeiros, barranqueiros, apanhadoras de flores-sempre-vivas, cablocos, paneleiras, além de representantes do governo, convidados de núcleos de pesquisas e órgãos estaduais, com objetivo de avaliar e aprimorar a implementação da PNPCT, com ênfase ao acesso aos territórios e regularização fundiária.

Para a raizeira/quilombola e representante da comissão CNPCT, Lucely Pio, a oportunidade de dialogar com outras comunidades é fundamental para o fortalecimento das discussões. “Poder ouvir os representantes de Povos e Comunidades Tradicionais é um avanço nem imaginava que existia os segmentos aqui representados e a expectativa, ao final do evento, que seja construída uma carta, por região, com as demandas a ser encaminhada para os órgãos competentes além da estrutura da CNPCT - referente à comissão definições para que seja construtiva e deliberativa”, analisa.

A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais surgiu em 2007, formada por uma comissão menor, e esse trabalho está sendo realizada entre os anos 2013 e 2014, promovendo encontros regionais com previsão que seja realizado em novembro o Encontro Nacional. O objetivo de todos os encontros, que ao final do processo, seja criado novo decreto, transformação da Comissão em Conselho Nacional, com proposta para composição e forma de eleição e renovação das representações. O evento teve como característica a diversidade dos povos, ampliar a participação direta nas discussões de políticas voltadas para o beneficiamento de todos. A CNPCT, ao longo de sua criação, vem se esforçando para aprovar o Projeto de Lei 7.447/10, que busca estabelecer diretrizes e objetivos para criação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Para o coordenador geral de políticas para Povos e Comunidades Tradicionais – Edmilton Cerqueira do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA as discussões desse evento serão importante para construir o encontro nacional. “Nos últimos anos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA vem intensificando suas políticas voltadas para os Povos e Comunidades Tradicionais e na condição de membro da CNPCT nos entendemos que aqui é um espaço importante de reflexões, discussões da pauta dos povos para dar visibilidade a esses segmentos na sociedade brasileira. E lembrando que esse evento é um preparatório para o 2º Encontro que será realizado em novembro, Brasília/DF”, finaliza.

Ao final do Encontro, foi construída a Carta Política do Evento onde consta as reivindicações e exigências dos Povos e Comunidades Tradicionais. Entre inúmeras, destaca-se: o imediato reconhecimento e regularização fundiária dos territórios de Povos e Comunidades Tradicionais; Providências do Estado Brasileiro no sentido de assegurar os direitos territoriais; Aprovação em caráter de urgência do PL 7447 que garante que a Política de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais seja uma política de Estado e não apenas uma política de Governo.

                                                                                 

Por: Kelly Cristina de Aquino -  Jornalista e Comunicadora Popular da ASAMinas / Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA/NM

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Instituições interessadas devem encaminhar propostas até 26/09

Está em andamento o processo de seleção da agência executora nacional que gerenciará o projeto Mecanismo de Doação Dedicada para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais no Brasil (DGM-Brasil). O Ministério do Meio Ambiente (MMA) é parceiro do Banco Mundial nesta iniciativa, juntamente com a Fundação Nacional do Índio (Funai). As instituições têm até 26 de setembro para enviar as propostas para o e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. . A instituição selecionada atuará como secretariado do Comitê Gestor do Projeto.

O DGM-Brasil, desenvolvido pelo Programa de Investimentos Florestais (FIP), tem como objetivo financiar ações visando reduzir os processos de desmatamento e degradação florestal em países tropicais. O projeto está sendo estabelecido para apoiar a participação dos povos indígenas e comunidades locais no desenvolvimento das estratégias de investimento, programas e projetos do FIP, além de promover modos de vida sustentáveis e adaptativos.

CRITÉRIOS

A proposta da instituição interessada deve conter descrição das atividades já realizadas, apresentação da metodologia de trabalho e a lista e currículos de profissionais por área de especialização. A comissão de avaliação analisará as propostas recebidas dentro do prazo com base na adequação aos termos de referência.

A instituição que tiver maior pontuação, entre os critérios de experiência, metodologia de trabalho, qualificações e competências da equipe, será convidada para as negociações e apresentação de proposta financeira. O Banco Mundial assinará um acordo de doação com a instituição selecionada.

 

Acesse o documento aqui

 

Fonte: MMA (24/09/2014)

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Foi embaixo de uma árvore e com vista para a Ponte JK que no dia 18 de setembro universitários da Universidade de Brasília (UnB) e representantes do Instituto Federal de Brasília (IFB), da Pousada Rural Refazenda, Assentamento Marcia Cordeiro Leite e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) se reuniram no Jardim do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, para dialogar acerca da “Permacultura Urbana no Cerrado”, tema do Chá com Prosa: Direitos Humanos em Pauta, promovido pelo Instituto Marista de Solidariedade (IMS) e o Instituto Marista de Assistência Social(IMAS), unidades de assessoramento da Província Marista Brasil Centro-Norte (PMBCN).

