Consolidar articulações em rede foi um dos pontos destacados pelo Cerrado; encontro promovido pelo ISPN reuniu mais de 80 organizações dos dois Biomas na capital federal

Apresentada como uma das estratégias fundamentais de fortalecimento e diálogo entre os povos e as comunidades tradicionais presentes no Cerrado, a consolidação de articulações em rede foi pauta de um dos trabalhos realizados durante o 2º Encontro de Experiências e Aprendizados do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS) no Cerrado e na Caatinga. 

Nesta perspectiva, foi apresentado às organizações presentes o momento de retomada da Rede Cerrado. Com a reativação da secretaria executiva em janeiro deste ano, foram colocadas às organizações as possibilidades de participação junto a Rede, além da formação de outras articulações que tenham a entidade como ponto de apoio, diálogo e fortalecimento. 

Povos do Cerrado no encerramento da atividade por Biomas durante encontro do PPP-ECOS

Kátia Favilla, secretária executiva da Rede Cerrado, lembrou que muitos desses pontos estão sendo construídos junto às entidades associadas, para que nesta caminhada, o fortalecimento da Rede Cerrado seja, também, o fortalecimento das próprias organizações. “Acabamos de sair de uma assembleia em que essa animação junto às entidades que estão na base, lutando e trabalhando pela conservação do Cerrado, dos seus povos e comunidades tradicionais, foi destacado como uma das nossas prioridades. Nós já temos vocês como parte da Rede Cerrado. Agora, precisamos construir caminhos para seguirmos juntos nesta caminhada”, destacou.  

Organizações presentes no debate, como a 10envolvimento e a Articulação Pacari, que estão na Rede Cerrado praticamente desde a sua fundação, reafirmaram a importância desse espaço como um lugar de troca e de fortalecimento. “A gente estava muito isolado no Oeste da Bahia. Foi a partir da entrada na Rede Cerrado que a gente começou a acessar os recursos do PPP-ECOS”, lembrou Edite Lopes, da 10envolvimento. 

O fortalecimento dos povos e das comunidades tradicionais que vivem no Cerrado está diretamente ligado à manutenção do Bioma. Isso porque o Cerrado vem sofrendo fortes ameaças desde a chegada de grandes empreendimentos na região (mais da metade já foi desmatado, por exemplo) e são os povos e as comunidades tradicionais os verdadeiros conhecedores de práticas sustentáveis e guardiões das riquezas do Cerrado. 

Maria do Socorro Teixeira Lima, a Dona Socorro, coordenadora-geral da Rede Cerrado e representante do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), durante a abertura do evento, destacou a relevância do Bioma para a manutenção de todo ecossistema. “Sem Cerrado, não temos água. E sem água, não temos vida! Peço atenção. Atenção para o Cerrado! Porque ele é o nosso berço das águas, ele é quem sustenta as águas e são as águas que sustentam todo o resto", ressaltou.

Promovido pelo Instituto População, Sociedade e Natureza (ISPN), entidade associada e, atualmente, membro da coordenação da Rede Cerrado, o encontro do PPP-ECOS contou a presença de 85 organizações que, juntas, durante os dias 8, 9 e 10 de maio, trocaram saberes ecossociais com ênfase em iniciativas comunitárias nas regiões. Além disso, foram definidas ações para a continuidade do Programa nos Biomas para os próximos cinco anos. 

Reportagem: Thays Puzzi / Rede Cerrado
Foto: Acervo ISPN
 

Assembleia Geral reuniu cerca de 30 entidades associadas à Rede Cerrado em Brasília para debater novas estratégias e ações conjuntas em defesa do Bioma e seus povos 

União de esforços e saberes, resistência dos povos, movimento, esperança, partilha, defesa e gratidão. Essas foram algumas das palavras e sentimentos que permearam a Assembleia Geral da Rede Cerrado, que ocorreu em Brasília (DF), nos últimos dias 03 e 04 de maio. A atividade reuniu cerca de 50 pessoas representantes de 30 entidades associadas à Rede Cerrado de todo o Brasil. O principal objetivo foi traçar estratégias e ações conjuntas para intensificar a atuação da Rede em defesa do Bioma, de seus povos e comunidades tradicionais.


Durante a abertura do evento, Maria do Socorro Teixeira Lima, mais conhecida como dona Socorro, do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e atual coordenadora-geral da Rede Cerrado, lembrou que essa foi a primeira assembleia realizada após a eleição da nova coordenação, que assumiu os trabalhos em 2016. A expectativa, com a retomada das atividades, para ela, foi superada. “A gente está confiante que a partir dessa assembleia a Rede Cerrado vai retomar suas lutas de apoio e de defesa do Bioma com ainda mais força e unidade”. 

Dona Socorro ainda lembrou a importância do Cerrado para a manutenção dos ciclos hídricos. “A Amazônia faz chover. Mas, quem estoca também é importante. E aí, eu estou falando do Cerrado. A chuva chega, mas sem a natureza em pé não tem chuva, sem chuva não tem água e se não tem água não tem vida”, destacou Maria do Socorro.  

Já para Rodrigo Noleto, do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e atual coordenador administrativo da Rede Cerrado, lembrou que nesta nova fase, dois projetos ajudarão a Rede Cerrado, principalmente, no âmbito do fortalecimento institucional e da incidência política. “Durante a assembleia discutimos formas de participação e a retomada de alguns espaços importantes. A gente quer trazer o Cerrado como um Bioma fundamental que está indo embora e está cada vez mais frágil. Não somente suas organizações, mas seus povos e sua terra. Está tudo desaparecendo”, alertou Noleto. 

A Assembleia Geral da Rede Cerrado ocorreu em um período em que o Bioma sofre graves ameaças, sendo substituído rapidamente por extensas áreas de monoculturas e pecuária. A devastação do Cerrado já chega a 52% do território (superando, em proporção, o desmatamento da Amazônia) e isso está comprometendo nascentes, rios, riachos, além das culturas e práticas sustentáveis de conservação dos povos e das comunidades tradicionais que ali vivem. O contexto reforçado durante todo o encontro fez com que a Rede Cerrado reafirmasse seu compromisso em defesa do Bioma, dos seus povos e comunidades tradicionais.

Compromisso que fez Lucely Morais Pio, da Associação Pacari e representante quilombola na Rede Cerrado, recordar o encanto que sentiu quando conheceu a Rede Cerrado. “Uma luta que temos dentro das comunidades quilombolas é manter o Cerrado em pé. E isso é uma bandeira que a Rede defende”. Ela que acompanha a Rede Cerrado desde 1999, ainda disse que a entidade representa um local de encontro e, mais que isso, de resgate de culturas. “Tem muita comunidade que está perdendo sua história e a Rede Cerrado vem colocar força para gente se encontrar e se fortalecer”, salientou a quilombola com um sentimento fortalecido para a continuidade da caminhada.

O envolvimento foi compartilhado por Luís Carrazza, da Central do Cerrado. “A gente percebe que pela resposta à convocação, pela presença das pessoas nesta assembleia, pela disposição e pelo entusiasmo, que a Rede faz sentido para todos nós”. Para ele, a Rede Cerrado é muito mais que um espaço político e de incidência política. Ela é também um lugar de trocas de experiências e de relacionamento com outras organizações e pessoas que defendem o Cerrado, seus povos e comunidades tradicionais. “A gente tem um conjunto de riquezas culturais e de saberes que faz com que essa integração seja incrível”. 

Já Irene Maria dos Santos, do Instituto Brasil Central, que acompanha a Rede Cerrado desde a sua criação, em 1992, destacou a grande relevância da Rede por ser, em um único espaço, uma articulação, uma mobilização e um intercâmbio de experiências. “Se a gente, enquanto sociedade civil, não se organiza, a gente não tem possibilidade de avançar em uma política pública de desenvolvimento sustentável para o Cerrado. A gente precisa desse lugar!”.

Dentre os encaminhamentos que resultaram da Assembleia Geral, os principais deles foram: a criação de grupos de trabalhos temáticos para fortalecer os debates em diferentes instâncias de incidência e a formação de uma rede de comunicadoras e comunicadores composta por membros das entidades associadas à Rede Cerrado. Além disso, foram definidas atividades como encontros de formação e oficinas temáticas.   

Conheça os projetos em execução pela Rede Cerrado

Dois projetos subsidiarão as atividades da Rede até o ano de 2019: o Projeto de Apoio para o Fortalecimento Institucional da Rede Cerrado, com recursos do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês para Critical Ecosystem Partnership Fund), e o projeto junto ao Programa DGM/FIP (Dedicated Grant Mechanism for Indigenous People and Local Communities - Fundo de Investimento Florestal), do Banco Mundial. 

Serão, a princípio, dois anos dedicados a ações e atividades que visam a promoção de frentes como: a mobilização e o fortalecimento institucional; a gestão de informações e comunicação; e a articulação de políticas da Rede Cerrado junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 

Reportagem: Thays Puzzi / Rede Cerrado
Foto: Méle Dornelas / ISPN

 

Encontro promoverá troca de saberes ecossociais com ênfase em iniciativas comunitárias nas regiões e trará perspectivas para os próximos cinco anos.

Práticas que incentivam o desenvolvimento e o uso sustentável da biodiversidade do solo e da água serão apresentadas no 2º Encontro de Experiências e Aprendizados do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS) no Cerrado e na Caatinga. Organizado pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), o encontro acontece nos dias 8, 9 e 10 de maio, na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília-DF. Serão 85 organizações apoiadas pelos PPP-ECOS e convidadas para a troca de saberes e articulação de ações para a continuidade do Programa nas regiões.

Promoção de atividades agroextrativistas, do desenvolvimento de sistemas de agrofloresta, do reuso de água cinza e da construção de fogões agroecológicos são algumas das práticas desenvolvidas entre 2013 e 2018 no Programa. Os saberes desenvolvidos a partir dessas práticas serão compartilhados e darão bases para a elaboração dos caminhos nos próximos cinco anos, inclusive, no que diz respeito às políticas para os povos e comunidades tradicionais das regiões. “Esse encontro vem proporcionar a troca de aprendizados e saberes, demonstrando o potencial das comunidades em gerar resultados efetivos no âmbito do desenvolvimento rural e da conservação ambiental”, pontua a assessora técnica do ISPN, Juliana Napolitano. 
 

Além de trazer a troca de experiências, os resultados das ações e a construção de perspectivas, a programação do Encontro conta com um Talk Show para o entendimento da contribuição do PPP-ECOS para o desenvolvimento sustentável do Cerrado e da Caatinga. No dia 9, às 17h30, acontecerá ainda a Feira da Biodiversidade, que será aberta ao público e trará produtos agroecológicos dos biomas para serem conhecidos e comercializados como mel, conservas de frutos nativos, sabonetes, castanhas entre outros.

“A continuidade do PPP-ECOS é fundamental para as comunidades, pois com ele iniciamos vários projetos, como nossas agroflorestas. Precisamos continuar nos organizando com os nossos plantios, articulando as vendas, enfim, prosseguir com a melhoria da nossa qualidade de vida. O PPP-ECOS nos possibilita transformações”, conta a agricultura familiar e membro de uma das organizações apoiada pelo Programa, a Associação de Mulheres Empreendedoras Rurais e Artesanais de Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino (AMERA), Ginercina Silva.

Fonte: ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza)

 

Objetivo é traçar estratégias e ações conjuntas para intensificar a atuação da Rede Cerrado em defesa do Bioma e de seus povos e comunidades tradicionais 

 

Nos próximos dias 3 e 4 de maio, cerca de 30 entidades filiadas à Rede Cerrado estarão reunidas em Brasília (DF) para a Assembleia Geral 2018. O evento acontece no momento em que a Rede Cerrado retoma as atividades de sua secretaria executiva, também sediada na capital federal. 

 

Serão dois dias em que as organizações pensarão e discutirão coletivamente as principais estratégias e ações conjuntas para que a atuação em rede seja ainda mais intensificada. Isso porque a Rede Cerrado é referência quando o assunto é a defesa do Bioma, dos seus povos e das comunidades tradicionais. 

 

A Assembleia Geral ocorre em um período em que o Cerrado sofre graves ameaças, sendo substituído rapidamente por extensas áreas de monoculturas e pecuária. A devastação do Bioma já chega a 52% do território (superando, em proporção, o desmatamento da Amazônia) e isso está comprometendo nascentes, rios, riachos, além das culturas e práticas sustentáveis de conservação dos povos e das comunidades tradicionais que ali vivem. 

 

Dentre os principais pontos de pauta da Assembleia Geral 2018 estão: a apresentação dos projetos em execução pela secretaria executiva, um diálogo sobre a proposta do plano de comunicação e o planejamento das atividades e ações conjuntas da Rede Cerrado.

 

SERVIÇO: 

Assembleia Geral da Rede Cerrado 

Quando: 3 e 4 de maio de 2018

Onde: Centro Cultural de Brasília (CCB), SGAN 601 Módulo "B" - Asa Norte, Brasília

Informações: (61) 3034-2130

 
 

O NOSSO CLAMOR CONTRA O GENOCÍDIO DOS NOSSOS POVOS

Depois de 518 anos, as hordas do esbulho, da acumulação e do lucro continuam massacrando e exterminando os nossos povos para tomar conta de nossas terras e territórios, dos bens comuns e de todas as formas de vida que, milenarmente, soubemos proteger e preservar.

 

Completados 30 anos da Constituição Federal de 1988, que consagrou a natureza pluriétnica do Estado brasileiro, os povos indígenas do Brasil vivem o cenário mais grave de ataques aos seus direitos desde a redemocratização do país. Condenamos veementemente a falência da política indigenista, efetivada mediante o desmonte deliberado e a instrumentalização política das instituições e das ações que o Poder Público tem o dever de garantir.

 

O direito originário sobre nossas terras, assegurado como cláusula pétrea pelo Artigo 231 da Constituição, vem sendo sistematicamente violado pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, não apenas com a completa paralisação das demarcações das terras indígenas, mas também mediante a revisão e a anulação dos processos de reconhecimento dos nossos direitos territoriais.

 

Ao negociar nossos direitos com bancadas parlamentares anti-indígenas, especialmente a ruralista, o governo ilegítimo de Michel Temer publicou o Parecer AGU nº 001/2017, que, de forma inconstitucional e contrária à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), tenta impor a tese do marco temporal, uma das mais graves violações contra os nossos povos. Sua condenável utilização tem servido para o retardamento dos já morosos processos de demarcação e, em determinados casos, para a anulação de demarcações já efetivadas e consolidadas. A tese desconsidera o histórico de expropriação territorial e de violência a que muitos dos nossos povos foram submetidos, durante séculos, inclusive na ditadura militar, como denuncia o relatório da Comissão Nacional da Verdade.

 

No âmbito do Poder Judiciário, tramitam milhares de ações propostas pelos nossos inimigos, estimuladas nos últimos tempos pela tese do marco temporal, e que tem o objetivo de suprimir o nosso direito territorial sem que possamos exercer o direito de acesso à justiça para a defesa dos nossos direitos.