A geógrafa Andrea Zimmermann, do Instituto Matres, disse que a Permacultura é um convite que nos leva a viver de forma mais simples e sustentável incentivando a sociedade a ter uma relação mais próxima com a natureza. Para isso, ela pontuou os três pilares da Permacultura na sua versão contemporânea: O Cuidado com a Terra: Providência para que todos os sistemas de vida prossigam e se multipliquem. Este é o primeiro princípio, porque sem uma terra saudável, os seres humanos não podem desempenhar suas qualidades; O Cuidado com as Pessoas: Provisão para que as pessoas acessem os recursos necessários para sua existência e a Repartição dos excedentes: Trata-se da partilha justa. Ecossistemas saudáveis utilizam a saída de cada elemento para nutrir os outros. “Precisamos repensar o uso dos recursos naturais para vivermos de uma forma diferente”, sugeriu Zimmermann, que vive na Chácara Toca da Coruja, uma estação permacultural, próxima a Brasília, onde implementa a Permacultura por meio de diferentes tecnologias sociais. Ela planta a maior parte dos alimentos de sua família de forma agroecológica e em agroflorestal.

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Eduardo Lira, do Instituto IPOEMA, destacou que a Permacultura perpassa pelo formato da observância entre o homem e a natureza, o que propõe a organização de sistemas produtivos integrados à natureza, onde elimina o desperdício e reciclagem de insumos. Segundo ele, é preciso analisar o meio em que se vive e, a partir daí, desenvolver atitudes práticas para uma vida mais saudável, entre elas, a reciclagem do próprio lixo e o tratamento da água em pequenos sistemas. Lira afirmou ainda que a sociedade, na maioria das vezes, espera soluções vindas das políticas públicas e, no entanto a sociedade deve desenvolver ações cotidianas que antecedam a ação governamental. “Precisamos quebrar paradigmas e nos libertar dessa dependência. Nós mesmos devemos começar a fazer a diferença no espaço em que vivemos”, disse ele.

Aplicação do Modelo de Permacultura em Grandes Cidades

De acordo com Andrea Zimmermann aplicar a Permacultura em grandes cidades, exige muito mais movimentação das relações colaborativas e controle social, uma vez que nas grandes metrópoles, impera um modelo desenvolventista e empresarial. Uma alternativa, segundo ela, é que nestas regiões as pessoas iniciem a aplicação da Permacultura cultivando sua horta nas janelas de suas casas. Além disso, Andrea e Eduardo elencaram algumas atitudes práticas para uma vida mais sustentável nas grandes cidades: optar pelo uso da bicicleta, utilização da agricultura periurbana, mobilhar a própria casa com moveis de palha ou recicláveis, apagar as luzes dos cômodos da casa que não tenham a presença de pessoas e a valorização da produção alimentar local.

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Por fim, os convidados divulgaram o site www.sustentavelnapratica.net que traz dicas sobre o consumo consciente, produtos e serviços que contribuem para a sustentabilidade no DF, projetos ao seu alcance, para deixar sua vida mais sustentável e a amostra de atitudes cotidianas que fazem a diferença. Essa iniciativa é empreendida por voluntários que compartilham conhecimentos, por acreditar que a sustentabilidade está ao alcance de cada pessoa, família ou comunidade.

Esta ação ocorreu em parceria com a Rede Cerrado e Central do Cerrado e fez parte da programação da Exposição Cerrado uma janela para o Planeta, que fica no CCBB até 19 de outubro de 2014.

Por Fernanda Carmo, jornalista da Área Social PMBCN

Fotos: Webert da Cruz, Ascom IMS

 

Fonte: Instituto Marista de solidariedade (22/09/2014)

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No dia 26 de setembro de 2014 ocorrerá a entrega festiva do “Pequi de Ouro 2014”, em homenagem a pessoas que lutam pela defesa do bioma Cerrado na bacia do Rio Grande. O evento será realizado no “Bar Trapiche” (antigo “Nego d´Água”), em Barreirinhas, Barreiras – BA, a partir das 19:30 horas. A animação ficará por conta de “Bosco & Randesmar”, “Reisado de Bebedouro” e “Trio Coração do Brasil”. A entrada é franca. Como brinde especial, será servida uma galinhada com pequi. 