 

Não aceitamos o loteamento político da FUNAI, especialmente para atender interesses da bancada ruralista e demais setores anti-indígenas, como as últimas nomeações de presidentes, incluindo a do Sr. Wallace Moreira Bastos, cujo currículo denota completa ignorância das questões indígenas. Igualmente, condenamos o intencional desmantelamento do órgão indigenista, com reduções drásticas de orçamento, que inviabiliza o cumprimento das suas atribuições legais, especialmente no que toca a demarcações, fiscalização, licenciamento ambiental e proteção de povos isolados e de recente contato. Na mesma toada, foram extintos espaços importantes de participação e controle social, principalmente o Conselho Nacional da Política Indigenista (CNPI).

 

Não bastasse isso, denunciamos o fisiologismo entre o governo federal e o Congresso Nacional e o desmonte deliberado do Estado brasileiro provocado pela Emenda Constitucional 95, que congela o orçamento por 20 anos. Destacamos a absoluta falta de implementação da PNGATI nos territórios, a extinção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e da Assistência Técnica Rural (Ater Indígena). Tais omissões impedem as imprescindíveis ações de etnodesenvolvimento, gestão ambiental e proteção das terras indígenas, resultando na intensificação da presença de atividades ilegais e danosas, como garimpo, exploração madeireira, arrendamento, loteamento, comercialização e apossamento de terras já demarcadas por não indígenas; tráfico de conhecimentos tradicionais e outras ameaças.

 

Denunciamos, ainda, a situação de calamidade da saúde indígena, fruto da precariedade do atendimento básico, do desrespeito às particularidades de cada povo indígena, da desvalorização da medicina tradicional, da falta de acesso a medicamentos e ao transporte para a realização de tratamentos, situação agravada pela utilização político-partidária da política e das instâncias responsáveis pela gestão da saúde indígena. Da mesma forma, denunciamos o descaso com a educação escolar indígena, manifesta na falta de respeito ao projeto pedagógico de cada povo, no não reconhecimento da categoria de professores indígenas, na falta de apoio à formação continuada desses professores, incluindo as licenciaturas interculturais, e na má qualidade das estruturas das escolas, ou na falta destas nas comunidades, bem como a falta de material didático compatível com as especificidades.

 

A atual conjuntura ainda impõe sérios riscos de retrocesso na legislação de proteção aos direitos dos povos indígenas. Para além do sempre presente fantasma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, os esforços da bancada ruralista voltam-se no momento para uma tentativa de legalizar o arrendamento das terras indígenas, afrontando o direito constitucional ao usufruto exclusivo dos povos indígenas sobre suas terras. Recorrem para isso a estratégias de desinformação e tentativas de divisão de povos e comunidades. Também está nessa agenda uma série de propostas de flexibilização do licenciamento ambiental voltadas a liberar empreendimentos em nossos territórios, como o PLS 654/2015, o PLS 168/2018 (ambos no Senado) e o Projeto de Lei (PL) 3729/2004 (Câmara dos Deputados). Não admitiremos a desconsideração de povos indígenas isolados, a restrição de avaliação de impactos ambientais apenas para terras indígenas homologadas, o caráter não vinculante da manifestação da FUNAI e a concessão automática de licença quando superado o prazo para manifestação do órgão indigenista, entre outras.

 

É esse contexto de hegemonia dos ruralistas e outros inimigos dos povos indígenas, em todos os poderes do Estado, que provoca o acirramento sem precedentes da violência contra os nossos povos e a criminalização das nossas lideranças que estão na frente das lutas de defesa dos nossos direitos, situação agravada pelo desmonte das instituições que tem o dever constitucional de proteger e promover os direitos indígenas.

 

Diante desse quadro sombrio de extermínio dos nossos direitos, nós, cerca de 3.500 lideranças indígenas, representantes dos mais de 305 povos indígenas de todas as regiões do país, reunidos no Acampamento Terra Livre 2018, exigimos das instâncias de poder do Estado o atendimento das seguintes reivindicações:

 

1 - Revogação imediata do Parecer 001/2017 da AGU / Temer;

 

2 - Revogação imediata da Emenda Constitucional 95, que congela para os próximos 20 anos o orçamento público;

 

3 - Realização urgente de operações para a retirada de invasores de terras indígenas já demarcadas e a efetiva proteção das mesmas;

 

4 - Demarcação e proteção de todas as terras indígenas, com especial atenção às terras dos povos isolados e de recente contato, assegurando o fortalecimento institucional da FUNAI;

 

5 - Dotação orçamentária, com recursos públicos, para a implementação da PNGATI e outros programas sociais voltados a garantir a soberania alimentar, a sustentabilidade econômica e o bem viver dos nossos povos e comunidades;

 

6 - Garantia da continuidade do atendimento básico à saúde dos nossos povos por meio da SESAI, considerando o controle social efetivo e autônomo por parte dos nossos povos;

Efetivação da política de educação escolar indígena diferenciada e com qualidade, assegurando a implementação das 25 propostas da segunda conferência nacional e dos territórios etnoeducacionais;

 

7 - Efetivação da política de educação escolar indígena diferenciada e com qualidade, assegurando a implementação das 25 propostas da segunda conferência nacional e dos territórios etnoeducacionais;

 

8 - Arquivamento de todas as iniciativas legislativas que atentam contra os nossos povos e territórios;

 

9 - Garantia por parte das distintas instâncias do poder Judiciário da defesa dos direitos fundamentais dos nossos povos assegurados pela Constituição Federal e os tratados internacionais assinados pelo Brasil;

 

10 - Fim da violência, da criminalização e discriminação contra os nossos povos e lideranças, assegurando a punição dos responsáveis por essas práticas, a reparação dos danos causados inclusive por agentes do Estado e comprometimento das instancias de governo (Ministério de Direitos Humanos, Ministério da Justiça, Defensoria Pública) na proteção das nossas vidas;

 

11 - Aplicabilidade dos tratados internacionais assinados pelo Brasil, de modo especial a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) incorporada ao arcabouço jurídico do país e que estabelece o direito dos povos indígenas à consulta livre, prévia e informada sobre quaisquer medidas administrativas ou legislativas que os afetem.

 

Brasília – DF, 26 de abril de 2018

 

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil –APIB

 

Mobilização Nacional Indígena

 

Em meio ao maior ataque os direitos indígenas nos últimos 30 anos, acampamento é a maior mobilização dos povos originários do Brasil; programação que vai até a próxima sexta-feira (27) prevê audiências públicas e atos no Memorial dos Povos Indígenas, onde estão acampados.

 

Teve início nessa segunda-feira (23), em Brasília (DF), a maior mobilização promovida pelos povos originários do Brasil. Com o tema “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena – Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos”, o Acampamento Terra Livre 2018 reúne três mil indígenas de mais de 100 povos vindos de todas as regiões do Brasil. A mobilização ocorre em um contexto visto pelo movimento indígena nacional como o maior ataque aos direitos indígenas desde a promulgação da Constituição de 1988. 

 

 

O Acampamento está inserido na semana de Mobilização Nacional Indígena, e acontece em um contexto de ampla ofensiva sobre os direitos dos povos originários e de aumento da violência nos territórios. Com foco no direito territorial, a principal reivindicação do acampamento é a retomada das demarcações das Terras Indígenas (TIs) e a revogação do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), oficializado pelo presidente Michel Temer.

 

“Nunca como hoje, nos últimos 30 anos, o Estado brasileiro optou por uma relação completamente adversa aos direitos dos povos indígenas. O governo ilegítimo de Michel Temer assumiu uma política declaradamente anti-indígena pondo fim à demarcação e proteção das terras indígenas, acarretando a invasão dessas terras por empreendimentos governamentais e privados”, afirma a Convocatória da Mobilização Nacional. A bancada ruralista e o Judiciário também têm atuado duramente no sentido de vulnerabilizar os indígenas.

 

Para conferir a programação do Acampamento Terra Livre 2018, clique aqui

 

Mulheres indígenas abrem Acampamento Terra Livre 2018 

 

Mulheres indígenas lotaram a tenda principal no primeiro dia do Acampamento Terra Livre (ATL) 2018, na tarde desta segunda-feira (23). Lideranças de diversos povos falaram sobre a importância de sua participação na política, luta pela terra, saúde de qualidade e educação diferenciada. 

 

Lideranças das diferentes regiões do país deverão encaminhar propostas e reivindicações discutidas na plenária que deverão ser incluídas no documento final do ATL.

 

Confira a cobertura completa do primeiro dia do Acampamento Terra Livre 2018. Clique aqui.

 

As falas exigiram a demarcação imediata das Terras Indígenas e o fim do ataque aos direitos indígenas. Se os povos indígenas estão entre os mais vulneráveis sob governos que não acolhem às políticas públicas diferenciadas e de garantias constitucionais, é entre as mulheres que os efeitos do problema podem ser piores.

 

Carolina Rewaptu, cacique da aldeia Madzabzé, da Terra Indígena Marãiwatsédé (MT) – uma das mais desmatadas no Brasil -, frisou a importância das mulheres indígenas ocuparem os espaços de decisão política: “A gente tem que falar na presença dos políticos. Eles querem acabar com a nossa cultura, as nossas religiões, as nossas histórias. A gente tem que falar na presença deles”. É a primeira vez que a cacique vem ao ATL e prometeu levar as discussões para os parentes que ficaram na aldeia.

 

Muitas mulheres fizeram coro à fala de Carolina Rewaptu. Tal desejo se encarna no atual calendário eleitoral em Sônia Guajajara, pré-candidata à co-presidência pelo PSOL, ao lado de Guilherme Boulos, que frisou:

 

 

“Não viemos aqui porque gostamos de ficar dois dias no ônibus, deixando nossos filhos. Ou porque gostamos de tomar chuva e ficar acampados. Viemos para ocupar os espaços. Quem mais sofre com os empreendimentos, com esse modelo econômico predador, somos nós mulheres indígenas. Precisamos estar nos espaços que tomam as decisões”, apontou.

 

Fonte: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Mobilização Nacional Indígena

 
 

 

Desde o início da implementação do Cadastro Ambiental Rural – CAR, que as comunidades tradicionais, povos indígenas e comunidades quilombolas tem encarado dificuldades de acesso ao sistema de cadastramento, seja pela ausência de apoio técnico para georreferenciamento dos territórios coletivos, ou em razão de não haver plataforma de inscrição adequada para grupos étnicos, o chamado módulo Povos e Comunidades Tradicionais – PCTs, do Sistema Nacional de CAR. As comunidades são pressionadas ainda pelo exíguo prazo de cadastramento fixado para 31 de maio de 2018.

 

As poucas comunidades que conseguiram se inscrever no SICAR agora enfrentam obstáculos da chamada fase de analise e validação dos cadastros. Nesta fase, os órgãos ambientais de cada Estado devem verificar, dentre outros quesitos, as sobreposições detectadas no sistema.

 

Em março deste ano, a Naturantins, órgão ambiental do Tocantins, notificou comunidades quilombolas para apresentação de documentos comprobatórios de propriedade sob pena de, não o fazendo, terem seu CAR cancelado. A Naturantins efetuou tal notificação mesmo sendo incompetente para verificação de validade de documento fundiário. Além disso, o órgão acatou documento de fazendeiro com 1.000 hectares sobrepostos ao Território Quilombola, tornando o fazendeiro habilitado para acesso a crédito, plano de manejo, supressão da vegetação e licenciamento ambiental rural.

 

Em tal caso no Tocantins, é evidente a expressão de racismo ambiental na implementação do CAR, privilegiando os fazendeiros e marginalizando as comunidades negras, violando assim o território, que é direito constitucional Quilombola (art. 68 do Ato de disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal) e o direito à autodeterminação das comunidades quilombolas, previsto na Convenção 169 da OIT.

 

Denunciamos publicamente esse caso, para que medidas sejam tomadas a fim de garantir o devido cadastramento dos territórios quilombolas. Ressaltamos que, atuando desta forma, contrariando direitos territoriais, o Estado brasileiro não cumpre com os compromissos firmados frente `a comunidade internacional para proteção do meio ambiente e da sociobiodiversidade.

 

Publicamos para ampla divulgação Denuncia Cadastramento Quilombola Naturantins sobre o presente caso e a Cartilha CAR pra quê é pra quem?, que apresenta perguntas e respostas pertinentes sobre a implementação do Cadastro Ambiental Rural.

 

Fonte: Grupo Carta de Belém

 

Nessa quinta-feira (22), Dia Mundial da Água, encerra-se o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), que reuniu cerca de 7 mil pessoas por cinco dias em Brasília (DF), como contraponto ao fórum das corporações – Fórum Mundial da Água.

 

Compreendendo o FAMA como algo maior que um evento, as organizações que convergiram na construção da luta pela água divulgam esta declaração final. O compromisso fundamental é de se manter em luta, enraizar os processos de construção até aqui realizados e manter a mobilização viva.

 

O documento reafirma a luta contra qualquer privatização e o estabelecimento de propriedade privada da água. O FAMA defende a água como um bem comum, ou seja, que deve ser controlado e estar a serviço do povo, reforçando o lema do encontro: “Água é direito, não mercadoria”.

 

Assinam o documento 36 organizações. As demais entidades do Brasil e do mundo que quiserem subscrever o documento, devem enviar solicitação, até o dia 12 de abril, à Secretaria Operativa do FAMA, pelos e-mails: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. / This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. .

 

Confira abaixo a íntegra da declaração:

 

DECLARAÇÃO FINAL DO FÓRUM ALTERNATIVO MUNDIAL DAS ÁGUAS

 

Quem somos

 

Nós, construtores e construtoras do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), reunidos de 17 a 22 de março de 2018, em Brasília, declaramos para toda a sociedade o que acumulamos após muitos debates, intercâmbios, sessões culturais e depoimentos ao longo de vários meses de preparação e nestes últimos dias aqui reunidos. Somos mais de 7 mil trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, das águas e das florestas, representantes de povos originários e comunidades tradicionais, articulados em 450 organizações nacionais e internacionais de todos os continentes. Somos movimentos populares, tradições religiosas e espiritualidades, organizações não governamentais, universidades, pesquisadores, ambientalistas, organizados em grupos, coletivos, redes, frentes, comitês, fóruns, institutos, articulações, sindicatos e conselhos.

 

Na grandeza dos povos, trocamos experiências de conhecimento, resistência e de luta. E estamos conscientes que a nossa produção é para garantir a vida e sua diversidade. Estamos aqui criando unidade e força popular para refletir e lutar juntos e juntas pela água e pela vida nas suas variadas dimensões. O que nos faz comum na relação com a natureza é garantir a vida. A nossa luta é a garantia da vida. É isso que nos diferencia dos projetos e das relações do capital expressos no Fórum das Corporações – Fórum Mundial da Água.

 

Também estamos aqui para denunciar a 8º edição do Fórum Mundial da Água (FMA), o Fórum das Corporações, evento organizado pelo chamado Conselho Mundial da Água, como um espaço de captura e roubo das nossas águas. O Fórum e o Conselho são vinculados às grandes corporações transnacionais e buscam atender exclusivamente a seus interesses, em detrimento dos povos e da natureza.