 

Apesar de ser considerado como uma das principais reservas de biodiversidade (“hotspot”) do mundo, o bioma cerrado continua sendo palco de uma desenfreada degradação do seu estado natural. O oeste baiano é região campeã em desmatamento e retirada de águas para fins econômicos. Além da exploração agropecuária, avançam a mineração e as usinas hidroelétricas. Consequências: As nascentes, brejos, riachos, rios e lagoas secam, a biodiversidade encolhe, as comunidades tradicionais com sua cultura e sabedoria geraizeira somem; e o Rio São Francisco, receptor e condutor das águas do gerais, se acaba.

A Agência 10envolvimento, comemorando 10 anos de jornada por um desenvolvimento mais justo e sustentável na bacia do Rio Grande, promove mais uma homenagem a pessoas e organizações que lutam por uma convivência sustentável com o bioma Cerrado na região da bacia do Rio Grande. Sendo o “pequi” um dos mais populares frutos do Cerrado, nada mais justo do que entregar um “Pequi de Ouro” como sinal de reconhecimento das lutas e paixões pelo bioma. 

Os/as homenageados/as do “Pequi de Ouro 2014” são:

- Vilma Santos da Silva: geraizeira e artesã, Palmeiral – São Desidério

-  António Batista Gomes: geraizeiro, Gatos – Formosa do Rio Preto

-  Gisélio Farias Serpa: geraizeiro e sindicalista, Arroz – Formosa do Rio Preto

-  Custódio Lopes de Oliveira: geraizeiro e sindicalista, Várzea Comprida – Tabocas do Brejo Velho

-  Andrea Duarte Moura, Caroline de Castro Duarte Moura Flores, Bianca Duarte Moura: radialistas, Programa Voz do Rio Grande - Barreiras

-  Durval Nunes: poeta e ambientalista, Barreiras

-  Isabel Figueiredo: Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) - Brasília

 

Melhores informações e agendamento de entrevistas sobre “Pequi de Ouro 2014” e “10 anos Agência 10envolvimento”, favor, contatar

·      Martin Mayr – Coordenador Geral da 10envolvimento  – (77) 3613 6620
·      Wesley dos Santos Branco – Setor Políticas Públicas – (77) 9194 0557
.      
Edite Lopes de Souza – Setor Meio Ambiente – (77) 9971 0769

 

Fonte: Agência 10envolvimento (22/09/2014)

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Oficina realizada pela Rede Cerrado e Central do Cerrado, com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), promoveu debate sobre promoção e difusão de empreendimentos ecossociais.

 

Um grupo de 20 lideranças de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas dos estados de Tocantins, Maranhão, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso, participaram, nos dias 17 e 18 de setembro de 2014, em Brasília-DF, da oficina sobre promoção e difusão de empreendimentos ecossociais.

A atividade teve como intuito chamar a atenção para a oportunidade que as atividades produtivas a partir do uso sustentável da biodiversidade do Cerrado representam tanto para a conservação do bioma, quanto para a geração de renda de comunitários.

Luis Carrazza, secretário executivo da Central do Cerrado, apresentou a entidade, que agrega hoje uma média de 35 organizações cooperadas. “A Central do Cerrado funciona como uma ponte entre produtores comunitários e consumidores, oferecendo produtos de qualidade como: pequi, baru, farinha de jatobá, farinha de babaçu, buriti, mel, polpas de frutas, artesanatos, dentre outros, que são coletados e processados por agricultores familiares e comunidades tradicionais no Cerrado”, contou ele.

Para demonstrar como funciona na prática o processo de organização da produção e como é feita sua gestão administrativa, os participantes foram até a sede da entidade.

Durante a visita, o engenheiro de alimentos, João Ávila, representante da cooperativa, falou dos cuidados essenciais para garantir a qualidade do produto, desde o momento de produção e armazenamento, até seu escoamento para os mais variados mercados.

Luis Carrazza, ressaltou a importância de primar pela qualidade dos produtos, cumprindi todas as exigências, para conseguir atender os negócios e construir parcerias junto aos mercados cada vez mais sensíveis ao conceito do desenvolvimento sustentável. 

Na ocasião gestores do ICMBio, mostraram casos em que as produções trouxeram bons resultados para as Unidades de Conservação (UCs), a exemplo do manejo do jacaré desenvolvido pela Reserva Extrativista do Lago do Cuniã (Coopcuniã), em Porto Velho (RO), onde diversas famílias já vivem da renda da comercialização da pele e carne do jacaré.

João da Mata, da Coordenação de Produção e Uso Sustentável do Instituto, falou da importância da oficina para o intercâmbio de conhecimento das populações tradicionais e os gestores do órgão. “Para nós, foi importante conhecer a estrutura e os procedimentos da Central do Cerrado para poder regularizar qualquer empreendimento social que a gente venha desenvolver junto às comunidades e poder seguir como referencia para o futuro", concluiu João da Mata. 

Esta ação faz parte da programação da Feira do Cerrado, que ocorre de 11 à 21 de setembro, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília-DF, e conta com 20 empreendimentos comunitários do Cerrado.