 

Nossas constatações sobre o momento histórico

 

O modo de produção capitalista, historicamente, concentra e centraliza riqueza e poder, a partir da ampliação de suas formas de acumulação, intensificação de seus mecanismos de exploração do trabalho e aprofundamento de seu domínio sobre a natureza, gerando a destruição dos modos de vida. Vivemos em um período de crise do capitalismo e de seu modelo político representado pela ideologia neoliberal, na qual se busca intensificar a transformação dos bens comuns em mercadoria, através de processos de privatização, precificação e financerização.

 

A persistência desse modelo tem aprofundado as desigualdades e a destruição da natureza, através dos planos de salvamento do capital nos momentos de aprofundamento da crise. Nesse cenário, as ações do capital são orientadas pela manutenção a qualquer custo das suas taxas de juros, lucro e renda.

 

Esse modelo impõe à América Latina e ao Caribe o papel de produtores de artigos primários e fornecedores de matéria prima, atividades econômicas intensivas em bens naturais e força de trabalho.  Subordina a economia desses países a um papel dependente na economia mundial, sendo alvos prioritários dessa estratégia de ampliação da exploração a qualquer custo.

 

O Brasil, que sedia esta edição do FAMA, é exemplar nesse sentido. O golpe aplicado recentemente expõe a ação coordenada de corporações com setores do parlamento, da mídia e do judiciário para romper a ordem democrática e submeter o governo nacional a uma agenda que atenda seus interesses rapidamente. A mais dura medida orçamentária do mundo foi implantada em nosso país, onde o orçamento público está congelado por 20 anos, garantindo a drenagem de recursos públicos para o sistema financeiro e criando as bases para uma onda privatizante, incluindo aí a infraestrutura de armazenamento, distribuição e saneamento da água.

 

Quais são as estratégias das corporações para a água?

 

Identificamos que o objetivo das corporações é exercer o controle privado da água através da privatização, mercantilização e de sua titularização, tornando-a fonte de acumulação em escala mundial, gerando lucros para as transnacionais e ao sistema financeiro. Para isso, estão em curso diversas estratégias que vão desde o uso da violência direta até formas de captura corporativa de governos, parlamentos, judiciários, agências reguladoras e demais estruturas jurídico-institucionais para atuação em favor dos interesses do capital. Há também uma ofensiva ideológica articulada junto aos meios de comunicação, educação e propaganda que buscam criar hegemonia na sociedade contrária aos bens comuns e a favor de sua transformação em mercadoria.

 

O resultado desejado pelas corporações é a invasão, apropriação e o controle político e econômico dos territórios, das nascentes, rios e reservatórios, para atender os interesses do agronegócio, hidronegócio, indústria extrativa, mineração, especulação imobiliária e geração de energia hidroelétrica. O mercado de bebida e outros setores querem o controle dos aquíferos. As corporações querem também o controle de toda a indústria de abastecimento de água e esgotamento sanitário para impor seu modelo de mercado e gerar lucros ao sistema financeiro, transformando direito historicamente conquistado pelo povo em mercadoria. Querem ainda se apropriar de todos os mananciais do Brasil, América Latina e dos demais continentes para gerar valor e transferir riquezas de nossos territórios ao sistema financeiro, viabilizando o mercado mundial da água

 

Denunciamos as transnacionais Nestlé, Coca-Cola, Ambev, Suez, Veolia, Brookfield (BRK Ambiental), Dow AgroSciences, Monsanto, Bayer, Yara, os organismos financeiros multilaterais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, e ONGs ambientalistas de mercado, como The Nature Conservancy e Conservation International, entre outras que expressam o caráter do “Fórum das Corporações”. Denunciamos o crime cometido pela Samarco, Vale e BHP Billiton, que contaminou com sua lama tóxica o Rio Doce, assassinando uma bacia hidrográfica inteira, matando inúmeras pessoas, e até hoje seu crime segue impune. Denunciamos o recente crime praticado pela norueguesa Hydro Alunorte que despejou milhares de toneladas de resíduos da mineração através de canais clandestinos no coração da Amazônia e o assassinato do líder comunitário Sergio Almeida Nascimento que denunciava seus crimes. Exemplos como esses têm se reproduzido por todo o mundo.

 

Os povos têm sido as vítimas desse avanço do projeto das corporações. As mulheres, povos originários, povos e comunidades tradicionais, populações negras, migrantes e refugiados, agricultores familiares e camponeses e as comunidades periféricas urbanas têm sofrido diretamente os ataques do capital e as consequências sociais, ambientais e culturais de sua ação.

 

Nos territórios e locais onde houve e/ou existem planos de privatização, aprofundam-se as desigualdades, o racismo, a violência sexual e sobrecarga de trabalho para as mulheres, a criminalização, assassinatos, ameaças e perseguição a lideranças, demissões em massa, precarização do trabalho, retirada e violação de direitos, redução salarial, aumento da exploração, brutal restrição do acesso à água e serviços públicos, redução na qualidade dos serviços prestados à população, ausência de controle social, aumentos abusivos nas tarifas, corrupção, desmatamento, contaminação e envenenamento das águas, destruição das nascentes e rios e ataques violentos aos povos e seus territórios, em especial às populações que resistem às regras impostas pelo capital.

 

A dinâmica de acumulação capitalista se entrelaça com o sistema hetero-patriarcal, racista e colonial, controlando o trabalho das mulheres e ocultando intencionalmente seu papel nas esferas de reprodução e produção. Nesse momento de ofensiva conservadora, há o aprofundamento da divisão sexual do trabalho e do racismo, causando o aumento da pobreza e da precarização da vida das mulheres.

 

A violência contra as mulheres é uma ferramenta de controle sobre nossos corpos, nosso trabalho e nossa autonomia. Essa violência se intensifica com o avanço do capital, refletindo-se no aumento de assassinato de mulheres, da prostituição e da violência sexual. Tudo isso impossibilita as mulheres de viver com dignidade e prazer.

 

Para as diversas religiões e espiritualidades, todas essas injustiças em relação às águas e seus territórios, caracterizam uma dessacralização da água recebida como um dom vital, e dificultam as relações com o Transcendente como horizonte maior das nossas existências.

 

Destacamos que para os Povos Originários e Comunidades Tradicionais há uma relação interdependente com as águas, e tudo que as atinge, e que todos os ataques criminosos que sofre, repercutem diretamente na existência desses povos em seus corpos e mentes. Esses povos se afirmam como água, pois existe uma profunda unidade entre eles e os rios, os lagos, lagoas, nascentes, mananciais, aquíferos, poços, veredas, lençóis freáticos, igarapés, estuários, mares e oceanos como entidade única. Declaramos que as águas são seres sagrados. Todas as águas são uma só água em permanente movimento e transformação. A água é entidade viva, e merece ser respeitada.

 

Por fim, constatamos que a entrega de nossas riquezas e bens comuns conduz a destruição da soberania e a autodeterminação dos povos, assim como a perda dos seus territórios e modos de vida.

 

Mas nós afirmamos: resistimos e venceremos!

 

Nossa resistência e luta é legítima. Somos os guardiões e guardiãs das águas e defensores da vida. Somos um povo que resiste e nossa luta vencerá todas as estruturas que dominam, oprimem e exploram nossos povos, corpos e territórios. Somos como água, alegres, transparentes e em movimento. Somos povos da água e a água dos povos.

 

Nestes dias de convívio coletivo, identificamos uma extraordinária diversidade de práticas sociais, com enorme riqueza de culturas, conhecimento e formas de resistência e de luta pela vida. Ninguém se renderá. Os povos das águas, das florestas e do campo resistem e não se renderão ao capital. Assim também tem sido a luta dos povos, dos operários e de todos os trabalhadores e trabalhadoras das cidades que demonstram cada vez maior força. Temos a convicção que só a luta conjunta dos povos poderá derrotar todas as estruturas injustas desta sociedade.

 

Identificamos que a resistência e a luta têm se realizado em todos os locais e territórios do Brasil e do mundo e estamos convencidos que nossa força deve caminhar e unir-se a grandes lutas nacionais e internacionais. A luta dos povos em defesa das águas é mundial.

 

Água é vida, é saúde, é alimento, é território, é direito humano, é um bem comum sagrado.

 

O que propomos

 

Reafirmamos que as diversas lutas em defesas das águas dizem em alto e bom som que água não é e nem pode ser mercadoria. Não é recurso a ser apropriado, explorado e destruído para bom rendimento dos negócios. Água é um bem comum e deve ser preservada e gerida pelos povos para as necessidades da vida, garantindo sua reprodução e perpetuação. Por isso, nosso projeto para as águas tem na democracia um pilar fundamental. É só por meio de processos verdadeiramente democráticos, que superem a manipulação da mídia e do dinheiro, que os povos podem construir o poder popular, o controle social e o cuidado sobre as águas, afirmando seus saberes, tradições e culturas em oposição ao projeto autoritário, egoísta e destrutivo do capital.

 

Somos radicalmente contrários às diversas estratégias presentes e futuras de apropriação privada sobre a água, e defendemos o caráter público, comunitário e popular dos sistemas urbanos de gestão e cuidado da água e do saneamento. Por isso saudamos e estimulamos os processos de reestatização de companhias de água e esgoto e outras formas de gestão. Seguiremos denunciando as tentativas de privatização e abertura de Capital, a exemplo do que ocorre no Brasil, onde 18 estados manifestaram interesse na privatização de suas companhias.

 

Defendemos o trabalho decente, assentado em relações de trabalho democráticas, protegidas e livre de toda forma de precarização. Também é fundamental a garantia do acesso democrático e sustentável à água junto à implementação da reforma agrária e defesa dos territórios, com garantia de produção de alimentos em bases agroecológicas, respeitando as práticas tradicionais e buscando atender a soberania alimentar dos trabalhadores e trabalhadoras urbanos e do campo, florestas e águas.

 

Estamos comprometidos com a superação do patriarcado e da divisão sexual do trabalho, pelo reconhecimento de que o trabalho doméstico e de cuidados está na base da sustentabilidade da vida. O combate ao racismo também nos une na luta pelo reconhecimento, titulação e demarcação dos territórios dos povos originários e comunidades tradicionais e na reparação ao povo negro e indígena que vive marginalizado nas periferias dos centros urbanos.

 

Nosso projeto é orientado pela justiça e pela solidariedade, não pelo lucro. Nele ninguém passará sede ou fome, e todos e todas terão acesso à água de qualidade, regular e suficiente bem como aos serviços públicos de saneamento.

 

Nosso plano de ações e lutas

 

A profundidade de nossas debates e elaborações coletivas, o sucesso da nossa mobilização, a diversidade do nosso povo e a amplitude dos desafios que precisam ser combatidos nos impulsionam a continuar o enfrentamento ao sistema capitalista, patriarcal, racista e colonial, tendo como referência a construção da aliança e da unidade entre toda a diversidade presente no FAMA 2018.

 

Trabalharemos, através de nossas formas de luta e organização para ampliar a força dos povos no combate à apropriação e destruição das águas. A intensificação e qualificação do trabalho de base junto ao povo, a ação e a formação política para construir uma concepção crítica da realidade serão nossos instrumentos. O povo deve assumir o comando da luta. Apostamos no protagonismo e na criação heroica dos povos.

 

Vamos praticar nosso apoio e solidariedade internacional a todos os processos de lutas dos povos em defesa da água denunciam a arquitetura da impunidade, que, por meio dos regimes de livre-comércio e investimentos, concede privilégios às corporações transnacionais e facilitam seus crimes corporativos.

 

Multiplicaremos as experiências compartilhadas no Tribunal Popular das Mulheres, para a promoção da justiça popular, visibilizando as denúncias dos crimes contra a nossa soberania, os corpos, os bens comuns e a vida das mulheres do campo, das florestas, águas e cidades.

 

A água é dom que a humanidade recebeu gratuitamente, é direito de todas as criaturas e bem comum. Por isso, nos comprometemos a unir mística e política, fé e profecia em suas práticas religiosas, lutando contra os projetos de privatização, mercantilização e contaminação das águas que ferem a sua dimensão sagrada.

 

O Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA) apoia, se solidariza e estimulará todos os processos de articulação e de lutas dos povos no Brasil e no mundo, tais como a construção do “Congresso do Povo”, do “Acampamento Terra Livre”, da “Assembleia Internacional dos Movimentos e Organizações dos Povos”, da “Jornada Continental pela Democracia e Contra o Neoliberalismo”; da campanha internacional para desmantelar o poder corporativo e pelo “tratado vinculante” como ferramenta para exigir justiça, verdade e reparação frente aos crimes das transnacionais.

 

Convocamos todos os povos a lutar juntos para defender a água. A água não é mercadoria. A água é do povo e pelos povos deve ser controlada.

 

É tempo de esperança e de luta. Só a luta nos fará vencer. Triunfaremos!

 

Assinam a declaração:

 

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

Articulação Semiárido Brasileiro

Associação Brasileira de Saúde Coletiva

Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento

Cáritas Brasil

Central de Movimentos Populares

Conselho Nacional das Populações Extrativistas

Confederação Nacional dos Urbanitários

Confederação Nacional das Associações de Moradores

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

Comissão Pastoral da Terra

Confederação Sindical de Trabalhadores/as das Américas

Central Única dos Trabalhadores

Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento

Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal

Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros

Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental

Federação Nacional dos Urbanitários

Federação Única dos Petroleiros

Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social

Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental

Internacional de Serviços Públicos

Marcha Mundial das Mulheres

Movimento dos Atingidos por Barragens

Movimento dos Pequenos Agricultores

Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

ONG Proscience

Rede Mulher e Mídia

Serviço Interfranciscano de Justiça Paz e Ecologia

Sociedade Internacional de Epidemiologia Ambiental

Vigência

 

Declaração Internacional

21 de março de 2018

 

O Banco Mundial está financiando um programa de titulação de terras ou de “regularização” de terras no estado brasileiro do Piauí, onde grandes áreas de terra foram retiradas (griladas) de comunidades locais e ilegalmente ocupadas pelo agronegócio. As comunidades locais, incluindo comunidades de quilombolas (descendentes de escravos negros) e povos indígenas, estão sendo violentamente deslocadas de suas terras tradicionais e enfrentam contaminação das águas e solos, aumento da violência contra seus líderes comunitários, desmatamento e perda da biodiversidade.

 

A escalada da grilagem de terras no Piauí e da parte nordeste do Cerrado está diretamente relacionada ao influxo de centenas de milhões de dólares de fundos de pensão estrangeiros, subvenções universitárias e de outras empresas financeiras que estão adquirindo terras agrícolas por meio de intermediários brasileiros. Documentos internos mostram que o Banco Mundial está ciente da extensão da grilagem de terras na área. Através de um empréstimo de 120 milhões de dólares, o Banco Mundial, portanto, apoia um programa de titulação de terras que corre o risco de legitimar a grilagem de terras e abrir caminho para uma nova corrida por grilagens “legalizadas”, com catastróficas consequências sociais e ambientais.