 

(8/09/2014)

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Cartaz Setembro Chá 2014 quadrado

Este mês o IMS E o IMAS realizam o Chá com Prosa juntamente com a Central do Cerrado, no CCBB (Centro Cultural do Banco do Brasil) e faz parte da programação da exposição: Cerrado – Uma Janela para o Planeta, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com o Museu de Ciência e Tecnologia de Brasília e a Universidade de Brasília (UnB). A Central do Cerrado promove a Feira do Cerrado com Artesanato, cosméticos, produtos alimentares nativos de comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e de agricultores agroextrativistas.  O tema do nosso Chá com Prosa é Permacultura Urbana no Cerrado e será realizado nos jardins do CCBB, bem embaixo de uma linda e frondosa árvore. Será servido um lanche com iguarias do Cerrado para os participantes do evento.

Data: 18 de Setembro
Horário: 15 às 17h
Local: Centro Cultural do Banco do Brasil – CCBB

Acesse aqui a Programação completa do Evento!

Entendendo um pouco sobre a Permacultura:

PERMACULTURA = PERMANÊNCIA + CULTURA

A Permacultura foi criada pelos ecologistas australianos Bill Mollison e David Holmgren na década de 70, baseando-se no modo de vida integrado à natureza das comunidades aborígenes tradicionais da Austrália.

Segundo Bill Mollison, a Permacultura consiste na ‘elaboração, implantação e manutenção de ecossistemas produtivos que mantenham a diversidade, a resistência, e a estabilidade dos ecossistemas naturais, promovendo energia, moradia e alimentação humana de forma harmoniosa com o ambiente’

(Bill Mollison, 1999)

A Permacultura é uma filosofia de trabalhar com, e não contra a natureza; de observação prolongada e pensativa em vez de trabalho prolongado e impensado, e de olhar para plantas e animais em todas as suas funções, em vez de tratar qualquer área como um sistema único produto.

— Bill Mollison

A ênfase está na aplicação criativa dos princípios básicos da natureza, integrando plantas, animais, construções e pessoas em um ambiente produtivo e com estética e harmonia.

A Permacultura, além de ser um método para planear sistemas de escala humana, proporciona uma forma sistêmica de se visualizar o mundo e as correlações entre todos os seus componentes. Serve, portanto, como meta-modelo para a prática da visão sistêmica, podendo ser aplicada em todas as situações necessárias, desde como estruturar o habitat humano até como resolver questões complexas do mundo empresarial.

A Permacultura origina-se de uma cultura permanente do ambiente. Estabelecer em nossa rotina diária, hábitos e costumes de vida simples e ecológicos – um estilo de cultura e de vida em integração direta e equilibrada com o meio ambiente, envolvendo-se cotidianamente em atividades de autoprodução dos aspectos básicos de nossas vidas referentes a abrigo, alimento, transporte, saúde, bem-estar, educação e energia renovável.

Permacultura tem na sua relação com a atividade agrícola uma síntese das práticas tradicionais com ideias inovadoras, unindo o conhecimento secular às descobertas da ciência moderna, proporcionando o desenvolvimento integrado da propriedade rural de forma viável e segura para o agricultor familiar

Pode-se dizer que os três pilares da Permacultura na sua versão contemporânea são:

Cuidado com a Terra: Provisão para que todos os sistemas de vida continuem e se multipliquem. Este é o primeiro princípio, porque sem uma terra saudável, os seres humanos não podem exercer suas qualidades.

Cuidado com as Pessoas: Provisão para que as pessoas acessem os recursos necessários para sua existência.

Repartir os excedentes: Ecossistemas saudáveis utilizam a saída de cada elemento para nutrir os outros. Nós, os seres humanos podemos fazer o mesmo.

Utilização

Água: captação, armazenamento, filtragem/purificação e utilização

Bioarquitetura e bioconstruções

Comunidade (Transição)

Fonte: Wikipédia

SOBRE O CHÁ COM PROSA

O Chá com Prosa é uma iniciativa do Instituto Marista de Solidariedade (IMS) e do Instituto Marista de Assistência Social (IMAS), que mensalmente reúnem lideranças sociais para juntos aprofundarem o conhecimento e iluminar melhor as práticas e lutas pelos Direitos Humanos. Uma temática é debatida mensalmente criando uma rede de reflexão, aproximando diversos atores por meio do diálogo. A prosa acontece no formato de roda de conversa, possibilitando diálogos interativos entre os participantes. O objetivo do Chá com Prosa é contribuir para fomentar redes de troca de saberes e fazeres, ajudando a consolidar a cultura dos Direitos Humanos.

 

Fonte: Instituto Marista de Solidariedade (16/09/20140

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