 

À medida que o Banco Mundial realiza sua Conferência Anual sobre Terra e Pobreza em Washington, de 19 a 23 de março de 2018, as organizações sociais brasileiras e seus parceiros e apoiadores internacionais pedem que o Banco suspenda seu apoio ao programa de titulação de terras no Piauí e responda às demandas das comunidades afetadas.O projeto do Banco Mundial não contém salvaguardas concretas para garantir que se protejam efetivamente os direitos de posse das pessoas contra a desapropriação que vem sendo realizada por parte do agronegócio e especuladores locais, assegurando que não se formalize a desapropriação de comunidades no contexto descrito acima.

 

Como tal, este projeto não cobre as lacunas da legislação estadual do Piauí sobre regularização da terra e não está alinhado com as Diretrizes das Nações Unidas sobre Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais (Diretrizes da Posse).A Procuradoria da República no Piauí interveio em 18 de dezembro de 2017 ao emitir uma recomendação formal ao Banco Mundial para suspender o programa de terras e adotar medidas para remediar as violações já ocorridas em relação aos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais. O Banco Mundial ainda não respondeu.

 

Requeremos que o Banco Mundial:

 

- Adira à carta da Procuradoria da República no Piauí e suspenda imediatamente o projeto “Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social” e o processo de regularização/titulação de terras no Piauí.

 

- Responda à demanda das comunidades afetadas – a qual é apoiada pela Procuradoria da República no Piauí – para estabelecer uma mesa redonda de diálogo para avaliar os efeitos do programa de regularização de terras financiado pelo Banco Mundial no Piauí, a fim de prevenir e remediar violações e implementar mecanismos que garantam às comunidades locais o controle sobre seus territórios, bem como remédios efetivos, incluindo a restituição de suas terras comunitárias. A mesa redonda deve envolver representantes das comunidades afetadas, a Vara Agrária da Justiça Estadual, o Instituto de Terras do Piauí (INTERPI), o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, a Assembleia Legislativa do Piauí, a FAO e grupos de apoio da sociedade civil. Esta mesa redonda de diálogo deve ser convocada pela FAO como a principal agência das Nações Unidas para a implementação das Diretrizes sobre Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais.

 

-Divulgue publicamente como o projeto de titulação/regularização de terras no Piauí e quaisquer outros empréstimos, projetos e operações com os quais o Banco Mundial está envolvido, estão em conformidade com as Diretrizes sobre Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais.

 

Acesse a nota completa aqui

 

Esta declaração é endossada pelas seguintes organizações e redes:

 

Ação Acadêmica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais, Moçambique

ActionAid Brazil

ActionAid USA

Amazon Watch

Articulação Nacional das Pescadoras, Brazil

Articulação Piauiense dos Povos Impactados pelo MATOPIBA, Brazil

Associação Brasileira de Reforma Agrária ABRA, Brazil

Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais, Brazil

Associação dos Povos Indígenas do Brasil

Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, Brazil

Cáritas Piauí, Brazil

Centro de agricultura alternativa do Norte de Minas Gerais, Brazil

Centro Internazionale Crocevia, Italy

Coletivo das Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto, Brazil

Comissão de Povos Originários Populações e Comunidades Tradicionais do Fama 2018,

Brazil

Comissão Nacional de Fortalecimento de Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas

Coordenadoria Ecumênica de Serviços CESE, Brazil

Costeiros e Marinhos, Brazil

Comissão Pastoral da Terra (CPT), Brazil

Community Alliance for Global Justice, USA

Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Brazil

Conselho Pastoral dos Pescadores, Brazil

Coordenação Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Brazil

Development and Peace – Caritas Canada

Eco Ruralis, Romania

Environmental Rights Action/Friends of the Earth Nigeria

Family Farm Defenders, USA

Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Brazil

FIAN Belgium

FIAN Brasil

FIAN Germany

FIAN International

FIAN Sweden

Focus on the Global South

Friends of the Earth US

Global Exchange, USA

GRAIN

Grassroots Global Justice Alliance, USA

Grassroots International, USA

HEKS/EPER, Switzerland

Housing and Land Rights Network – Habitat International Coalition

Inclusive Development International, USA

Institute for Agriculture and Trade Policy, USA

Instituto Mais Democracia, Brazil

Instituto Sociedade Proteção e Natureza, Brazil

International Indian Treaty Council (IITC)

Just Foreign Policy, USA

La Via Campesina

Maryknoll Office for Global Concerns, USA

Masifundise, South Africa

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Brazil

Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, Brazil

Movimento Trabalhadores Camponeses, Brazil

Movimentos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, Brazil

National Family Farm Coalition, USA

Observatório das Nacionalidades, Brazil

Presbyterian Ministry at the United Nations, Presbyterian Church, USA

Rede Pantaneira, Brazil

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Brazil

Sierra Leone Network on the Right to Food

Solidarity Sweden – Latin America (SAL)

Terra Nuova, Italy

Universidade Estadual do Ceará (UECE), Brazil

US Food Sovereignty Alliance (USFSA)

WhyHunger, USA

World Forum of Fisher Peoples (WFFP)

 

 

Atividade promovida pela Rede Cerrado no FAMA 2018 traz denúncia, experiências de luta e conservação da água de povos e comunidades tradicionais; além disso, atividade propôs alianças com a Academia

 

Das 412 fontes de água que ficam na região de Turmalina, em Minas Gerais, 368 já secaram. Quem traz os dados é Clebson Souza, filho de lavradores, da comunidade do Degredo, no Vale do Jequitinhonha, conhecido nacionalmente pela pobreza e pela seca. Técnico em Meio Ambiente do Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (CAV), Clebson relata que 89% das fontes da região já estão secas. Foi a partir da década de 1980, com a chegada das grandes plantações de eucalipto, que as fontes começaram a morrer. “Uma área extensiva da mata e do Cerrado foi derrubada. As nascentes que não estão secas estão poluídas”, ressaltou Clebson.

 

Ele foi um dos palestrantes da atividade "Cerrado e seus povos: conservando água e garantindo vidas", promovida, nesse domingo (18), pela Rede Cerrado, durante o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA) 2018. Clebson e Mônica Nogueira, professora da FUP/Unb (Universidade de Brasília), coordenadora do Mestrado em Sustentabilidade junto aos Povos e Terras Tradicionais (MESPT) e ex-coordenadora da Rede Cerrado, compartilharam com cerca de 30 participantes do evento experiências de luta e conservação da água garantidas pelos povos e comunidades tradicionais do Cerrado.

 

Além do extermínio das fontes de água causado pelo avanço do capital no Vale do Jequitinhonha com a entrada da monocultura do eucalipto, a região ainda sofre com os impactos da produção exploratória do carvão, especialmente para o abastecimento de siderúrgicas. As comunidades que lá vivem padecem com doenças respiratórias. “Há um alto crescimento do índice de câncer nas nossas comunidades. A suspeita é que o uso de agrotóxicos possa estar causando esse mal”, destacou Clebson.

 

Povos e comunidades tradicionais do Cerrado resistem e conservam nascentes


Em contrapartida a essa dura realidade do Vale do Jequitinhonha, o CAV vem promovendo ações junto às famílias camponesas e comunidades tradicionais, com atuação em 42 municípios da região. Planejamento do uso do solo e da água, captação e desenvolvimento de tecnologias sociais, como o uso de cisternas de placa, renovações de nascestes e a construção de “barraginhas” para assegurar a produção de hortaliças e o reabastecimento de água nas pequenas propriedades, são algumas das estratégias desenvolvidas por essas comunidades.

 

Além disso, o Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica, em parceria com o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), desenvolve projetos no Alto do Jequitinhonha com cerca de 250 famílias. “São ações que asseguram a captação de água, a realização de mutirões, mobilizações populares e incentivos ao gerenciamento da própria população para iniciativas que evitem a seca na região”, explicou.

 

Cerrado, o berço das águas


Presente em onze estados do Brasil (Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, São Paulo, Paraná, Rondônia) e no Distrito Federal, o Cerrado ocupa ¼ de todo o território brasileiro. O bioma acolhe, ainda, três dos principais aquíferos do país: Bambuí, Urucaia e Guarani. Quem salientou a importância do Cerrado na interdependência dos biomas na defesa dos territórios foi Mônica Nogueira. Ela lembrou que no debate da conservação dos biomas “o Cerrado tem posição marginal e serve como moeda de troca”. Para Mônica, é preciso destacar o papel do Cerrado na manutenção dos ecossistemas.

 

Mesmo assim, a devastação do Cerrado já chega a 52% do território (em proporção, maior que o desmatamento da Amazônia), em grande parte causada pelo avanço indiscriminado da fronteira agrícola para a produção da soja, o cultivo de eucalipto e a pecuária bovina, principalmente. A destruição da vegetação do Cerrado também causa a eliminação dos mananciais.

 

Neste sentido, a Campanha Nacional Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida, promovida por mais de 50 organizações, entidades e movimentos sociais, alerta a sociedade para os impactos que a destruição do Cerrado causam no Brasil. 

 

Integração entre povos e Academia


Mônica Nogueira ainda relatou a rica experiência da MESPT que, em sete anos de atuação, criou quatro turmas e formou 52 mestres em Sustentabilidade junto aos Povos e Terras Tradicionais. “Se a universidade tem sujeitos que vem de comunidades é possível fazer uma formação pelo e para o diálogo, por meio de laços de afetividade, pesquisas e inquietudes”, destacou a coordenadora dizendo que esses processos de diálogos são importantes para colocar em questão os sistemas convencionais de conhecimento “para gerar novas respostas que combinem conhecimento técnico com o tradicional”.

 

Para Kátia Favilla, secretaria-executiva da Rede Cerrado, é importante garantir a integração entre as comunidades tradicionais do Cerrado com a Academia. “É preciso incentivar o aumento do número de representantes dos povos e comunidades tradicionais entre os estudantes universitários e também incentivar pesquisas que sejam implicadas e construídas em parcerias com as comunidades do Cerrado”.

 

Rede Cerrado ganha força na luta em defesa do bioma e dos seus povos


Ainda durante o encontro, Kátia lembrou que a Rede Cerrado iniciou uma nova fase em 2018. Com a composição de uma secretaria executiva, a Rede conta com um reforço na motivação e na articulação de ações de mobilização, na luta pela preservação do bioma e em defesa dos povos e comunidades tradicionais do Cerrado.  


Dois projetos subsidiarão as atividades da Rede Cerrado até o ano de 2019: o Projeto de Apoio para o Fortalecimento Institucional da Rede Cerrado, com recursos do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês para Critical Ecosystem Partnership Fund), e o projeto junto ao Programa DGM/FIP (Dedicated Grant Mechanism for Indigenous People and Local Communities - Fundo de Investimento Florestal), do Banco Mundial.

 

Dentre as atividades previstas nos projetos está a Assembleia Geral da Rede Cerrado que será realizada em Brasília nos próximos dias 3 e 4 de maio. Além de reunir as entidades associadas à Rede, a assembleia será um espaço de debate para novas estratégias de atuação da Rede.

 

A atividade autogestionada promovida no FAMA 2018 foi coordenada pela Rede Cerrado e contou com a parceria do Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN); do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB); da Associação Regional das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio (Asmubip); do Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (CAV); do Mestrado em Sustentabilidade junto aos Povos e Terras Tradicionais (MESPT/UnB); e do Instituto Brasil Central (Ibrace). E com o apoio do DGM/Brasil e do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês para Critical Ecosystem Partnership Fund).

 

 

Evento inicia neste sábado, em Brasília, com uma programação intensa para debater o acesso à água e denunciar violações e disputas por esse bem comum. Rede Cerrado traz experiências de luta e conservação da água no domingo, dia 18, a partir das 14h30

 

Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA) começa neste sábado (17), em Brasília, com uma programação diversa, que contempla debates sobre a defesa pública e controle social das fontes de  água, o acesso democrático à água, e a luta de povos e comunidades tradicionais contra a mercantilização da água. O Cerrado será pauta por sua importância na questão hídrica, já que abriga as principais bacias hidrográficas do país e três grandes aquíferos. Representantes do bioma estarão presentes para falar sobre seus modos de vida e suas lutas, e denunciar violações que têm sofrido.  

 

As atividades vão até o dia 22 de março. Nos dias 17 e 18, a programação acontecerá na Universidade de Brasília e, entre os dias 19 e 22, serão realizadas atividades no Parque da Cidade.

 

O FAMA, realizado por diversas organizações e movimentos sociais – incluindo organizações que fazem parte da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, se contrapõe ao autodenominado “Fórum Mundial da Água”, um encontro promovido pelos grandes grupos econômicos que defendem a privatização das fontes naturais e dos serviços públicos de água.

 

Para abrir os debates, será realizada a Assembleia Popular das Água, dia 17, às nove horas. Nela, diversas lideranças populares denunciarão diferentes formas de violações que as populações – principalmente do meio rural – vêm sofrendo. A Assembleia reunirá agricultores, pescadores, quilombolas, comunidades de fundo e fecho de pasto, indígenas e uma série de outros representantes de povos e comunidades tradicionais que estão sob o impacto da mineração, do agronegócio, de grandes obras de energia e de projetos de privatização da água que atingem seus modos de vida no campo e na cidade.

 

Para denunciar casos semelhantes em outros países, haverá a Assembleia Internacional das Águas, realizada no dia 19, das nove horas ao meio dia. No dia 20, às 18 horas, acontecerá a Assembleia das Mulheres, que tratará de questões de gênero; e dia 21, às 9h30, será a vez da Assembleia dos Povos Originários e Tradicionais.

 

Alguns representantes de povos e comunidades tradicionais do Cerrado apresentarão suas experiências na conservação do bioma e da água na atividade  “Cerrado e seus povos: conservando água e garantindo vida”, promovida pela Rede Cerrado, no dia 18, a partir das 14h30, no Pavilhão Anísio Teixeira, sala 02, da UnB.

 

Entre os participantes estão Clebson Souza, do Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (CAV), de Turmalina (MG), que relatará quais ações foram desenvolvidas pelas comunidades após a entrada do eucalipto na região. Também participarão do evento Mônica Nogueira, professora da FUP/Unb, coordenadora do Mestrado em Sustentabilidade junto aos Povos e Terras Tradicionais, assessora da Reitoria da UnB e ex-coordenadora geral da Rede Cerrado; e Ana Tereza Reis, professora do Departamento de educação da UnB e coordenadora do Mestrado em Sustentabilidade junto aos Povos e Terras Tradicionais. Kátia Favilla, secretaria executiva da Rede Cerrado também comporá a mesa da atividade.

 

O Ciclo de Diálogos e Convergências entre redes “Água, bem comum” terá uma série de atividades. O ciclo 1 (dia 17 a partir das 14 horas) terá como tema “Territórios de água, território de vida: biomas, aquíferos, cidades”; O ciclo 2 (dia 18, pela manhã) será sobre “Ameaças: privatização, expropriação e contaminação das águas”; e o ciclo 3, realizado no período da tarde, será sobre “Alternativas: (r)existência dos povos e das mulheres, remunicipalização, gestão comunitária, valores e práticas contra-hegemônicas que emergem das lutas em defesa das águas”.

 

Fonte: Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

 

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